24 resultados encontrados para relatorio. decido. houve - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 DESPACHO : PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E GOIANIA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201301044002 DESP ACHO REMETO OS AUTOS A ESCRIVANIA PARA JUNTADA DE INTERLOCUTORIA. APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIANIA, 12 DE JUNHO DE 2015. ROZANA FERNANDES CAMAPUM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 473221-78.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 1411 NATUR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PAGAR O VALOR DE 5% REFERENTES A HONORARIOS ADVOCATICIOS (ART. 7 01 1 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). O REU PODERA OFERECER EMB ARGOS, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CASO NAO HAJA O CUMPRIMENTO DA OBRIGACAO E REJEITADOS OS EMBARGOS CONSTITUIR-SE-A, DE PLENO D IREITO, TITULO EXECUTIVO JUDICIAL A PARCELA INCONTROVERSA (ART. 7 02 8 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), PASSA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : WISTER FERNANDES RODRIGUES ADV REQTE : 20056 MT - CLAUDIA PEREIRA DOS SANTOS NEVES 5876 MT - JOAO RODRIGUES DE SOUSA DESPACHO : DECISAO CUIDA-SE DEPEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA FORMULADO POR W ISTER FERNANDES RODRIGUES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, PRE SO EM FLAGRANTE POR TER, EM TESE, TER PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 LEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO, A POSSIBILITAR A DEVOLUCAO DO VE ICULO. 2. POSTERIORMENTE, FLS. 53-54, REALIZOU DEPOSITO JUDICIAL DO VALOR PRETENDIDO PELO AUTOR NA INICIAL, A FIM DE QUE LHE SEJA RESTITUIDO O VEICULO. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O BREVE RELATO RIO. DECIDO. A REQUERENTE ALEGOU EM SUA PECA CONTESTATORIA O ADIM PLEMENTO SUBSTANCIAL DO CONTRATO, OU SEJA, O P
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 IGO 5 (XXXV A LEI NAO EXCLUIRA DA APRECIACAO DO PODER JUDICIARIO LESAO OU AMEACA A DIREITO). EM UMA ANALISE PERFUNCTORIA, CONCLUIR -SE-IA FACILMENTE QUE O DIREITO FUNDAMENTAL DE ACAO, GARANTIDO PE LO PRECEITO ACIMA TRANSCRITO, E O CENTRO DA DISCUSSAO AQUI TRAVAD A, OBSERVOU. TENHO A CONVICCAO, TODAVIA, DE QUE A RESOLUCAO DA MA TERIA GRAVITA NO AMBITO INFRACONSTITUCIONAL,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 DEFERIMENTO DA PROVA, EM OBSERVANCIA AO DESPACHO DE FLS. 201. DES TARTE, CONSOANTE A PETICAO DE FLS. 205/207, SOLICITOU O REQUERIDO O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA APRESENTAR OS DOCUMENTOS SOLICI TADOS. EM CERTIDAO DE FLS. 208, NOTA-SE QUE O PEDIDO FOI DEFERIDO . LOGO APOS, FOI JUNTADA AOS AUTOS NOVA PETICAO (FLS. 210/212) DA PARTE REQUERIDA, REQUERENDO MAIS UMA VEZ A D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 EITO DE ACAO. A EXISTENCIA DE UM CONFLITO DE INTERESSES NO AMBITO DO DIREITO MATERIAL FAZ NASCER O INTERESSE PROCESSUAL PARA AQUEL E QUE NAO CONSEGUIU SATISFAZER CONSENSUALMENTE SEU DIREITO, ASSEV EROU. A DECISAO SEGUE LINHA DE JULGAMENTOS DO STJ EM CASOS SIMILA RES, COMO NAS HIPOTESES DE INDENIZACAO PELO SEGURO POR DANOS PESS OAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 ADV REQTE : 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA DESPACHO : PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E GOIANIA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201404158990 SENT ENCA GUTIELE SILVA MEDEIROS PROPOS ACAO DE COBRANCA DE SEGURO OBR IGATORIO - DPVAT EM DESFAVOR DA SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS D E SEGURO DPVAT S/A PARA RECEBIMENTO DA INDENIZACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 NR. PROTOCOLO : 110334-63.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 339 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : WASHINGTON GONCALVES CARDOSO REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPAVT ADV REQTE : 36685 GO - GISELLE GOMES E SILVA TIBURCIO DESPACHO : PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E GOIANIA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201601103349 DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 AS CONDICOES DA ACAO PREVISTAS NA LEGISLACAO PROCESSUAL. LESAO E CONFLITO NESSA PERSPECTIVA, O MINISTRO AFIRMOU AINDA QUE E PRECIS O HAVER LESAO A UM DIREITO PARA PERMITIR O EXERCICIO DO DIREITO D E ACAO. A EXISTENCIA DE UM CONFLITO DE INTERESSES NO AMBITO DO DI REITO MATERIAL FAZ NASCER O INTERESSE PROCESSUAL PARA AQUELE QUE NAO CONSEGUIU SATISFAZER CONSENSUALMENTE SEU