1.842 resultados encontrados para relatorio. decido. nos termos - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 UTORA FOI INTIMADA PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO, MAS DEIXOU TRANSC ORRER IN ALBIS, SEM TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, CONFORME CERTI DAO RETRO. E UM BREVE RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 485 , III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO QUANDO, POR NAO PROMOVER OS ATOS E AS DILIGENCIAS QUE LHE INCUMB IR, O AUTOR ABANDONAR A CAUSA POR MAIS DE 30
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 NR. PROTOCOLO : 118093-08.1996.8.09.0010 ( 9601180931 ) AUTOS NR. : 626 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : FAZENDA NACIONAL EXECUTADO : MB COMERCIO DE SECOS E MOLHADOS LTDA ADV EXEQTE : 9420 GO - ROBERTO RODRIGUES DE OLIVEIRA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 26, DA LEI 6.83 0/80, CANCELADA A INSCRICAO DA DIVIDA ATIVA ANTES DA DECISAO DE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 IENCIA OU CERTIFIQUE A ESCRIVANIA ACERCA DE EVENTUAL PRISAO DO ME SMO. CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 416471-92.2014.8.09.0136 AUTOS NR. : 444 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHN EMERSON DE SOUZA OLIVEIRA ADV ACUS : 46928 GO - LARA JULIANE MIGUEL XAVIER DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO PARA AUTORIZACAO DE SAIDA TEMPORARIA DE ESTABE LECIMENTO PRISIONAL, NO PERIODO DE NATAL
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 : : : : : 350539-39.2009.8.09.0038 ( 200903505392 ) 214 EXECUCAO PENAL MARIA LUCIA TAVARES DE SOUZA CLEONICE RODRIGUES DE ALMEIDA CRISTINA RODRIGUES DE ALMEIDA ADV ACUS : 26432 GO - MARCOS DIETZ DE OLIVEIRA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO QUE DISPOE O ARTIGO 122, INC ISO I, DA LEI 7.210/84 (LEP), O REED
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 POSTO, DEFIRO EM PARTE O PEDIDO FORMULADO A FL. 34-IE IV, E CONCE DO AO REEDUCANDO WESLEY PEREIRA MACIEL O BENEFICIO DA SAIDA TEMPO RARIA DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL, QUE COMPREENDERA O PERIODO DE 24/12/2018 A 30/12/2018. O REEDUCANDO DEVE RETORNAR AO CUMPRIMEN TO DE SUA PENA NO DIA 31/12/2018. ADEMAIS, DURANTE O PERIODO DA S AIDA TEMPORARIA, O REEDUCANDO DEVERA CUMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 AUTOS NR. : 486 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : ILDA ROSA DE MELO REQUERIDO : SEBASTIAO PEREIRA COELHO DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA SOLICITADAS P OR ILDA ROSA DE MELO EM DESFAVOR DE SEBASTIAO PEREIRA COELHO. REA LIZADA A AUDIENCIA PRELIMINAR A VITIMA MANIFESTOU NAO TER INTERES SE NA CONTINUIDADE DO FEITO, E NEM NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 15191 GO - SEBASTIANA APARECIDA MOREIRA DA SILV DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 156, I, DO CODIGO TRI BUTARIO NACIONAL, O PAGAMENTO E CAUSA DE EXTINCAO DO CREDITO TRIB UTARIO E, CONSEQUENTEMENTE, DO PROCESSO DE EXECUCAO FISCAL. ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 1 DA LEI 6.830/80 E DOS ARTIGOS 794,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 R A UDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO IN CASU, O FEITO NAO ESTA APT O A JULGAMENTO, VEZ QUE HA QUESTOES PROCESSUAIS PENDENTES E C ONTR OVERSIA FATICA, PELO QUE SE FAZ NECESSARIO DECISAO DE SANEAM ENTO E ORGANIZACAO DO PROCESSO FOI ARGUIDA PRELIMINAR EM SEDE DE CONT ESTACAO, POSTULANDO PELA ADMISSAO DE PROVA EMPRESTADA, SENDO COPI A DA INICIAL E DOCUMENTOS EXTRAIDOS DO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1878 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/09/2015 ACAO DE BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 EM DESFAVOR DE DENISE GOMES DA SILVEIRA CARLOS. A PARTE AUTORA FOI INTIMADA, VIA EDITAL, PARA PROVIDENCIAR O ANDAMENTO DO FEITO, MAS DEIXOU TRANS CORRER IN ALBIS, SEM TOMAR AS DEVIDAS PROVIDENCIAS, CONFORME CERT IDAO DE FLS. 78/V. E UM BREVE RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO AR TIGO 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 NDO A EXTINCAO TOTAL DA DIVIDA. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 156, INCISO IV, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, A REMIS SAO E CAUSA DE EXTINCAO DO CREDITO TRIBUTARIO E, CONSEQUENTEMENTE , DO PROCESSO DE EXECUCAO FISCAL. IN CASU, HOUVE A REMISSAO DA DI VIDA, TANTO QUE O EXEQUENTE POSTULA PELA EXTINCAO DA EXECUCAO. AN TE O EXPOSTO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NA