1.842 resultados encontrados para relatorio. decido. nos termos - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 E AUTORA REQUERENDO A DESISTENCIA DA PRESENTE ACAO (FLS. 78), E, POSTERIORMENTE, A PARTE RE FOI DEVIDAMENTE INTIMADA PARA MANIFEST AR ACERCA DO PEDIDO, POREM, SE MANTEVE INERTE CONFORME OBSERVA-SE NA CERTIDAO DE FLS. 84/V. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO A DESISTENCIA E EXTINGO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 485, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS FINAIS PELA PARTE AUTO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 . 16. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 528 DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL, "NO CUMPRIMENTO DE SENTENCA QUE CONDENE AO PAGA MENTO DE PRESTACAO ALIMENTICIA OU DE DECISAO INTERLOCUTORIA QUE F IXE ALIMENTOS, O JUIZ, A REQUERIMENTO DO EXEQUENTE, MANDARA INTIM AR O EXECUTADO PESSOALMENTE PARA, EM 3 (TRES) DIAS, PAGAR O DEBIT O, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 : ART. 312 - A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANT IA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INST RUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL, QUAND O HOUVER PROVA DA EXISTENCIA E INDICIO SUFICIENTE DE AUTORIA. NO CASO DOS AUTOS, ESTAO PRESENTES OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA DE CRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, HAJA VISTA O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 O, OUVIDOS O MINISTERIO PUBLICO E A ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E DEPENDERA DA SATISFACAO DOS SEGUINTES REQUISITOS: I - COMPORTAME NTO ADEQUADO; ISTO POSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE SAIDA TEMPORARIA D O REEDUCANDO WALKIR VAZ FERREIRA PARA O PERIODO SOLICITADO, POR N AO PREENCHER O REQUISITO DO ART. 123, I, DA LEI DE EXECUCAO PENAL . OFICIE-SE AO DIRETOR DO PRESIDIO, COM C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : KEILA CRISTINA VITOR MONTEIRO ACUSADO : ALCIONE MONTEIRO ADV ACUS : 45216 GO - RODOLFO GONCALVES NETO DESPACHO : TRATA-SE DE DENUNCIA EM FACE DE ALCIONE MONTEIRO, NOS TERMOS DO A RTIGO 147, CAPUT C/C ARTIGO 61, LL F DO CODIGO PENAL E ARTIGO 5, LLL, DA LEI 11.340/2006. DENUNCIA RECEBIDA AS FLS. 28. DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAME
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 SSI N KMHEC41CBCA302331, RENAVAN N 00347740120, FORMULADO POR VIN ICIUS DA LAPA GUEDES, VIA PROCURADOR. EM SINTESE, ALEGA QUE O VEI CULO NAO MAIS INTERESSA AO PROCESSO. JUNTOU DOCUMENTOS (FOLHAS 06 /09). AO MANIFESTAR (FOLHAS 10/11), REPRESENTANTE DO MINISTERIO P UBLICO PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DOS ARTS. 118 E 120, DO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 O(A) REQUERIDO(A) DEVIDAMENTE CONSTITUIDO(A) EM MORA E QUEDADO-SE INERTE. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ART. 3 DO DEC RETO-LEI 911/69, COMPROVADA A MORA DO DEVEDOR, O CASO E DE SE DEF ERIR LIMINARMENTE A MEDIDA DE BUSCA E APREENSAO. ASSIM, TENDO HAV IDO A NOTIFICACAO EXTRAJUDICIAL, BEM COMO A MORA (FL. 41) E ESTAN DO A PETICAO INICIAL INSTRUIDA COM TODOS OS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 ADV REQTE : 43238 GO - FERNANDO FERRARI VIEIRA ADV REQDO : 1994 GO - DOLVA MARILDA DE OLIVEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO DE BUSCA E APREENSAO DECRETO LEI 911, PROPOSTA P OR AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A EM FACE DE TAN IA MAINARDI DOURADO, TODOS QUALIFICADOS. CUMPRIDA A LIMINAR (FL. 50) EM 03/05/2016 A RE PETICIONOU AS FLS. 42/46 INFORMANDO O PAGA ME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 O COM PEDIDO DE LIMINAR PROPOSTA POR CAIXA CONSORCIOS S/A ADMINIS TRADORA DE CONSORCIOS EM DESFAVOR DE JOSE CIRILO DA SILVA JA QUAL IFICADOS, EM DECORRENCIA DO INADIMPLEMENTO DO CONTRATO DE FINANCI AMENTO DE VEICULO CELEBRADO PELAS PARTES, COM CLAUSULA DE ALIENAC AO FIDUCIARIA. COM A PETICAO INICIAL VIERAM O INSTRUMENTO DE NOTI FICACAO, PARA EFEITOS DE CONSTITUICAO EM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 , QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 140/142, CONSTA A DECISAO DO JUI ZO DA VARA DE EXECUCAO PENAL DE IPORA/GO, QUE AUTORIZA A PERMANEN CIA DEFINITIVA DO REEDUCANDO NA UNIDADE PRISIONAL DE IPORA, LOCAL ONDE ATUALMENTE ENCONTRA-SE CUMPRINDO SUA PENA, EM RAZAO DE TER PERDIDO O CONVIVIO NO PRESIDIO DE ARAGARCAS, SOLICITANDO A REMESS A DOS AUTOS DE EXECUCAO PENAL DA REEDUCAND