329 resultados encontrados para relatorio. decido. versam - data: 06/08/2025
Página 33 de 33
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1767 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 NO QUE CONCERNE A NETA DA PARTE AUTORA, NAO HA PROVA NOS AUTOS DE QUE ESTA ESTEJA SOB SUA GUARDA OU TUTELA, DE MODO QUE, IGUALMENT E, NAO LHE ASSISTE O DIREITO A INCLUSAO. AO FINAL, PUGNOU PELA IM PROCEDENCIA DO PLEITO INICIAL, COM A CONDENACAO DA PARTE AUTORA N OS ONUS DA SUCUMBENCIA. ACOMPANHAM A CONTESTACAO OS DOCUMENTOS DE FOLHAS 46/79. INSTADA A SE MANIFESTAR, A P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 (FL. 51). FOI DETERMINADA A EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA P ROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 149), POREM O A CUSADO NAO FOI ENCONTRADO PARA SER INTIMADO (FL. 164). EM DECISAO DE FOLHAS 173/174 FOI DECRETADA A REVELIA DO ACUSADO E NOMEADO D EFENSOR DATIVO AO ACUSADO. O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSAC AO POR MEIO DE ADVOGADO NOMEADO A FOLHA 175.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 PROCESSO N. 201302148138 AUTOS: 830-13 SENTENCA O MINISTERIO PUBL ICO DO ESTADO DE GOIAS, POR INTERMEDIO DE SEU REPRESENTANTE EM EX ERCICIO NESTE JUIZO, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE DIUSON BATI STA DA SILVA, QUALIFICADO, DANDO-O COMO INCURSO NO ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL, NARRANDO O SEGUINTE QUADRO FATICO: NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2010, POR VOLTA DAS 2H10MIN, NA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1821 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 RIGACAO NO INTUITO DE COMPLEMENTAR A RENDA DOS NETOS, SENDO QUE E STES FORAM POSTERIORMENTE AFASTADOS DA FAMILIA PATERNA PELA MAE. OS AUTORES MANIFESTARAM-SE AS FLS. 430/435. EM AUDIENCIA DE CONCI LIACAO REALIZADA A FL. 465, O PROCESSO FOI EXTINTO EM RELACAO A T ATIANA. DETERMINOU-SE AINDA QUE O EXECUTADO TERIA O PRAZO DE 15 D IAS PARA APRESENTAR NOVOS DOCUMENTOS. AS F
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 TUICAO DO VEICULO POR UM VEICULO DE CATEGORIA IGUAL OU SUPERIOR. REQUER AINDA, NO CASO DE NAO SER EFETUADA A TROCA DO VEICULO, FAC ULTAR AO AUTOR O DIREITO DE RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO CELEBRADO COM A SEGUNDA RE, COBRANDO DAS RES O PRECO PAGO PELO PR ODUTO, ATUALIZADO DE ACORDO COM O SEU PRECO DE MERCADO E, EM NAO SENDO MAIS FABRICADO, TERA COMO BASE O PRECO DO
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 VA REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA E O EMBARGADO NAO SE MANIFESTOU . INTIMADA A PARTE EMBARGANTE PARA MANIFESTAR SE PERSISTE INTERES SE NA NOMEACAO DE PERITO CONTABIL FOI APRESENTADA PETICAO A FL. 6 6 REQUERENDO A REMESSA DOS AUTOS A CONTADORIA. SENTENCA PROFERIDA AS FLS. 69/71 QUE RESTOU CASSADA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOI AS PARA ELABORACAO DE NOVOS CALCULOS PELA CONT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2106 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 RE DEFENSOR, POR SEU TURNO, APOS BREVE RELATO DOS AUTOS REQUEREU A ABSOLVICAO DO ACUSADO, ALEGANDO TESE DE ERRO DE TIPO E INEXIGIB ILIDADE DE CONDUTA DIVERSA E, EM CASO DE CONDENACAO, QUE SEJAM CO NSIDERADAS AS ATENUANTES DA CONFISSAO E DA MENORIDADE, QUE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SEJA CONVERTIDA EM RESTRITIVA DE DIREITOS E O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. APOS V
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 ADOTADAS AS DEMAIS PROVIDENCIAS DE PRAXE(...)". AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO, A FLS. 05/14. INQUERITO POLICIAL FLS. 16/47. B OLETIM DE OCORRENCIA FLS. 31. AS FLS. 35 HOUVE O RECOLHIMENTO DO PAGAMENTO DE FIANCA, OCASIAO EM QUE O ACUSADO FOI COLOCADO EM LIB ERDADE. ANTECEDENTES CRIMINAIS FLS. 48/49. A DENUNCIA FOI RECEBID A NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2011, SENDO DETER