Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 RIMENTO DA PENA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM TELA, PA RA SER BENEFICIADO COM O LIVRAMENTO CONDICIONAL, O SENTENCIADO DE VE PREENCHER OS REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS ESTABELECIDOS P ELO ARTIGO 83, INCISOS E PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL CONFORM E DISCIPLINA O ARTIGO 131, DA LEI DE EXECUCAO PENAL. VEJAMOS: "AR T. 131. O LIVRAMENTO CONDICIONAL PODERA SE

Seção III ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PREVISTO NO ART. 157, 2, INCISOS I, II E V, C/C ART. 29, E ART. 2 88, PARAGRAFO UNICO, TODOS DO CP. CONFORME A DENUNCIA, NO DIA 14 DE ABRIL DE 2015, POR VOLTA DAS 17 HORAS, OS ACUSADOS JONES PEREI RA E SERGIO JUSTINO, AGINDO EM UNIDADE DE DESIGNIOS E COM O AUXIL IO DOS ACUSADOS FRANCISCO CLEER, JOAQUIM EVANGELISTA, JOSE CARLOS , NELSON AMARAL, JHONATAN RODRIGUES, LUCAS

Seção III ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 S TA SUBSTITUIDA PELA DOMICILIAR, POR TER FILHO MENOR DE 12 (DOZE ) ANOS INCOMPLETOS INSTADA, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU PELO INDEFERIMENTO DO PLEITO (FLS 28/31) EM SEGUIDA, VIERAM-ME CONCLUSOS E O RELATORIO DECIDO NO CASO EM COMENTO, LUCE LIA RIBEIRO SANTOS ESTA PRESA PREVENTIVAMENTE PELA PRATICA, E M T ESE, DE CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33, E ART

Seção III ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 M, DIONISIO, FLAVIANA E JUSILEY. PELAS PARTES FOI PUGNADO PELA JU NTADA DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AO IMOVEL DESCRITO A INICIAL. AB ERTA A AUDIENCIA, AS PARTES FIZERAM A SEGUINTE COMPOSICAO: A. DIV ORCIO. AS PARTES RATIFICARAM A INTENCAO DE SE DIVORCIAREM. B. DA GUARDA. AS PARTES CONCORDAM QUE A GUARDA DOS MENORES SERA UNILATE RAL PARA MAE, FIXANDO O DOMICILIO DOS MESMO

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 (FLS. 1031/1033). AS FLS. 1.071/1.073 FOI APRECIADA A IMPUGNACAO APRESENTADA PELA EXECUTADA, OCASIAO EM QUE FORAM DESCRITOS OS PAR AMETROS PARA REALIZACAO DO MONTANTE DEVIDO. AS FLS. 1.267/1.300, O MUNICIPIO DE JARAGUA JUNTOU AOS AUTOS PLANILHA DE CALCULOS APUR ADOS DA SENTENCA E DOCUMENTOS ALUSIVOS, APONTANDO O VALOR DO DEBI TO COMO SENDO DE R$ 3.378.191,56. OS CALCU

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 DAS PROTETIVAS DE URGENCIA FORMULADA POR ELIAS HERNANE DE ALMEIDA EM FAVOR DE SUA IRMA ELZA MARIA LOPES DE ALMEIDA PERANTE A DELEG ACIA DE POLICIA CIVIL DESTA COMARCA, EM RAZAO DE TER SIDO SUBMETI DA A VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR POR TCHARLEI RODRIGUES MOREIR A, TIPIFICADA NO ARTIGO 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMB OS DO CODIGO PENAL C/C ARTIGO 5, III, DA LEI

Seção III ● 22/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 CELEBROU CONTRATO DE CEDULA DE PRODUTO RURAL (CPR 132-14/2015) C OM A PARTE REQUERIDA, FICANDO ESTA OBRIGADA A ENTREGAR A PARTE AU TORA 5.718.000 (CINCO MILHOES SETECENTOS E DEZOITO MIL) QUILOS DE SOJA TRANSGENICA, O EQUIVALENTE A 95.300 (NOVENTA E CINCO MIL E TREZENTAS) SACAS DO PRODUTO. AS FLS. 134/140 FOI DEFERIDA A LIMIN AR PLEITEADA, DETERMINANDO O SEQUESTRO DE 47

Seção II ● 11/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 REQUERIDO : SPE VIVERMAIS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA ADV REQTE : 30013 GO - JOSE PEDRO DO NASCIMENTO NETO DESPACHO : AUTOS N. 201602122223 D E C I S A O TRATA-SE DE ACAO DE RESCISAO CONTRATUAL C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE ANTECIPACAO DE TUTELA PROPOSTA POR DANIEL FONTES COELHO JUNIOR E JAYSE BARBOSA DA SILVA COELHO, POR MEIO DE PROCURADOR(

Seção II ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 IM A, JESSYKA GOMES DE MACEDO, SIMARA GONCALVES BASTOS PEREIRA, J OSE LEDIMAR DE ARAUJO, JERUSLANDIA ALVES DE SOUZA, EDUARDO CARDOS O D O NASCIMENTO, OLIVEIRA JOSE NOGUEIRA, JOSE AUGUSTO CASTRO FEL IX, CILAS GOMES DOS SANTOS E PEDRO HENRIQUE CANDIDO DA SILVA GALV AO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE A DENUNCIA FOI REC EBIDA EM 31 DE MAIO DE 2016 (FLS 647/655

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 GO PENAL E 244-B DA LEI 8.069/90. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADA POR EDITAL (FLS. 76/78), A ACUSADA NAO COMPARECEU AO CHAM AMENTO JUDICIAL, NEM CONSTITUIU ADVOGADO, MOTIVO PELO QUAL DECRET EI SUA REVELIA, A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESC RICIONAL, BEM COMO A SUA PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS. 79/82).