973 resultados encontrados para relatorio. decido. quanto - data: 07/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 CIRCUNSTANCIAS DO HOMICIDIO DA VITIMA JULIO CESAR ALVES DE DEUS, FATO OCORRIDO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2016, NESTA CAPITAL. CONSTA NA REPRESENTACAO QUE, NO DIA FATIDICO A VITIMA JULIO CESAR ALVES DE DEUS FOI ALVEJADA POR TRES DISPAROS DE ARMA DE FOGO EM FRENTE A CASA DE SUA NAMORADA. SEGUNDO APURADO PELO TRABALHO POLICIAL, A VITIMA POSSUIA DIVERSAS PASSAGENS CRIMINAIS POR D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 AS TRABALHADOS. CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 179 DO ROTEIR O DE PENAS, BEM COMO CONTA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 170/172 DO ROTEIRO DE PENAS. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU AS FLS. 178 DO ROTEIRO DE PENAS. CERTIDAO DOS DIAS TRABALHADOS AS FL S. 181 DO ROTEIRO DE PENAS. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO A PROGR ESSAO DE REGIME EXTRAI-SE EM CONSULTA AO SIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 EGACAO DE QUE POSSUI OS REQUISITOS CONSTANTES DOS DECRETO PRESIDE NCIAL N 8.380/2014. INSTADO, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLIC O PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE COMUTACAO DE PENA, VERIF ICANDO O NAO PREENCHIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO EXIGIDO PELO DEC RETO, BEM COMO, PELA HOMOLOGACAO DA FALTA GRAVE PRATICADA PELO SE NTENCIADO. CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1856 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 : GERALDA DOS SANTOS LUCAS DECISAO AMINADABE DOS SANTOS, JA QUALI FICADO NOS AUTOS, REQUER A REMICAO DOS DIAS TRABALHADOS. CERTIDAO CARCERARIA JUNTADA AS FLS. 70 DO ROTEIRO DE PENAS, BEM COMO, CON TA DE LIQUIDACAO DE PENAS A FLS. 61/62 DO ROTEIRO DE PENAS. INSTA DO, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA CONCESSAO DA REMICAO DOS DIA S LABORADOS PELO SENTENCIADO, BEM COMO PEL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2635 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/11/2018 Publicação: terça-feira, 27/11/2018 M FACE DE DJALMA RIBEIRO BARBOSA, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PINTOR, N ASCIDO EM 10/09/1971, NATURAL DE JARAGUA-GO, FILHO DE DOIEN DE PA ULA BARBOSA E MARIA ELZA RIBEIRO BARBOSA, CONDENADO A UMA PENA TO TAL UNIFICADA DE 22 (VINTE E DOIS) ANOS E 04 (QUATRO) MESES DE RE CLUSAO, ATUALMENTE CUMPRINDO PENA EM REGIME FECHADO. EM DECISAO P ROFERIDA AS FLS. 821/825 FOI RECONHECIDO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 REQUERIDO FOI ATE A RESIDENCIA DA VITIMA E PEGOU UMA INCHADA NO QUINTAL PARA GOLPEAR SEU NETO, DE 12 ANOS DE IDADE; QUE NAO E A P RIMEIRA VEZ QUE O REQUERIDO TEM ESSE TIPO DE COMPORTAMENTO; QUE O REQUERIDO AFIRMOU QUE VAI MATAR A VITIMA, SEU NETO E SUA FILHA V ALDIRENE; QUE O REQUERIDO AFIRMOU QUE VAI COLOCAR FOGO NA CASA DA VITIMA; QUE TEM MUITO MEDO DO REQUERIDO, POI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 ENUNCIA EM DESFAVOR DE WANDERSON SOARES DE OLIVEIRA E JHENE STEFA NY ALVES DE MELO, PELA PRATICA DO CRIME DISPOSTO NO ARTIGO 33, CA PUT, DA LEI N 11.343/06 E ARTIGO 12, DA LEI N 10.826/03. OS DENUN CIADOS, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO PARTICULAR, OFERTARAM DEFESA P RELIMINAR, AS FLS. 203/208, NAS QUAIS, DEIXARAM DE POSTULAR A REJ EICAO DA DENUNCIA, POIS PRESENTES ESTAO SEUS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 DE GOIAS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FABRICIO DE OLIVEIRA B ASTOS, PELA PRATICA DA FIGURA TIPICA DISPOSTA NO ARTIGO 33, CAPUT , DA LEI N 11.343/06. O DENUNCIADO, POR INTERMEDIO DE ADVOGADO PA RTICULAR, OFERTOU DEFESA PRELIMINAR AS FLS. 139/142, NA QUAL, POS TULOU PELA REJEICAO DA DENUNCIA, ANTE A AUSENCIA DE JUSTA CAUSA P ARA O AJUIZAMENTO DA ACAO PENAL, SENDO POR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 ACUSADO : GERALDO APARECIDO DE PAULA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 25859 GO - MARIA JANDIRA BATISTA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 1 VARA DE EXE CUCAO PENAL PROCESSO: 201101061247 NOME: GERALDO APARECIDO DE PAU LA MAE: OLIVIA DA LUZ DE PAULA DECISAO GERALDO APARECIDO DE PAULA , JA QUALIFICADO NOS AUTOS, REQUER A COMUTACAO DE SUA PE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 S E REMESSA A 1 VARA DE EXECUCAO PENAL. A DEFENSORIA PUBLICA, POR SUA VEZ, REQUEREU INDULTO QUANTO A PRIMEIRA CONDENACAO, PRESCRIC AO RETROATIVA DA PRETENSAO PUNITIVA QUANTO A SEGUNDA CONDENACAO E REMESSA DA GUIA REFERENTE A PENA NO REGIME FECHADO A 1 VARA DE E XECUCAO PENAL. (FLS. 64/65 DO RP). E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO A CONDENACAO DE 02 (DOIS) ANOS E 08 (OITO) MESE