63 resultados encontrados para relatorio. decido. tratase - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1977 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 OS A COMUNIDADE, DURANTE 04 (QUATRO) MESES, POR 04 (QUATRO) HORAS SEMANAIS, A SER COMBINADO COM A ENTIDADE ESCOLHIDA PELA COORDENA DORIA DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2) AS TAREFAS SERAO ATRIBUIDAS CONFORME AS APTIDOES DO ADOLESCENTE, DEVENDO SER CUMPRIDAS AOS SA BADOS, DOMINGOS E FERIADOS OU EM DIAS UTEIS, DE MODO A NAO PREJUD ICAR A FREQUENCIA A ESCOLA OU A JORNADA NORMA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2040 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/06/2016 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA JUIZ DE DIREITO : SYLVIA AMADO PINTO MONTEIRO ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 383120-32.2014.8.09.0168 AUTOS NR. : 2053 NATUREZA : RESTITUICAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 A CONTINUIDADE DO PROCEDIMENTO PENAL. DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ARLINDO BATISTA SANTOS, QUALIFICADO NO S AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ART. 107, INCISO I, DO CODIGO PENAL. S EM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADA EM JULGADO ESTA SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS PRES ENTES AUTOS, COM AS ANOTACOES DE PRAXE. MINEI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 BRUNA PEREIRA DA SILVA CRISTIANO ANTONIO SERRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 34083 GO - ALEXSANDER DE CARVALHO GONCALVES 37339 GO - EDUARDO GONCALVES DE CARVALHO 41318 GO - MARCOS ALECIO FERREIRA MORAES 22280 GO - MARCELO ANTONIO BORGES 42629 GO - DARLIANE TARRAY DA SILVA 28716 GO - ULISSES TRINDADE DE FARIA 12568 GO - WALKER LAFAYETTE COUTINHO 36053 GO - AMANDA VAL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TES TEMUNHAS, ATE O NUMERO DE 08 (OITO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. EXPECA-SE E PUBLIQUE-SE O COMP ETENTE EDITAL. MINEIROS, ____ DE ___________ DE 2016. BRUNO LEOPO LDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A V ARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NR. PROTOCOLO : 190982-62.2016.8.09.0105 AUTOS NR. : 763 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA - LEI Nº 13.043/201 REQUERENTE : DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA REQUERIDO : DOGLAS OLIVEIRA CAETANO ADV RQTE : 29638 GO - LIDIANE DE OLIVEIRA ADV RQDO : 33804 GO - THIAGO RODRIGUES MARTINS CARVALHO DESPACHO : AUTOS N: 201601909823 SENTENCA TRATA-SE DE A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 28582 21822 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 GO - MARTA NERES RODRIGUES DF - FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO DESPACHO : AUTOS N 36803 CUMPRE-SE O DETERMINADO. FACA BLOQUEIOS E CONSULTAS . INT. E CUMPRA-SE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 30920-08.2011.8.09.0175 : 1297 : REPARACAO DE DANOS : SPACO CONSTRUTORA E INDUSTRIA LTDA CORNELIO ALEXANDRE MENOSSI SERGIO APARECIDO BONOMI REQUERENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2617 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/10/2018 Publicação: segunda-feira, 29/10/2018 43639 GO - WANDERSON VENANCIO DE ALFREU DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201801363972 PROMOVA-SE O APENSAMENTO AO FEITO D E N 201801324535. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. C UMPRA-SE. GOIANIA, 23 DE OUTUBRO DE 2018. RICARDO PRATA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 3325-87.2018.8.09.0175 : 87 : FLAGRANTE/INQUERITO : MARCILENE PALHARES MOREIRA RAU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 CUNSTANCIAS DA SUPOSTA PRATICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 121, ""C APUT"", DO CP, FIGURANDO COMO VITIMA ELISMAR DAMASCENO SILVA. O R EPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 96/101) ENTENDEU POR REQ UERER O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, SOB O ARGUMENTO DE QU E O INDICIADO AGIU AMPARADO NA EXCLUDENTE DE ILICITUDE, CONSISTEN TE NA LEGITIMA DEFESA. E, EM SINTESE, O R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PO E ESTA DISPOSTA A ASSUMIR O ENCARGO DE SUA CURADORA. FEZ-SE JU NTAR-SE DOCUMENTOS DE FOLHAS 06/10. E O RELATORIO. DECIDO. TRATASE DE PEDIDO DE CURATELA PROVISORIA, E ENTENDEMOS DISPENSAVEL, NE STE MOMENTO PROCESSUAL, A OITIVA DO INTERDITANDO, ATE MESMO PORQU E, E SURDO E MUDO E OS DOCUMENTOS ANEXADOS AO PEDIDO DISPENSA MAI ORES PROVAS NESTE MOMENTO PROCESSUAL. IN CAS