2.216 resultados encontrados para relatorio. decido. no caso - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2486 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/04/2018 Publicação: segunda-feira, 16/04/2018 O CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS, SE HOUVER, PELA PARTE EXECUTA DA. P. R. I. E, COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAU TELAS DE PRAXE, COM OBSERVANCIA DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCES SUAIS E DAS MEDIDAS CABIVEIS EM CASO DE SEU INADIMPLEMENTO. CUMPR A-SE. BOM JESUS-GO, 04/04/2018. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) ================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 165359-95.2011.8.09.0064 288 REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO MPEG E J J DESPACHO : PROTOCOLO: 201101653595 NATUREZA: CAUTELAR DIANTE DA CERTIDAO DE FLS. 96, OFICIE-SE A OPERADORA GVT, CONFORME DETERMINADO AS FLS. 94, OBSERVANDO AS INFORMACOES APRESENTADAS PELO MINISTERIO PUBLIC O AS FLS. 99. GOIANIRA,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 ENTO DA AGENCIA E DA CONTA EM QUE QUE DEVE EFETUAR OS DEPOSITOS M ENSAIS, EMBORA NAO DESCRITOS NESTES TERMOS A PARTE AUTORA REITERO U O PEDIDO INICIAL. A SEGUIR, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE SENT ENCA: TRATA-SE DE ACAO DE ALIMENTOS AJUIZADA PELO MINISTERIO PUBL ICO NA CONDICAO DE SUBSTITUTO PROCESSUAL DA MENOR EMANUELLY SOUZA GONCALVES. JUNTOU DOCUMENTOS. NESTA AUDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 ART. 29, AMBOS DO CODIGO PENAL, CONSIDERADA ATO INFRACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 103, DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE. POS TERIORMENTE, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELA EXTINCAO DO PROCEDIMENTO JUDICIAL (FLS. 109/110), TENDO EM VISTA, QUE O REPRE SENTADO JA ATINGIU A MAIORIDADE CIVIL (FL. 57), E ESTA SENDO PROC ESSADO CRIMINALMENTE POR DELITO DE ROUBO NA C
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2760 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 04/06/2019 Publicação: quarta-feira, 05/06/2019 DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 12, DA LEI 10.826/03, O QUAL FOI BEN EFICIADO PELA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, CONFORME TERMO D E AUDIENCIA DE SUSPENSAO DE PROCESSO, FLS. 16/17. AS FLS. 33, O I LUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 89, 5, DA LEI N 9.099/95. E O RELATORIO. DECIDO. NO CASO SUB EXAMINE,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 SERVICO A COMUNIDADE, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) MESES, POR 04 (QU ATRO) HORAS SEMANAIS, BEM COMO COMPROVACAO DE MATRICULA E FREQUEN CIA ESCOLAR, COM AMPARO NA LEI 8.069/90. APOS, OS AUTOS VIERAM-ME CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM COMENTO, VERIFICO Q UE O CAMINHO TRILHADO PELO MINISTERIO PUBLICO FOI O MELHOR, PORQU ANTO NAO SE JUSTIFICA O INICIO A PERSECUCAO I
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1915 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 RLOS HENRIQUE DIAS DE OLIVEIRA. JUNTOU DOCUMENTOS. NESTA AUDIENCI A, AS PARTES ENTABULARAM ACORDO. E O RELATORIO. DECIDO. NO CASO S OB APRECO, VERIFICA-SE QUE AS PARTES REALIZARAM ACORDO REFERENTE A PENSAO ALIMENTICIA E GUARDA DA FILHA. O ACORDO E LICITO, POSSIV EL E DETERMINADO, ALEM DE OBSERVAR OS INTERESSES DA CRIANCA. EM F ACE DO EXPOSTO, SATISFEITAS AS FORMALIDAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 STINO MEDEIROS S E N T E N C A TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO DE AL IMENTOS PROPOSTA POR JESSICA MANUELE MACHADO DE MEDEIROS, MENOR I MPUBERE, NESTE ATO REPRESENTADA POR SUA GENITORA, A SRA. GENILENE PEREIRA MACHADO, EM DESFAVOR DE WANDERLEI JUSTINO MEDEIROS, TODO S INDIVIDUALIZADOS NO FEITO. NO CURSO DA ACAO, FOI REALIZADA A IN TIMACAO POR EDITAL DA PARTE EXEQUENTE, PARA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 VITIMA : WESLEY NOGUEIRA MARTINS WILISMAR DE JESUS NEVES JEFFERSON PIEDADE LOPES ACUSADO : SERGIO UBIRATAN BORGES DA SILVA ADV VIT : 26329 GO - SIRLEY APARECIDA DE SOUZA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : AUTOS N: 2015.0417.1432 ACUSADO: SERGIO UBIRATAN BORGES DA SILVA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NES TE JUIZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 ACUSADO (FLS. 114). POSTO ISSO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE WANDERLEY DA COSTA CAMPOS, NO QUE SE REFERE A CONDUTA DE SCRITA NESTES AUTOS, COM FULCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO I, DO COD IGO PENAL. ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA NA DISTRIBUICA O. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2015. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO