Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 CIAL INSS QUE PROCEDA A CONVERSAO DO BENEFICIO DE AUXILIO-DOENCA DO AUTOR EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, NO VALOR DE 100% DO SALA RIO-DE-BENEFICIO. CONCEDO A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PAR A DETERMINAR AINDA QUE O REFERIDO BENEFICIO SEJA CONVERTIDO PELO INSS EM FAVOR DA PARTE AUTORA NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS DA I NTIMACAO DA SENTENCA, SOB PENA DE MULTA. CON

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 ANCIA COM O DISPOSTO PELO ARTIGO 33, DO CODIGO PENAL, FIXO O REGI ME ABERTO PARA INICIO DE CUMPRIMENTO DA PENA. NO ENTANTO, VERIFIC O QUE NA SITUACAO EM TELA, TORNA-SE CABIVEL A SUBSTITUICAO DA PEN A PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS, UMA VEZ QUE O REU PREENCHE OS REQUISITOS ALINHAVADOS NO ARTIGO 44 DO DIPLOMA PENAL, REVELANDO SER A SUBSTITUICAO SUFICIENT

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 : : : : : : : Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 315859-71.2013.8.09.0043 349 ACAO PREVIDENCIARIA JOSE AUGUSTO GONCALVES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS 33708 GO - LUCAS DE SOUZA ROCHA 24537 GO - ROMEU BARBOSA REZENDE 9931 GO - FRANCISCO ANTONIO NUNES DESPACHO : AUTOS N 201303158595 NATUREZA: ACAO PREVIDENCIARIA AUTOR: JO

Seção II ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 QUE-SE. CONSIDEREM-SE AS PARTES PRESENTES INTIMADAS NO ATO. NADA MAIS HAVENDO. DO QUE PARA CONSTAR MANDOU LAVRAR ESTE TERMO QUE LI DO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ASSISTENTE ADM INISTRATIVA DESIGNADA PARA TAL ATO, DIGITEI-O. NR. PROTOCOLO : 299147-82.2009.8.09.0063 ( 200902991471 ) AUTOS NR. : 2042 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FRANCIELLE ALVES DE SOUZ

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 ZENDO MASSA TOTAL DE 4,507 G (QUATRO GRAMAS E QUINHENTOS E SETE M ILIGRAMAS), TUDO SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL OU REGULAMENTAR. DENUNCIA OFERTADA PELO REPRESENTANTE MINIS TERIAL (FLS. 02/04), TENDO SIDO O ACUSADO NOTIFICADO PARA APRESEN TAR DEFESA PREVIA, O QUE FOI FEITO AS FLS. 23/27, POR MEIO DE ADV OGADO CONSTITUIDO. AOS 15 DIAS DO MES DE MARC

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 REQUERENTE ADV REQDO ADV REQTE : ROZANIA CONCEICAO FERNANDES : 28350 GO - RAFAEL SOARES DOMINGUES NOGUEIRA : 39278 GO - CARINA DE FREITAS STEIN FERREIRA DA 6821 GO - MARIA LUCIA DE FREITAS STEIN DESPACHO : E O RELATORIO. DECIDO. VERSAM OS AUTOS SOBRE ACAO DE COBRANCA SEC URITARIA AFORADA NESTE JUIZO E EMBORA A QUESTAO POSTA EM DISCUSSA O SEJA DE DIREITO E DE FATO, ENTE

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 ACAO PREVIDENCIARIA DORCILIO TOMAZ MENDANHA INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 34112 GO - SARA RIOS ANUNCIACAO 31530 GO - MARCOS ROBERTO SILVA ADV REQDO : 7372 GO - VALDIR EDUARDO DE BARROS DESPACHO : S E N T E N C A TRATAM-SE OS AUTOS DE ACAO ORDINARIA DE REESTABEL ECIMENTO DE AUXILIO-DOENCA C/C CONVERSAO PARA APOSENTADORIA POR I

Seção III ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2348 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/09/2017 Publicação: quinta-feira, 14/09/2017 RETACAO DE SUA PRISAO PREVENTIVA (ARTIGO 282, 4, DA LEI N 12.403/ 11). PROCEDA-SE A BAIXA NO MANDADO APOS A EFETIVA CITACAO. DETERM INO QUE SEJA JUNTADO COPIA DA PRESENTE DECISAO AOS AUTOS PRINCIPA IS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ULTIMADAS AS PROVIDENCIAS E OBSERVANDO AS CAUTELAS LEGAIS, DE-SE BAIXA E ARQUIVE-SE. JARAGUA-GO, 05 DE SETEMBRO DE 2017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA

Seção III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 VITIMA : JOSE GONCALVES DA PENHA ADV ACUS : 5951 GO - JOSE MONTENEIVA GONCALVES DESPACHO : PROCESSO N: 201800487767 VITIMA: JOSE GONCALVES DA PENHA ACUSADO: GUSTAVO GOMES DE MELO SENTENCA O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR SUA REPRESENTANTE SIGNATARIA COM ASSENTO NESTA COMARC A, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE GUSTAVO GOMES DE MELO, DEVIDA MENTE QUALIFICADO

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 LA ADMINISTRACAO. REQUER EM SEDE DE ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TU TELA O REFAZIMENTO DA PROVA PRATICA DE ACORDO COM A PREVISAO EDIT ALICIA E, EM CASO DE APROVACAO A RESERVA DE SUA VAGA, SOB PENA DE MULTA. ALTERNATIVAMENTE, REQUER TAO SOMENTE A RESERVA DE VAGA. A COSTADOS A INICIAL VIERAM OS DOCUMENTOS VARIADOS. DECISAO DEFERIN DO PARCIALMENTE OS PEDIDOS DE ANTECIPACAO D