142 resultados encontrados para relatorio. decido. inicialment - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 QUIDA A TITULO DE ALIMENTOS EM FAVOR DO FILHO ORA REQUERIDO. AGOR A, AO ARGUMENTO DE QUE O REQUERIDO JA ATINGIU A MAIORIDADE E JA E STA NO MERCADO DE TRABALHO, PUGNA PELA EXONERACAO DO DEVER DE PRE STAR ALIMENTOS. COM A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS DE FLS. 06/11. OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. INICIALMENT E, RECEBO A PETICAO INICIAL DE FLS. 03/05, V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 A EM DESFAVOR DE BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, PARTES QUALIF ICADAS NA EXORDIAL. EXTRAI-SE DOS AUTOS, QUE NA SENTENCA (FLS.88/ 89) FORA DETERMINADO A EXPEDICAO DE ALVARA EM FAVOR DA PARTE AUTO RA. CONFORME CERTIDAO DE FL. 90 V, O ALVARA EXPEDIDO FOI ENTREGUE EM MAOS DO PATRONO DA PARTE AUTORA, ENTRETANTO, FOI DEVOLVIDO EM CARTORIO, E VOLTARAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 NATUREZA : CONSIGNATORIA CONSIGNANTE : ALENILDO BONIFACIO MARTINS CONSIGNADO : BV FINANCEIRA S/A ADV CONSGTE : 29206 GO - ALINE WALLAUER MACHADO DESPACHO : AUTOS N 201501968364 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO PROPOSTA POR ALENILDO BONIFACIO MARTINS EM FACE DE BV FINANCEIRA S/A, VISANDO A REVISAO DE CLAUSULA(S) DO CONTRATO CELEBRADO ENTRE AS PARTES E AUTORIZACAO PARA CONS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 0 EM FAVOR DE HIGOR ALVES VARANDA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, POR I NTERMEDIO DE ADVOGADO, ADUZINDO, EM SINTESE, A AUSENCIA DOS REQUI SITOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA, NAO HAVENDO MOTIVOS QUE JUSTIFIQUEM SUA SEGREGACAO CAUTELAR, RESSALTANTO AS CONDICOES PE SSOAIS FAVORAVEIS DO ACUSADO. O MINISTERIO PUBLICO, POR SEU REPRE SENTANTE, MANIFESTOU-SE PELO INDEFERIMENTO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 SSE DIMINUIDO O QUE FORA ATENDIDO DE PRONTO. INSATISFEITO, O DENU NCIADO DIRIGIU AOS POLICIAIS COM RISPIDEZ, AFIRMANDO QUE NAO BAIX ARIA O VOLUME E NEM DESLIGARIA O SOM, SOLICITANDO AINDA QUE SAISS EM DA PORTA DA CASA DELE. A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 13 DE MARCO DE 2014 E FOI DETERMINADO A CITACAO DO ACUSADO. DIANTE DISSO O MI NISTERIO PUBLICO, EM MANIFESTACAO DE FLS.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : FABIANA DE OLIVEIRA DA CUNHA ADV ACUS : 38354 GO - WDNEIA PEREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N. : 201000317123 D E C I S A O VERSAM OS AUTOS SOBRE E XECUCAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DA SENTENCIADA FABIANA DE OL IVEIRA DA CUNHA, DEVIDAMENTE QUALIFICADA, ATUALMENTE CUMPRINDO PE NA NO REGIME FECHADO. CONST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2401 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/12/2017 Publicação: quarta-feira, 06/12/2017 REQUERIDO : ASP FDCP AFP FOP AJP ADV REQTE : 51006 DF - SIOMARA RIBEIRO DE FREITAS DOS SANTO ADV REQDO : 241184 SP - EDUARDO FIGUEIREDO SILVA PEREIRA ROS DESPACHO : PROTOCOLO N. 201700896800 DECISAO TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS C OM PEDIDO DE TUTELA PROVISORIA DE URGENCIA AJUIZADA POR ANTONIA V IEIRA PINHO EM FACE DE SEUS FILHOS ANTONIO SEBASTIAO PINHEIRO, FR ANCISCA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 CIONADOS NO AUTO DA PRISAO EM FLAGRANTE. NESSE SENTIDO FRISO QUE A TESTEMUNHA GUSTAVO GOMES FERREIRA, A QUAL NO MOMENTO DA PRISAO EM FLAGRANTE ESTAVA FAZENDO USO DE SUBSTANCIAS ENTORPECENTE COM O AUTUADO, RELATOU EM DEPOIMENTO QUE CONHECE O MESMO HA MUITO TEMP O E POSSUI CONHECIMENTO DE QUE O AUTUADO VENDE DROGAS ILICITAS E INCLUSIVE COSTUMA AUTORIZAR OS USUARIOS A FAZ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 93). O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS ORAIS PUGNA NDO PELA CONDENACAO DO ACUSADO. AS ALEGACOES FINAIS DEFENSIVAS PE DIRAM A ABSOLVICAO E, SUBSIDIARIAMENTE, A APLICACAO DA PENA NO MI NIMO LEGAL (FLS. 96/99). E O BREVE RELATORIO. DECIDO. INICIALMENT E, O PROCESSO ENCONTRA-SE APTO A SER JULGADO, INEXISTINDO QUALQUE R VICIO OU NULIDADE A SER DECLARADA; E FO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2429 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 17/01/2018 Publicação: quinta-feira, 18/01/2018 NTIMADA DO ENCARGO E CONTESTAR O PEDIDO, NO PRAZO DE 15 DIAS, A C ONTAR DA INTIMACAO. HAVENDO ARGUICAO DE PRELIMINAR NA CONTESTACAO OU SENDO JUNTADOS DOCUMENTOS PELA DRA. CURADORA ESPECIAL, INTIME -SE A AUTORA PARA REPLICAR, QUERENDO, NO PRAZO DE DEZ DIAS. TRIND ADE, 08 DE JANEIRO DE 2.018. KARINE UNES SPINELLI JUIZA DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 49614-93.2017.8.09.0149