142 resultados encontrados para relatorio. decido. inicialment - data: 06/08/2025
Página 11 de 15
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 IFICADO E CONSIDERADO ATO ATENTATORIO A DIGNIDADE DA JUSTICA E SE RA SANCIONADO COM MULTA DE ATE 2% (DOIS POR CENTO) DA VANTAGEM EC ONOMICA PRETENDIDA OU DO VALOR DA CAUSA, REVERTIDA EM FAVOR DA UN IAO OU DO ESTADO (CPC, ARTIGO 334, 8). NAO HAVENDO ACORDO, DEVERA O CONCILIADOR OU MEDIADOR NOVAMENTE ESCLARECER A PARTE REQUERIDA SOBRE O PRAZO DE 15 DIAS PARA CONTESTACAO, E
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 HO O CUMPRIMENTO DE PENA NO REGIME SEMIABERTO, EXPECA-SE ALVARA D E SOLTURA DEVENDO A MESMA SER COLOCADA EM LIBERDADE SALVO SE POR OUTRO MOTIVO NAO TIVER QUE PERMANECER PRESA. EXPECA-SE NOVA PLANI LHA DE CALCULO DE PENA ENCAMINHANDO COPIA A REEDUCANDA. DOU OS PR ESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO, FOI ENCERRAD A ESTA ATA DE AUDIENCIA, QUE LIDA E ACHADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 PRINDO PENA NO REGIME SEMIABERTO. EM SEDE DE RECURSO DE APELACAO (FLS. 20/31), FOI FIXADO O REGIME DE EXPIACAO INICIALMENTE SEMIAB ERTO. AS CONDICOES DO REGIME PRISIONAL SEMIABERTO FORAM APRESENTA DAS AOS REEDUCANDO EM AUDIENCIA ADMONITORIA, E, AO FINAL, HOUVE A CONCESSAO DE PRISAO DOMICILIAR CONDICIONADA AO USO DE TORNOZELEI RA ELETRONICA AO APENADO, OCASIAO EM QUE FOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1908 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 SCIMENTO DOS FILHOS E CARTOES DE VACINACAO DAS INFANTES (FLS.13/1 4, 16). NO ENTANTO, TAIS DOCUMENTOS NAO COMPROVAM O EXERCICIO DA ATIVIDADE RURAL POR PARTE DA PARTE AUTORA, VEZ QUE EM JUIZO, AFIR MOU QUE NO ANO ANTERIOR AO NASCIMENTO DE SEU FILHO GUILHERME NAO TRABALHAVA, PERMANECIA EM CASA CUIDANDO DE SEU FILHO MAIS VELHO N A CASA QUE TINHA MORAVA EM PORANGATU ENQUA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 C) FIXAR OS ALIMENTOS DEFINITIVOS EM FAVOR DE V.A.B.J NO IMPORTE DE 25% DO SALARIO MINIMO VIGENTE, A SEREM DEPOSITADOS NA CONTA P OUPANCA INDICADA A FL. 12 EM NOME DA PARTE AUTORA (CAIXA ECONOMIC A FEDERAL, AGENCIA 013, OPERACAO 0013, CONTA N. 00141393-0). EXPE CA-SE MANDADO DE AVERBACAO E OFICIE-SE AO CARTORIO DE REGISTRO CI VIL DA COMARCA DE ALMINO AFONSO/RN PARA DEVIDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 S. 1.877, 1894 E 1967, RAZAO PELA QUAL DECRETO A REVELIA DOS MESM OS, NOS TERMOS DO ARTIGO 367 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. UMA VEZ QUE O ACUSADO SIDNEY DE SOUSA SOARES TEVE CUMPRIDO SEU MANDADO D E PRISAO E SERA INTERROGADO, POR PRECATORIA, CONFORME SE DEPREEND E DA DECISAO CONSTANTE NOS AUTOS N 2018.0154.6317, AGUARDE-SE RET ORNO DA PRECATORIA INFORMADA E APOS ABRAM-
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 A PROPRIA CONSTITUICAO PREVE A CAUTELA DA NATUREZA PESSOAL. A RE STRICAO MOMENTANEA DA LIBERDADE DO IMPUTADO E NECESSIDADE INCONTE STE PARA O FINAL JULGAMENTO. NO QUE TANGE AS MEDIDAS ALTERNATIVAS A PRISAO PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL ENT ENDO QUE NAO SAO ADEQUADAS E SUFICIENTES PARA O CASO, O ACUSADO E MARCO AURELIO JA POSSUI CONDENACAO POR OUTRO F
ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 SUA EQUIPE REALIZE ESTUDO PSICOSSOCIAL NA RESIDENCIA DE AMBAS AS PARTES, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. DEIXO PARA ANALISAR O PEDI DO DE DESOCUPACAO DO IMOVEL, PELA DEMANDADA, APOS A AUDIENCIA INI CIAL DE CONCILIACAO OU MEDIACAO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLIC O. CITE-SE. INTIMEM-SE. PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE. CIDADE OCIDENTAL, 2 DE FEVEREIRO DE 2017. ANDRE RODRIGUES NACAGAM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 PROTOCOLO N 201701349340 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS AJUIZADA POR CLEBER DE MOURA PRADO, EM FACE DE JULIA OL IVEIRA PRADO E WINIE OLIVEIRA PRADO, REPRESENTADAS POR SUA GENITO RA VALQUIRIA AFONSO DE OLIVEIRA, TODOS JA QUALIFICADOS. O REQUERE NTE ADUZIU NA EXORDIAL QUE ATUALMENTE NAO TEM CONDICOES DE CUMPRI R COM A OBRIGACAO ALIMENTAR ANTERIORMENTE A
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 AS 13 : 00 H ORAS. II- DETERMINO QUE A ESCRIVANIA PROCEDA O RESPE CTIVO CADASTRO NO SISTEMA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA SISTAC, NOS MO LDES DO NO ART. 7 DA RESOLUCAO N. 213/2015 DO CNJ 3 . III- REQUIS ITE-SE O AUTUADO . IV- CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPR A-SE COM URGENCIA. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/GO, 11 DE ABRIL DE 2018. JOSE AUGUSTO DE MELO SILVA JU I Z D