Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 CRIMINAL, JULGADO EM 10/04/2018, DJE 2492 DE 24/04/2018) DESTAQU EI. ASSIM, PROCEDA A ESCRIVANIA A CONFECCAO DE NOVO CALCULO DE PE NAS, CONSIDERANDO COMO MARCO PARA INICIO DA CONTAGEM PARA OBTENCA O DE PROGRESSAO DE REGIME, A DATA DA PRISAO PROVISORIA DO ACAO PE NAL DE 201602451081, HAJA VISTA QUE A GUIDA DE EXECUCAO DA CONDEN ACAO SUPERVENIENTE E PROVISORIA. ALEM DISSO

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS EM ACAO PENAL EM QUE O ACUSADO, CI TADO POR EDITAL, TEVE O PROCESSO E O CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL SUSPENSOS, COM A CONSEQUENTE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA, NA O SOBRESSAINDO MOTIVOS SUFICIENTES PARA A ALMEJADA ANTECIPACAO DE PROVAS, ATENDENDO A DECISAO RECORRIDA AO DISPOSTO NA SUMULA 455 DO STJ, SEM MACULA, ILEGALIDADE OU ABUSO DE POD

Seção III ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 NO ART.731 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETO O DIVORCIO DE BE NEDITO CARLOS RODRIGUES SILVA DO NASCIMENTO E FERNANDA RODRIGUES SILVA DO NASCIMENTO. DESTACA-SE QUE OS DIVORCIANDOS VOLTARAO A AS SINAR O SEU NOME DE SOLTEIRO, QUAIS SEJAM BENEDITO CARLOS RODRIGU ES DA SILVA E FERNANDA SILVA DO NASCIMENTO. PORTANTO, EXTINGO O P ROCESSO COM RESOLUCAO DE MERITO, A LUZ DO D

Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 , ONDE PRESENTE SE ACHAVA O DR. RUI CARLOS DE FARIA , COMIGO ASSI STENTE ABAIXO ASSINADO. FEITO O PREGAO, VERIFICOU-SE A PRESENCA D A PARTE AUTORA ACOMPANHADA DE SUA ADVOGADA E A AUSENCIA DO PROCUR ADOR DO INSS. A TENTATIVA DE CONCILIACAO RESTOU FRUSTRADA EM FACE DA AUSENCIA DO PROCURADOR OU REPRESENTANTE DO INSS. EM SEGUIDA, FORAM OUVIDAS DUAS TESTEMUNHAS DA AUTORA EM

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 TE DEVE DEMONSTRAR, DE PLANO, A LESAO OU AMEACA DE LESAO A DIREIT O LIQUIDO E CERTO, ALEM DE COMPROVAR O ATO ILEGAL OU ABUSIVO DA A UTORIDADE APONTADA COMO COATORA. EM SE TRATANDO DA CONCESSAO DA L IMINAR, TAIS PRESSUPOSTOS DEVEM SE APOIAR EM FUNDAMENTO RELEVANTE (FUMUS BONI IURIS) E DEVE HAVER O RISCO DE INEFICACIA DA MEDIDA (PERICULUM IN MORA) QUE ACASO SEJA CONCEDIDA

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 DO CP C/C LEI N 11.343/2006, FIGURANDO COMO VITIMA JOHNNY ROCHA R IBEIRO. O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 17/19) ENTEND EU POR REQUERER O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL POR FALTA DE JUSTA CAUSA, POSTO QUE NAO HA PROVAS SUFICIENTES PARA E MBASAR UMA ACAO PENAL. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECIDO. TRATASE DE INQUERITO POLICIAL EM QUE O MINISTERIO PUB

Seção II ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 PASSANDO ESTE, PORTANTO, A SER O COMPETENTE. EX.: DECRETACAO DA P RISAO PREVENTIVA, CONCESSAO DE FIANCA, APRECIACAO DE PEDIDO DE EX PLICACOES EM JUIZO, DECRETACAO DE BUSCA E APREENSAO NOS PROCESSOS PARA APURACAO DE CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL ETC. SEGUE , AINDA, ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL: TRF2-004500) PROCESSUAL PE NAL - INQUERITO POLICIAL - MEDIDA CAUTELAR -

Seção III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2694 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 21/02/2019 Publicação: sexta-feira, 22/02/2019 AUTOS NR. : 318 NATUREZA : INVESTIGACAO DE PATERNIDADE REQUERIDO : JJB VCO KRP REQUERENTE : PASB ADV REQDO : 39489 GO - EGONN VICTOR LOURENCO BRASIL ADV REQTE : 33585 GO - DANIEL PIRES NUNES 34160 GO - INES BORGES DE REZENDE 47072 GO - JOSE CARLOS FACHINI DESPACHO : PEDRO ANTONIO SIQUEIRA BOSCO, REPRESENTADO POR SUA MAE, AJUIZOU A PRESENTE ACAO DE INVESTIGACAO DE PATERN

Seção II ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 30446 46730 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 GO - JANAINA PEREIRA RIBEIRO BORGES GO - RAFAEL PEREIRA RIBEIRO DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201800753793 INTIMEM-SE NOVAMENTE AS DEFESAS DOS ACUSADOS RODRIGO BORGES DOS SANTOS E POLIANA BORGES DROGOMIECKI, A FIM DE APRESENTAREM AS ALEGACOES FINAIS, NA FORMA DE MEMORIAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE CARACTERIZACAO DE ABAND ONO DE CAUSA E IMPOSICA

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 ASSIM, A ACUSACAO EM PLENARIO NOS TERMOS DO ART. 408 DO CPP, JA Q UE ESTE APENAS EXIGE A EXISTENCIA DE MATERIALIDADE DO CRIME E IND ICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, REQUISITOS ESTES CONSTANTES DOS AUT OS. DISPOSITIVO. AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 408 DO CP P, PRONUNCIO O ACUSADO ADRIANO RODRIGUES DA SILVA, JA QUALIFICADO , COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 121, 2,