Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 TE DA CONFISSAO, QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SEJA CONVERTID A EM RESTRITIVA DE DIREITOS E O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. APOS VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. VERSAM OS PRESENTES AUTOS, SOBRE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA, INCULP ANDO-SE AO ACUSADO A CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/ 03. O PROCESSO ESTA EM ORDEM, FORAM OBEDECID

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 MAIO DE 2016, POR VOLTA DAS 14:00, NA FAZENDA SOLAPAO E CALADO, Z ONA RURAL, SAO FRANCISCO DE GOIAS-GO, O DENUNCIADO POSSUIU E MANT EVE SOB SUA GUARDA UMA ARMA DE FOGO, TIPO ESPINGARDA, CALIBRE 28, CANO DE MADEIRA, N 1076 E 03 (TRES) CARTUCHOS. A DENUNCIA FOI RE CEBIDA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2016. O ACUSADO FOI DEVIDAMENTE CITAD O (FOLHAS 105) E APRESENTOU RESPOSTA A ACUS

Seção III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 A CAMPOS, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. ADUZ O AUTOR NA INICIAL QUE O REQUERIDO CELEBROU CONTRATO DE FINA NCIAMENTO PARA AQUISICAO DE BENS, COM TRANSMISSAO DE BEM (VEICULO MARCA FIAT, MODELO STRADA FIRE FLEX, CHASSI N 9BD27833A97121594, ANO DE FABRICACAO 2006 E MODELO 2006, COR CINZA, PLACA NLC5630, RENAVAM 124492738) EM ALIENACAO FIDUCIARIA, COMO

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 S. 07/20. DEVIDAMENTE OFICIADOS, A FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL, EST ADUAL E A UNIAO MANIFESTARAM NO FEITO NO SENTIDO DE NAO HAVER INT ERESSE SOBRE O IMOVEL DESCRITO NA INICIAL (FLS. 42, 58/59 E 92/93 ). CONTESTACAO APRESENTADA AS FLS. 63/70. JUNTOU DOCUMENTOS DE FL S. 72/88. IMPUGNACAO A CONTESTACAO AS FLS. 90. AOS CITADOS POR ED ITAL FOI NOMEADO CURADORA QUE MANIFESTOU

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 OES FINAIS POR MEMORIAIS, A REPRESENTANTE MINISTERIAL, APOS RELAT O DO PROCESSO E ANALISE DAS PROVAS DOS AUTOS, ALEGA QUE COMPROVOU -SE A AUTORIA E MATERIALIDADE DOS DELITOS DESCRITOS NA DENUNCIA E REQUER A CONDENACAO DO ACUSADO NOS TERMOS DA EXORDIAL ACUSATORIA (FLS. 138/144). O ILUSTRE DEFENSOR, POR SEU TURNO, APOS BREVE RE LATO DOS AUTOS REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUS

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 A PARTE AUTORA, EM SINTESE, QUE APRESENTA QUADRO CLINICO DE SAUD E, COM SEVEROS PROBLEMAS DE ORDEM ORTOPEDICA, O QUE LHE IMPOSSIBI LITA DE EXERCER ATIVIDADE LABORATIVA. A INICIAL VEIO ACOMPANHADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 06/37. EM SEDE DE CONTESTACAO, O INSS PUGN OU PELA IMPROCEDENCIA DA DEMANDA, SOB O FUNDAMENTO DE QUE A REQUE RENTE NAO PREENCHE OS REQUISITOS EXIGIDOS P

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 DO. A FL. 87, FOI AFASTADA EVENTUAL POSSIBILIDADE DE ABSOLVICAO S UMARIA, DESIGNANDO-SE AUDIENCIA DE INSTRUCAO. NA AUDIENCIA, FORAM OUVIDAS A VITIMA E QUATRO TESTEMUNHAS, TRES ARROLADAS PELA ACUSA CAO E UMA PELA DEFESA. PROCEDEU-SE, AINDA, AO INTERROGATORIO DO R EU. NA FASE DO ART. 402 DO CPP, AS PARTES NADA REQUERERAM. EM SUA S DERRADEIRAS ALEGACOES, O MINISTERIO PUBLI

Seção II ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 CAO DO REU, POR ENTENDER QUE A MATERIALIDADE E A AUTORIA DELITIVA FICARAM COMPROVADAS PELA DECLARACAO DA VITIMA EM JUIZO E PELO LA UDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO DE FLS. 22/24. O REU, POR SUA VEZ , CONFESSOU A PRATICA DO DELITO, MAS ASSEVEROU QUE AS PROVAS PROD UZIDAS NAO TIVERAM O CONDAO DE DEMONSTRAR QUE A INICIATIVA DA AGR ESSAO PARTIU DELE. ARGUMENTOU, OUTROSSIM, T

Seção III ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2163 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 R$ 1.346,00 (HUM MIL TREZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS) A TITULO DE FRANQUIA E QUE ASSIM O PROBLEMA ESTARIA EXTINTO. ACRESCE AINDA QUE MESMO SE ASSIM NAO FOSSE, NAO HA NOS AUTOS NENHUMA PROVA PER ICIAL QUE AFIRME TEREM OS REQUERIDOS CAUSADOS OS DANOS, VEZ QUE O ACORDO NAO QUER DIZER CONFISSAO DE CULPA. AO FINAL REQUER A CONC ESSAO DOS BENEFICIOS DA JUSTICA GRATUITA E O

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 ADV ACUS : 13271 GO - ROSA LYDIA ALVES DE CASTRO DESPACHO : AUTOS N. 201400493522 ATA DE AUDIENCIA (INSTRUCAO E JULGAMENTO) A OS 4 DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 2014, EM CAMPINORTE GOIAS, NO FORUM, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O EXMO. SR. DOUTOR PETER LEMKE SCHRADER MM. JUIZ DE DIREITO, COMIGO ASSISTENTE DO JUIZ DE SEU C ARGO, NO FINAL ASSINADO, AI SENDO, DETERMINOU A