63 resultados encontrados para relatorio. decido. tratase - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 C ONFORME PRECEITUA O ART 7, II, DA LEI N 12 016/2009 NO MAIS, DE TERMINO A NOTIFICACAO DA AUTORIDADE IMPETRADA PARA, EM 10 (DEZ) D IAS, PRESTAR AS INFORMACOES QUE JULGAR NECESSARIAS APOS, OUCA-S E O MINISTERIO PUBLICO, VINDO CONCLUSOS OS AUTOS GOIANIA, 07 DE A BRIL DE 2017 MONICA NEVES SOARES GIOIA JUIZA DE DIREITO ==========================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2065 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/07/2016 DO: JONATAN CARVALHO DE LIMA - DESPACHO - I - TENDO EM VISTA A MA NIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 32, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PR ECATORIA A COMARCA DE ORIGEM COM NOSSAS BAIXAS E HOMENAGENS DE PR AXE. II - CUMPRA-SE. MINEIROS, 29 DE JUNHO DE 2016. BRUNO LEOPOLD O BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA A VAR A CRIMINAL E EXECUCAO PENAL NR. PROTOCOLO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 DESPACHO : D E C I S A O VERSAM OS AUTOS SOBRE EXECUCAO PENAL RELATIVA AO RE EDUCANDO VLADISLAU FERRAZ BUHLER, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUT OS, O QUAL FOI CONDENADO A 03 (TRES) ANOS E 03 (TRES) MESES DE RE CLUSAO, EM REGIME INICIALMENTE ABERTO. E DOS AUTOS QUE O JUIZO EN TENDEU PELA CONVERSAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR DUAS RES TRITIVAS DE DIREITOS, QUAIS SEJA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 AUTOS NR. : 511 NATUREZA : USUCAPIAO REQUERENTE : MIRIAN LEANDRO LEMES REQUERIDO : JOAO MARIA PINHEIRO DE SOUSA VILMA SOUSA DA SILVA CONFINANTE : ROSANA DE CUNHA JOAO JUNIOR DAVID BARVOSA DOS PASSOS NIRCE DIAS DE OLIVEIRA ADV REQTE : 18757 GO - NEIDE DE MOURA VASCONCELOS ADV CONFINANTE : 32383 GO - SELMA CORDEIRO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 201102254538 SENTENCA MIRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 AUTOS NR. : 519 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAVID PEREIRA DE ALMEIDA ADV ACUS : 40645 GO - GABRIEL MELO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201700767148 NATUREZA: EXECUCAO PENAL - D E C I S A O - COM A DEVIDA VENIA, A DECISAO DE FLS. 34 NAO MERECE PROSPERAR , ESPECIFICAMENTE NO QUE TANGE A DECLARACAO DE SUSPEICAO. E DE CO NHECIMENTO PUBLICO QUE AS DECLARACOES DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 DESPACHO : FINALMENTE, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO A PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO E SUA ACEITACAO P ELO DENUNCIADO E SEU DEFENSOR, DECLARO SUSPENSO O PROCESSO, BEM C OMO O CURSO DA PRESCRICAO, PELO PERIODO DE PROVA CORRESPONDENTE A 02 (DOIS) ANOS, DEVENDO O BENEFICIARIO CUMPRIR TODAS AS CONDICOE S ESTABELECIDAS NESTA AUDIENCIA, S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 REQUERENTE : LEONILDO SOUSA LIMA ADV REQTE : 15639 GO - FLAVIA MARIA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N : 201603234920 REQUERENTE: LEONILDO SOUSA LIMA NATUREZA RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS DECISAO TRATAM OS PRESENTES AU TOS DE RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS EM FAVOR DE LEONILDO SOU SA LIMA, JA QUALIFICADO, QUE POR MEIO DE SEU PROCURADOR LEGALMENT E HABILITADO, ALEGOU QUE UTILIZA OS CELULARES APREENDIDOS CO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 OCESSO CIVIL. ESCOADO O PRAZO PARA RESPOSTA, INTIME-SE O REQUEREN TE PARA MANIFESTAR, EM 15 (QUINZE) DIAS. APOS, EFETUEM NOVA CONCL USAO. ITAPACI-GO., 24 DE JUNHO DE 2015. LUCIANA VIDAL PELLEGRINO KREDENS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 200987-49.2015.8.09.0083 AUTOS NR. : 288 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : JUNIOR PEREIRA SILVA REQUERIDO : UNIAO ADV REQTE : 2
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 96332-25.2015.8.09.0051 96 COBRANCA ROBERTO RODRIGUES FARIAS SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVT 22859 GO - MARCOS BARBOSA DA SILVA 15634 GO - ADRIANO WALDECK FELIX DE SOUSA 22328 GO - SANDRO WALDECK FELIX DE SOUSA 16531 GO - PETERSON ARRUDA FERRO DESPACHO : S E N T E N
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NTONIO FRANCISCO DE CARVALHO, JA QUALIFICADO, DANDO-O COMO INCURS OS NAS PENAS DO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL. A DENUNCIA FOI RE CEBIDO AS FLS. 25. CITADO O REU APRESENTOU DEFESA POR MEIO DE ADV OGADO NOMEADA AS FLS. 54/55. DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUAL FORAM OUVIDA A VITIMA E REALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. EM ALEG ACOES FINAIS TANTO O MINISTERIO PUBLICO QUA