973 resultados encontrados para relatorio. decido. quanto - data: 23/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 SEU ADVOGADO. EXPECA-SE OFICIO A UNIDADE PENITENCIARIA DESTA CID ADE PARA PROCEDEREM COM A APRESENTACAO DO REEDUCANDO NA DATA DA A UDIENCIA. INTIME-SE. OFICIE-SE. CUMPRA-SE. MORRINHOS, 14 DE ABRIL DE 2015. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 97651-54.2015.8.09.0107 : 282 : ACAO PENAL : NAURYTAN FAUN ARAUJO MUBARAK MARILIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 NR. PROTOCOLO : 45114-66.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 500 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : WALLACE PEREIRA DOS SANTOS ADV REQTE : 40022 GO - CHARLES RICHARD AMARAL DE OLIVEIRA DESPACHO : PROTOCOLO N : 201800451142 . DESPACHO: APENSEM-SE AOS AUTOS PRINC IPAIS. CONSIDERANDO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, O UCA-SE O MINISTERIO PUBLI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 FOI JUNTADO A ESTES AUTOS DOCUMENTO COMPROBATORIO DE QUE O SENTE NCIADO YURI PEREIRA DOS SANTOS POSSUI VINCULO FAMILIAR NESTA COMA RCA, O QUE CONSTITUI MEDIDA ESSENCIAL A RESSOCIALIZACAO DO PRESO. ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO. INTIMEM-SE. NOTIFIQUE-SE O R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS CO M AS CAUTELAS DE ESTILO E AS BAIXAS E COMUN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1849 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 EMBARGOS DE DECLARACAO ALEGANDO OMISSAO NA SENTENCA PROLATADA. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO AO PRAZO PARA INTERPOSICAO DA EMBARGO S DE DECLARACAO, CONVEM TRANSCREVER O DISPOSTO NO ARTIGO 536 DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 536 - OS EMBARGOS SERAO OPOSTOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, EM PETICAO DIRIGIDA AO JUIZ OU RELATOR, COM INDICACAO DO PONTO OBSCURO, CONTRADITO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 ADV EXEQTE : 32664 GO - LEANDRO LUIS DAMM 33435 GO - ANDREA BIENE DE MENEZES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201304153783 D E C I S A O INDEFIRO O REQUERIMENTO RET RO, TENDO EM VISTA QUE OS CORREIOS INFORMA QUE NAO EXISTE O NUMER O INDICADO (FOLHA 9). COM RELACAO A CITACAO POR EDITAL, VERIFICASE QUE A PARTE AUTORA NAO EXAURIU TODOS OS MEIOS POSSIVEIS PARA E FETIVAR A C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPUT, C/C ARTIGO 40, INCISO III, AMBOS DA LEI N 11.343/06. O ACUSADO APRESENTOU SUA DEFESA PRELIMINAR A S FLS. 65/66, AFIRMANDO, EM SINTESE, QUE OS FATOS NAO OCORRERAM C OMO NARRADOS NA DENUNCIA. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. QUANTO A D ENUNCIA OFERECIDA, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QU E A EXORDIAL SE ENCONTRA EM TERMOS, VALE DIZE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 362789-76.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 387 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BRUNNO ELVYS LOPES ARAUJO ADRIANO SOUZA MATOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROTOCOLO N: 201203627895 DE-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 AO DO INTERROGATORIO DO REU PARA O DIA 20/08/2015, AS 16:30, NO F ORUM LOCAL INTIME-SE E REQUISITE-SE O ACUSADO INTIMEM-SE O MINI STERIO PUBLICO E A DEFESA CUMPRA-SE AGUAS LINDAS DE GOIAS, 15 D E JULHO DE 2015 SYLVIA AMADO P MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 408555-76.2012.8.09.0168 AUTOS NR. : 6115 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIANE RIBEIRO DA SILVA VITI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 DE RESTITUICAO DOS CELULARES APREENDIDOS. APENSEM-SE AUTOS DE N 201701947840. CUMPRA-SE. ARACU / GO, 21 DE SETEMBRO DE 2017. DENI SE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 206223-27.2017.8.09.0013 : 184 : RESTITUICAO DE COISA APREENDIDA : MILLER FERNANDO BARBOSA NASCIMENTO MARIA ALICE BARBOSA DA COSTA ADV REQTE : 37416 GO - JOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 NR. PROTOCOLO : 97520-36.2012.8.09.0123 AUTOS NR. : 118 NATUREZA : FALENCIA DEVEDORES : DERMAPLUS ARTIGOS MEDICOS LTDA CREDOR : BANCO INDUSVAL SA ADV CREDOR : 111110 SP - MAURO CARAMICO DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA NO PRAZO DE 10(DEZ ) DIAS, RETIRAR O EDITAL DE CITAÇAO QUE ENCONTRA-SE NA CONTRACAPA DOS AUTOS PARA OS DEVIDOS FINS. NR. PR