Seção III ● 31/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 OCESSUAL QUE GARANTE, DE FORMA ABSOLUTA, O DIREITO A LIBERDADE AO PRESO. INTIMEM-SE O ACUSADO, VIA MANDADO, E A SUA DEFENSORA, NA FORMA DA LEI. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. SANCLERLANDIA, 28/03/2017. JOAO LUIZ DA COSTA GOMES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 20679-70.2017.8.09.0140 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : MARCIA RUBI CAROLINA DE JESU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.203 - Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 8994 Versa a presente ação acerca da conversão da licença-prêmio em pecúnia. É O RELATORIO. DECIDO. Nos termos do art. 313, IV do NCPC, da admissão de incidente de resolução de demandas repetitivas decorrerá a suspensão do processo. O Tema 1086 cuida, exatamente, da afetação dos REsp 1.854.662, REsp1.881.283; REsp1.881.290; REsp 1.881.324 “se o servidor pú

Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 SENTIDO DE GARANTIR A EFICACIA DAS MEDIDAS DEFERIDAS, BEM COMO NO SENTIDO DE INFORMAR A ESTE JUIZO AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PARA A APURACAO DO DELITO MEDIANTE INQUERITO POLICIAL PROPRIO . INTIMEM -SE. CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO : 209795-10.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 361 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : WSA REQUERENTE : RPSA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE

Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : DRL REQUERENTE : AAR DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA SOLICITADAS P OR ANGELA APARECIDA RODRIGUES EM DESFAVOR DE DANILO RODRIGUES LEA O. REALIZADA A AUDIENCIA PRELIMINAR A VITIMA MANIFESTOU NAO TER I NTERESSE NA CONTINUIDADE DO FEITO, MAS REQUEREU A MANUTENCAO DAS MEDIDAS

Seção III ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 REVISAO ESTAMPADA NO ARTIGO 11, DA LEI 18.459, DE 05 DE MAIO DE 2 014, CONFORME REQUERIMENTO DE FL. 92 E DOCUMENTOS, REQUERENDO A E XTINCAO TOTAL DA DIVIDA. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ART IGO 156, INCISO IV, DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, A REMISSAO E C AUSA DE EXTINCAO DO CREDITO TRIBUTARIO E, CONSEQUENTEMENTE, DO PR OCESSO DE EXECUCAO FISCAL. IN CASU, HOUVE

Seção III ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 REQUERIDO : ROGERIO DE OLIVEIRA GOMIDES ADV REQTE : 44724 GO - JACKELINE NASCIMENTO FARIAS DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DA DECISAO LANCADA AS FLS.31/32 DE INICIO, FOI A BENESSE DA GRATUIDADE JUDICIARIA INDEFERIDA, CO NFERINDO AO AUTOR PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA O PAGAMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. SEGUNDO SE VERIFICA DO FEITO, TAL INTIMACAO FOI PUBLICADA

Seção II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 UAIS CUSTAS EM NOME DA PARTE SUCUMBENTE JUNTO AO DISTRIBUIDOR E E XPEDINDO CERTIDAO A P.G.E. PARA INCLUSAO NA DIVIDA ATIVA, SE O CA SO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 2017. ATILA NAVES AMARAL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXECDO ADV EXEQTE : : : : : : : 466740-07.2011.8.09.0051 3007 EXECUCAO LU

Seção III ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2456 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/02/2018 Publicação: quarta-feira, 28/02/2018 UPOSTOS PROCESSUAIS, AS CONDICOES DA ACAO, BEM COMO A JUSTA CAUSA . PELO PROCEDIMENTO COMUM SUMARIO. CITE(M)-SE O(S) REU(S) PARA RE SPONDER A PRESENTE DENUNCIA, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI AS, COM OBSERVANCIA DO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. (SE RESIDENTE EM OUTRA COMARCA, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA COM PR AZO DE SESSENTA DIAS). ADVIRTA-SE O(S) REU(

Seção III ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 ONSIDERANDO A COMPROVACAO DA MORTE DO APENADO, NA FORMA PREVISTA PELO ARTIGO 62 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E DE SER RECONHECIDA A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. POSTO ISSO, SEM MAIS DELONGAS, COM FU LCRO NOS ARTIGOS 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL E ARTIGO 62 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE TIAGO D E MORAIS ROSA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. APO

Seção III ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE LUZIANIA EXECUTADO : CARLOS GEOVANE CASSIANO ADV EXEQTE : 17125 GO - IVAN JOSE THOMAZI DESPACHO : AUTOS DO PROCESSO N: 200600597703 S E N T E N C A TRATA-SE DE EXE CUCAO FISCAL AJUIZADA PELO MUNICIPIO DE LUZIANIA GOIAS, MOVIDA CO NTRA CARLOS GEOVANE CASSIANO PARA RECEBER O CREDITO TRIBUTARIO DE SCRITO NA INICIAL. AS FL