Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 SE A EXEQUENTE PARA CIENCIA DA CERTIDAO E DOCUMENTOS DE FLS. 72-V E 73, DEVENDO DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO ) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPRA -SE. ALVORADA DO NORTE, 03/10/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JU IZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 485180-63.2009.8.09.0005 ( 200904851804 ) AUTOS NR. : 547 NATUREZA : EXECUCAO

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 POR SUA REPRESENTACAO LEGAL, AJUIZOU ACAO DE EXECUCAO FISCAL EM F ACE DE VALDEMAR CONCEICAO DOS SANTOS, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICA DOS NOS AUTOS, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS DECLINADOS NA INICIAL. APOS REGULAR TRAMITACAO DO FEITO O EXEQUENTE REQUER, AS FLS. 59, A EXTINCAO PELA SATISFACAO DO CREDITO. VIERAM-ME OS AUTO S CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERM

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 CONFORME DETERMINADO AS FLS. 143. TENDO EM VISTA QUE NAO FOI PRO VIDENCIADA A REGULARIZACAO PROCESSUAL, DEVOLVA OS AUTOS AO ARQUIV O. PROVIDENCIE-SE O NECESSARIO. CUMPRA-SE. ALVORADA DO NORTE, 29/ 08/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 484988-33.2009.8.09.0005 ( 200904849885 ) AUTOS NR. : 538 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : UNIAO EX

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 DA ACAO E JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM APRECIACAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 485, INCISO VIII, DO NCPC, PARA QUE SURTA SEUS EFE ITOS JURIDICOS E LEGAIS. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIME-SE SOMENTE A PARTE AUTORA. COM O TRANSITO EM JULGADO DA SENT ENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. ALVORADA DO NORTE, 23/08/2018. PEDRO HENRIQUE GUARDA DIA

Seção III ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 EXEQUENTE : UNIAO EXECUTADO : CATARINO JOSE DE ARAUJO ADV EXEQTE : 25117 GO - DANILO FELIX LOUZA LEAO DESPACHO : PROCESSO N.: 200904805500 SENTENCA VISTOS E EXAMINADOS. A UNIAO, POR SUA REPRESENTACAO LEGAL, AJUIZOU ACAO DE EXECUCAO FISCAL EM F ACE DE CATARINO JOSE DE ARAUJO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NO S AUTOS, PELOS FATOS E FUNDAMENTOS JURIDICOS DECLINADOS NA INI

Seção III ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 IOS ADVOCATICIOS, ANTE AO PRESCRITO NO ARTIGO 26, DA LEF SE, ANTE S DA DECISAO DE PRIMEIRA INSTANCIA, A INSCRICAO DE DIVIDA ATIVA F OR, A QUALQUER TITULO, CANCELADA, A EXECUCAO FISCAL SERA EXTINTA, SEM QUALQUER ONUS PARA AS PARTES. DISPENSADO O DUPLO GRAU DE JUR ISDICAO EM RAZAO DO VALOR DA CAUSA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INT IMEM-SE. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DE-SE

Seção III ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROC ESSO PENAL, A CUSTODIA CAUTELAR DO ACUSADO SE IMPOE COMO FORMA DE ASSEGURAR A EFICACIA DA FUTURA APLICACAO DA LEI PENAL E DA INSTR UCAO CRIMINAL. ART. 312. A PRISAO PREVENTIVA PODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIE NCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PA

Seção III ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 NAL E CONSISTE NA PERDA DO PODER DE PUNIR DO ESTADO, CAUSADA PELO DECURSO DO TEMPO FIXADO EM LEI. O CRIME DESCRITO NO ART. 48 DA L EI N 9.605/98, POSSUI PENA MAXIMA DE 01 (UM) ANO, SENDO QUE O PRA ZO PRESCRICIONAL E ATINGIDO EM 04 (QUATRO) ANOS (ART. 109, INC. V , DO CP). LEVANDO-SE EM CONTA ESTES DADOS, BEM COMO A DATA DE CON SUMACAO DO FATO (23/04/2012) E QUE O PRAZO P

Seção III ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 VITIMA INDICIADO : ADMINNISTRACAO PUBLICA : PEDRO DA PENHA EMIDIO CARLA SUZY VIANA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201301512049 NATUREZA: INQUERITO DECISAO TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL INSTAURADO EM DESFAVOR DE PEDRO DA PENHA EMID IO E CARLA SUZY VIANA, PARA APURAR A PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 171, CAPUT, DO CODIGO PENAL O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO MANIFES

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 RECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE VALDEMAR SOARES DA SILVA E JOSE VIC ENTE CORDEIRO, QUALIFICADOS NOS AUTOS, DANDO-A COMO INCURSO NA PE NA DO ARTIGO 184, PARAGRAFO 2, DO CODIGO PENAL, SENDO O SEGUNDO D ENUNCIADO O FEZ POR FORCA DA NORMA DE EXTENSAO DO ART. 29 DO MESM O CODIGO. DENUNCIA RECEBIDA EM 28 DE MARCO DE 2007 (FLS.42). O PR OMOTOR DE JUSTICA POSTOU PELO RECONHECI