102 resultados encontrados para relatorio. decido. tratando - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 17/10/2018 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE CRIXAS ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ANTONIO RODRIGUES MAREGA JUIZ DE DIREITO : ALEX ALVES LESSA ==========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXECUTADO EXEQUENTE ADV EXEQTE Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 : : : : : : Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 442784-52.2015.8.09.0105 1443 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA IOBDS DDCB 39846 GO - LUANA DE SOUSA MARTINS 33143 GO - CAMILA DE OLIVEIRA RESENDE SA 16518 GO - JENETE VILELA SOUZA DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. CONFORME RELATADO, AS FLS. 35 O EXECUTADO NOTICIOU A QUITACAO DO DEBITO EM SUA I
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2058 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/06/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/06/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VALDEMIR MOREIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : RINALDO APARECIDO BARROS ===========================================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/07/2016 NR. NOTAS : 17 COMARCA DE ITAPURANGA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : VALDEMIR MOREIRA DA SILVA JUIZ DE DIREITO : RINALDO APARECIDO BARROS ==========================================================================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2616 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/10/2018 Publicação: sexta-feira, 26/10/2018 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : A COLETIVIDADE AUTOR DO FATO : ALFREDO JUNIOR RODRIGUES VIDIGAL ADV AUT FATO : 32170 GO - CINTIA DE JESUS ROCHA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ALFREDO JUNIOR RODRIGUES VIDIGAL, QUALIFICADO, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, IV, DO CODIGO PENAL. JULGO PREJUDICADO O RECURSO DE FL. 213. CIENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NR. PROTOCOLO : 261538-18.2017.8.09.0085 AUTOS NR. : 636 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARIANA RODRIGUES SIQUEIRA ACUSADO : RAFAEL RIBEIRO DE OLIVEIRA ADV ACUS : 42628 GO - LELSADAY LOPES DE OLIVEIRA DESPACHO : REDESIGNO O DIA 11. 07. 2018, AS 16 H 30, PARA AUDIENCIA DE CONTI NUACAO DE INSTRUCAO CRIMINAL PARA OITIVA DA TESTEMUNHA VALDECI FR ANCISCO BARBOSA. PROVIDENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2354 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 21/09/2017 Publicação: sexta-feira, 22/09/2017 MENOR : AGOM DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. TRATANDO-SE DE CRIME COM ACAO PENAL PUBLIC A INCONDICIONADA, COMO NO CASO DOS AUTOS, A TITULARIDADE PARA OFE RECIMENTO DA DENUNCIA COM A CONSEQUENTE INSTAURACAO DA COMPETENTE ACAO PENAL, E UNICAMENTE DO MINISTERIO PUBLICO, NOS TERMOS DO AR T. 129, INCISO I, DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988 C/C ART. 24, CA PUT "PRIMEIRA PARTE",
ANO X - EDIÇÃO Nº 2199 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : JUIZ DE DIREITO : ALEX ALVES LESSA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 407927-50.2016.8.09.0038 AUTOS NR. : 329 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : WJ PRESTDORA DE SERVICOS E MANUTENCAO LTDA REQUERIDO : CLEVELAND PREMIER MINERACAO LTDA ADV REQTE : 26098 GO -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 O PRESENTE TERMO, QUE, DEPOIS DE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEV IDAMENTE ASSINADO. EU, VALDIR CORREA NUNES JUNIOR, SECRETARIO DAS AUDIENCIAS, QUE DIGITEI E SUBSCREVI. JULYANE NEVES JUIZA SUBSTIT UTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS : : : : : 368450-78.2013.8.09.0085 433 EXECUCAO PENAL RENILDO DOS SANTOS SILVA 32170 GO - CINTIA DE JESUS ROCHA 30583 GO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 A DE RETRATACAO, A VITIMA MANIFESTOU QUE NAO DESEJA REPRESENTAR C ONTRA O INDICIADO. E O RELATORIO. DECIDO. TRATANDO-SE DE CRIME DE ACAO PENAL PUBLICA CONDICIONADA A REPRESENTACAO (AMEACA), BEM CO MO MEDIANTE QUEIXA (INJURIA) E, RETRATANDO-SE A VITIMA EM JUIZO D O DIREITO DE REPRESENTAR, NAO HA COMO INICIAR-SE A ACAO PENAL. AN TE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDA