1.842 resultados encontrados para relatorio. decido. nos termos - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 AUTOS NR. : 26 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : RITA JOSE DE SOUZA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 29008 GO - RODRIGO RAFAEL CABRELLI SILVA ADV REQDO : 13873 DF - CARLOS ALBERTO VALENTIM DOS SANTOS DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 535, 3, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, HOMOLOGO OS CALCULOS APRESENTADOS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.069 - Disponibilização: quinta-feira, 31 de março de 2022 Cad 2/ Página 5963 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8012366-82.2021.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA AUTOR: MARLENE MEIRA BRITO Advogado(s): FABRIZIA KAMILA TOMAZ REIS (OAB:BA56698) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Vistos, etc
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1952 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/01/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 15/01/2016 NR. NOTAS : 36 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDE LOPES JUIZ DE DIREITO : LIGIA NUNES DE PAULA ================================================================================ NR. P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 COMARCA DE ANICUNS ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : CLEIDE LOPES JUIZ DE DIREITO : LIGIA NUNES DE PAULA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 384368-95.2009.8.09.0010 ( 200903843689 ) AUTOS NR. : 381 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO -ANP EXECUTADO : J.A.C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 LUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 924, INCISO II , DO NCPC, EXTINGUE-SE A EXECUCAO QUANDO A OBRIGACAO FOR SATISFEI TA. DESSE MODO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, NOS TERMOS DO ARTIGO 92 4, INCISO II, E 925, AMBOS DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUST AS PELA EXECUTADA, CASO HAJA. DETERMINO O LEVANTAMENTO DE PENHORA OU DESBLOQUEIO DE VALORES, SE HOUVEREM. PU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 EXECUTADO ADV EXEQTE : SEBASTIAO MARINHO FERNANDES : 5337 GO - FRANCISCA OLINTA CONCEICAO OLIVEIRA 28296 GO - RODRIGO PINHEIRO SILVA 25714 GO - ANTONIO CARLOS DE SOUZA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 156, I, DO CODIGO TRI BUTARIO NACIONAL, O PAGAMENTO E CAUSA DE EXTINCAO DO CREDITO TRIB UTARIO E, CONSEQUENTEMENTE, DO PROCESSO DE EXECUCAO FISCAL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 AUTOS NR. : 650 NATUREZA : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO REQUERENTE : ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA REQUERIDO : REGIANE PIRES NASCIMENTO ADV REQTE : 19831 GO - VALDIRENE MARIA MACHADO FREITAS DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. RECEBO A INICIAL. DEFIRO A ASSISTENC IA JUDICIARIA. POIS BEM, O ARTIGO 269, INCISO III E V DO CODIGO D E PROCESSO CIVIL BRASILEIRO, DETERMI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2282 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/06/2017 TAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICIOS, OS QUAIS FIXO EM 10% ( DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DEBITO ATUALIZADO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 85 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. TRANSCORRIDO O TRANSITO EM JULGADO, INTIME-SE O A UTOR PARA APRESENTAR PLANILHA ATUALIZADA NO PRAZO DE QUINZE DIAS. SENDO ESSA APRESENTADA, INTIME-SE A RE PARA O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 ANAPOLIS 5 VARA CIVEL AUTOS N 201502612954 DESPACHO EXPECA-SE CAR TA PRECATORIA, CONFORME REQUERIDO . ANAPOLIS, 19/04/2016. ELIANA XAVIER JAIME JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 323072-45.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 864 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : C&K COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME REQUERIDO : HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO ADV REQTE : 16919 G
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ADV CONSGTE : 36278 GO - PLINIO EMIDIO VIEIRA DA SILVA 29275 GO - SONIA VIEIRA DA SILVA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 274, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, "PRESUMEM-SE VALIDAS AS INTIMACOES DIRIGIDAS AO ENDERECO CONSTANTE DOS AUTOS, AINDA QUE NAO RECEBIDA S PESSOALMENTE PELO INTERESSADO, SE A MODIFICACAO TEMPORARIA OU D EFINITIVA