Seção III ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 LS. 31/32). EM SEGUIDA, DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO: MM. JUIZ, VERIFICA-SE QUE A VITIMA, DEVIDAMENTE INTIMADA PARA AUDIEN CIA DE RETRATACAO, NAO COMPARECEU OU JUSTIFICOU SUA AUSENCIA. ASS IM SENDO, REQUER O MINISTERIO PUBLICO SEJA CONSIDERADA COMO RENUN CIA TACITA A AUSENCIA DA OFENDIDA NESTA OPORTUNIDADE, E CONSEQUEN TEMENTE SEJA DETERMINADO O ARQUIVAMENTO DO

Seção III ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 RAL JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 352074-74.2011.8.09.0024 AUTOS NR. : 1564 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : HSBC FINANCE BRASIL S/A REQUERIDO : VANESSA NAVES RODRIGUES ADV REQTE : 20222 GO - FLAVIO CORREA TIBURCIO DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. TRATANDO-SE DE ACAO DE EXECUCAO, MOSTRA-SE DISPENSAVEL A ANUENCIA DA PARTE EXECUTADA,

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 L REGIONAL ELEITORAL (TRE), A FIM DE RESTABELECER OS DIREITOS POL ITICOS CABIVEIS A SENTENCIADA. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCED AM-SE AS ANOTACOES DEVIDAS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVE M-SE. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. FIRMINOPO LIS/GO, 17 DE AGOSTO DE 2018. EDUARDO CARDOSO GERHARDT JUIZ DE DI REITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACU

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 FOI RELATADO E ENVIADO AO CRIVO MINISTERIAL, QUE REQUEREU O ARQU IVAMENTO DO INQUERITO, VEZ QUE EXTINGUE A PUNIBILIDADE DO AGENTE, PELA PRESCRICAO, DECADENCIA OU PEREMPCAO, OCORRENDO A PRESCRICAO UM DE CADA VEZ, SENDO QUE HOUVE A PRATICA DE MAIS DE UM CRIME. V IERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. TRATANDO-SE DE C RIME COM ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA, C

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 A-SE AUSENTE A CONDICAO DE PROCEDIBILIDADE PARA A ACAO PENAL. ANT E O EXPOSTO DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE MARCOS DANILO ALVES BORGES, NOS TERMOS DO ARTIGO 107, INCISO V, DO CODIGO PENAL. PUB LICADA EM AUDIENCIA. PRESENTES INTIMADOS. APOS TRANSITO EM JULGAD O ARQUIVEM-SE. PARA CONSTAR LAVREI O PRESENTE, QUE VAI DEVIDAMENT E ASSINADO POR MIM, ALANNA MARTINS TIBURCIO,

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 EQUENTE DADO QUITACAO AS FLS. 58 MANIFESTACAO MINISTERIAL AS FLS. 62, OPINANDO PELO DEFERIMENTO DO PEDIDO DE FLS. 58. VIERAM OS AU TOS CONCLUSOS. E O SINTETICO RELATORIO. DECIDO. TRATANDO-SE DE AC AO DE EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA, ONDE A EXEQUENTE INFORMA QU E O EXECUTADO EFETUOU O PAGAMENTO DO DEBITO EXEQUENDO, PUGNANDO P ELO ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, RESTA CLARA E

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 EMBARGADO ADV EMBGTE : BANCO DO BRASIL S/A : 22802 GO - JULIO MARIA REIS 27857 GO - VICTOR MAGNUS GOMES ADV EMBGDO : 4961 GO - ROSA MARIA MARTINS MADY DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REJEITO OS EMBARGOS A EXECUCAO OPOSTOS PELOS EMBA RGADOS ELEUSMIR FERREIRA DA FONSECA OLIVEIRA, CARMO JOSE DE OLIVE IRA, HUMBERTO RENATO DE OLIVEIRA E LUCIANA MARIA DA SILVA OLIVEIR A, DETERM

Seção III ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 IDO A TITULO DE PENA PECUNIARIA (ARTIGO 686 CPP); OFICIE-SE AO TR IBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DE GOIAS, PARA FINS DO DISPOS TO NO ARTIGO 15, III, DA CONSTITUICAO DA REPUBLICA DE 1988; OFICI E-SE AOS ORGAOS DE CADASTRO DE INFORMACOES CRIMINAIS, COMUNICANDO A CONDENACAO DO REU; CONFORME REDACAO CONTIDA NO ARTIGO 25 DA LE I N 10.826/03, ENCAMINHEM-SE AO COMANDO

Seção III ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 KNG REQUERIDO : WCG ADV REQTE : 32940 GO - JAIRO LOPES CARDOSO ADV REQDO : 7366 GO - ANTONIO DONIZETE DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO EM RELACAO AO PEDIDO DE FLS.83/84, OBSERVO QUE O FATO DE O REQUERIDO POSSUIR MAIS DOIS FILHOS, SOMANDO-SE AO FATO DE QUE A REQUERENTE EDNA CONSTITUIU NOVA FAMILIA, SAO CIRCUNSTANCIAS QUE REBU SIC STANTIBUS INTERFEREM NA DECISAO PROFERIDA

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 RODRIGUES CAMARGOS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 99786-77.2018.8.09.0125 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PATRICIA FARIA DE SOUSA ACUSADO : SERGIO VILELA MACHADO DESPACHO : DECISAO INEXISTINDO AS EIVAS PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO CPP, REVE LANDO A INICIAL ACUSATORIA A NARRATIVA E OS DOCUMENTOS ACOSTADOS OS INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE DE FATO TIPI