973 resultados encontrados para relatorio. decido. quanto - data: 27/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2765 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 11/06/2019 Publicação: quarta-feira, 12/06/2019 IREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. FUNDAMENTACAO. PREDICADOS PESSOA IS. [...] 2) CONDICOES PESSOAIS FAVORAVEIS NAO SAO IMPEDITIVAS A DECRETACAO DA PRISAO CAUTELAR, CASO ESTEJAM PRESENTES OS REQUISIT OS AUTORIZADORES DA REFERIDA SEGREGACAO. 3) PRESENTES OS REQUISIT OS DO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, A PRISAO PREVENTIVA N AO VIOLA O PRINCIPIO DA PRESUNCAO DE INOCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 AO MINISTERIO PUBLICO. I. CUMPRA-SE. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QU EIROZ GOMES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 56498-32.2015.8.09.0110 AUTOS NR. : 129 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIA LUCIANA DA SILVA ACUSADO : JAIRO GLEIKE DE ARAUJO ADV VIT : 00006 GO - . ADV ACUS : 25365 GO - ADELUCIO LIMA MELO DESPACHO : AUTOS N: 129 / 15 (201500564987) NATUREZA: ACAO PENAL D E S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 A ESTADUAL) COMUNICANDO-LHE DA AUTORIZACAO DE TRANSFERENCIA DA RE EDUCANDA FLAVIA DE ANDRADE DOS SANTOS PARA A CASA DE PRISAO PROVI SORIA CPP DESTA COMARCA E SOLICITANDO-LHE PROVIDENCIAS PARA O REC AMBIAMENTO, NOS TERMOS DA DECISAO DE FF. 10/11. NOS TERMOS DO PRO VIMENTO 2/2012 DA CGJ, ESTE ATO SERVIRA COMO OFICIO . CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE JANEIRO DE 2018. EDUARDO ALVA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2782 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/07/2019 Publicação: terça-feira, 09/07/2019 HO DE 2019. PATRICIA DIAS BRETAS JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO LEGAL NR. PROTOCOLO : 49849-21.2019.8.09.0107 AUTOS NR. : 590 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : O ESTADO INDICIADO : LUIZ FERNANDO ALVES SOARES ADV IND : 40446 GO - JESSICA MENDONCA DONA DESPACHO : PROCESSO: 201900498493 D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 ALEF DOMINGOS DA COSTA VIVIANE PEREIRA DE LIMA KEITILLYN FERNANDA SABARA SILVA WESLEI BORGES DE CARVALHO CARLOS EDUARDO ROSA DE JESUS KAIKE MARQUES DE ALMEIDA MARCELO ALVES DE MORAIS MAIKE RODRIGUES DA SILVA FAGNER GARCIA DA SILVA DIONE MARTINS CANDIDO THALLES HENRIQUE ALVES NERIS CARLOS FERNANDES VALDIR VAZ FERREIRA JUNIOR IAGO APARECIDO COSTA SILVA ADV IND : 31993 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 33, CAPUT, E 35, CAPUT, AMBOS DA LEI N. 11.343/06. DEFESA PREVIA APRESENTADA AS FLS. 90-92. E O RELATORIO. DECIDO. QUANTO A DENUNC IA OFERECIDA, COMPULSANDO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE A E XORDIAL SE ENCONTRA EM TERMOS, VALE DIZER, OS REQUISITOS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL RESTAM PREENCHIDOS, N AO HAVENDO FALAR EM INEPCIA, NA MEDIDA EM QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 CIADOS NAO ENCONTREM, SOLTOS, OS MESMOS ESTIMULOS PARA QUE PRATIQ UE NOVAS INFRACOES PENAIS, DA MESMA OU DE OUTRA NATUREZA, NESTA O U EM QUALQUER OUTRA LOCALIDADE. AINDA, COM A MEDIDA, SE EVITA O I NDESEJAVEL SENTIMENTO DE IMPUNIDADE, QUE MUITAS VEZES PERMEIA NO MEIO SOCIAL, EM DESCREDITO DO PODER JUDICIARIO E DEMAIS INSTITUIC OES VOLTADAS PARA A PREVENCAO E REPRESSAO DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DESPACHO : PROTOCOLO N 201001283273 NATUREZA: CONSIGNATORIA DESPACHO INTIMESE O CONSIGNADO POR SEU PROCURADOR JUDICIAL, NO PRAZO DE 05 (CINC O) DIAS, PARA MANIFESTAR ACERCA DO REQUERIMENTO DE FLS. 400/401. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. INTIMEM-SE. GOIANIA, 09 DE FE VEREIRO DE 2017. ABILIO WOLNEY AIRES NETO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO : 117428-88.2016.8.09.0107 : 223 : EXECUCAO : AIRONIDES VASCONCELOS SILVA ELIZEU OLIMPIO DE MOURA EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO CENT ADV EXECDO : 2061 GO - HELENIZIO ANTONIO MARCIANO 16925 GO - ILUSKA MORITZ MARCIANO 39751 GO - MARCOS ROBERTO DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 43368 GO - ASAFE REZENDE APOLINARIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira, 08/08/2017 DE JULHO DE 2017. DIEGO CUSTODIO BORGES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 90432-19.2017.8.09.0107 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : MURILO HENRIQUE SOUZA NOGUEIRA ADV IND : 42796 GO - ELAINE SOUZA FERNANDES DESPACHO : PROCESSO: 201700904323 D E C I S A O A REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR D