2.216 resultados encontrados para relatorio. decido. no caso - data: 30/07/2025
Página 222 de 222
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 S DA SILVA, OAB/GO 49.658 E DRA. JACKELINE DE SOUZA SANTIAGO BARR ETO, OAB/GO 38.631. PRESENTE A RE, ACOMPANHADA DE SEU ADVOGADO, D R. JOSE CASTILHO DE OLIVEIRA, OAB/GO 14.105. ABERTA A AUDIENCIA, AS PARTES FIZERAM A SEGUINTE COMPOSICAO: A. DIVORCIO. AS PARTES R ATIFICARAM A INTENCAO DE SE DIVORCIAREM. B. DA GUARDA. A GUARDA D O MENOR ARTHUR SERA DA GENITORA. C. DOS ALIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 E MATERIAL ESCOLAR. TODAVIA, ENQUANTO O GENITOR ESTIVER ARCANDO C OM O PLANO DE SAUDE E ODONTOLOGICO DOS FILHOS, O MESMO NAO ARCARA COM A METADE DAS DESPESAS RELACIONADAS A SAUDE E MEDICO HOSPITAL AR. CASO ELE SAIA DO EMPREGO OU DEIXE DE ARCAR COM O PLANO DE SAU DE E ODONTOLOGICO DOS FILHOS, TERA QUE ARCAR COM A METADE DAS DES PESAS, CONFORME ACIMA ESTIPULADO. D. DO DIRE
mesmo sobre a viabilidade da presente demanda nos termos em que apresentada. Conforme o panorama descrito nos autos, não se vislumbra o imprescindível pressuposto para a concessão da ordem. Ora, o que a parte está efetivamente pleiteando é que se determine à autoridade coatora recolher o correto valor devido, posto que pleiteia na presente ação a concessão de ordem para garantir a não cobrança em valor superior ao montante efetivamente devido a título de imposto de renda, em decorrê
mesmo sobre a viabilidade da presente demanda nos termos em que apresentada. Conforme o panorama descrito nos autos, não se vislumbra o imprescindível pressuposto para a concessão da ordem. Ora, o que a parte está efetivamente pleiteando é que se determine à autoridade coatora recolher o correto valor devido, posto que pleiteia na presente ação a concessão de ordem para garantir a não cobrança em valor superior ao montante efetivamente devido a título de imposto de renda, em decorrê
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 800 2010 G.W.P. e outro rep. por sua genitora movem em face de E.B.P., nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se contramandado de prisão. Arquivem-se, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV ARLEI FABIANO DE CAMPOS KURAMOTO OAB/SP 260576 156.01.2010.004447-0/000000-000 - nº ordem 62