Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 ACUSADO : DIACKSON PINTO ALVARENGA VITIMA : ANDERSON ALVES ALVARENGA ADV ACUS : 25291 GO - DOMINGOS MARCELO COZZETTI DE VELLASC DESPACHO : TERMO DE INTERROGATORIO E DELIBERACAO AUTOS N 1777/2015 (20150399 4737) ACUSADO: DIACKSON PINTO ALVARENGA AOS 11 DE MARCO DE 2016, AS 15:00 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 12. VARA CRIMINAL, NO 4. ANDAR DO FORUM FENELON TEODORO REIS,

Seção III ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1974 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/02/2016 LIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, FOI DENUNCIADO SOB A ACUSACAO DE TER PRATICADO O DELITO DE AMEACA, FATO OCORRIDO NO DIA 05/11/2011 , NA RUA MARECHAL RONDON, QUADRA 18, LOTE 01, SETOR ALVARADA, NA CIDADE DE BOM JARDIM DE GOIAS, TENDO COMO VITIMA MARIA BUENO NASS ER. NO QUE IMPORTA E O RELATO. EM PROEMIO, IMPORTA REGISTRAR QUE PARA O CRIME PREVISTO NO ART. 147 DO CODIGO

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR DO ESTADO. OBSERVO QUE AO OPERADO R DO DIREITO INCUMBE A TOMADA DE SOLUCOES COM RESULTADOS PRATICOS AOS CASOS CONCRETOS, NAO SE ATENDO OBSTINADAMENTE AO RIGOR FORMA LISTICO E ENTENDIMENTOS QUE NAO CONTRIBUEM COM A JUSTICA, OCASION ANDO O ATRASO NA PRESTACAO JURISDICIONAL E AUMENTANDO OS GASTOS D O ERARIO COM PROCESSOS FADADOS A NENHUM RESU

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 GRECO, EM SEU LIVRO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL, PRELECIO NA: AO REALIZAR O TRABALHO DE REDACAO DO TIPO PENAL, O LEGISLADOR APENAS TEM EM MENTE OS PREJUIZOS RELEVANTES QUE O COMPORTAMENTO INCRIMINADO POSSA CAUSAR A ORDEM JURIDICA E SOCIAL. TODAVIA, NAO DISPOE DE MEIOS PARA EVITAR QUE TAMBEM SEJAM ALCANCADOS OS CASOS LEVES. O PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA SURGE JUS

Seção II ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1746 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 DA FRAGMENTARIEDADE DO DIREITO PENAL, TENDO EM VISTA A POUCA / MI NIMA LESIVIDADE AO BEM JURIDICAMENTE TUTELADO. O DOUTRINADOR ROGE RIO GRECO, EM SEU LIVRO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL, PRELE CIONA: AO REALIZAR O TRABALHO DE REDACAO DO TIPO PENAL, O LEGISLA DOR APENAS TEM EM MENTE OS PREJUIZOS RELEVANTES QUE O COMPORTAMEN TO INCRIMINADO POSSA CAUSAR A ORDEM JURIDI

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 DE MARCO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIRE ITO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 290929-15.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1496 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL ALVARENGA REZENDE VITIMA : ADMINISTRACAO EM GERAL DESPACHO : AUTOS N 1496/2012 (201202909293) ACUSADO: RAFAEL ALVARENGA REZEND E VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OF

Seção II ● 06/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 ATICA DA CONDUTA TIPIFICADA NO ARTIGO 33 E 34, AMBOS DA LEI 11.34 3/2006. DENUNCIA RECEBIDA NA DATA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015. HOU VE SENTENCA CONDENATORIA QUE O TRIBUNAL DE JUSTICA MODIFICOU COM A DESCLASSIFICACAO PARA O CRIME DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/06. E O RELATORIO. OBSERVO QUE O ULTIMO ATO INTERRUPTIVO VALIDO NO FEIT O FOI O RECEBIMENTO DA DENUNCIA NA DATA DE 25

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 S. INTIME-SE O ACUSADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA, TOMAR CONHECI MENTO DAS CONDICOES E, POR SUA VEZ, DAR INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIME ABERTO. INTIMEM-SE SEU DEFENSOR VIA DJ, PARA QUE E LE ACOMPANHE SEU CLIENTE DURANTE A AUDIENCIA PARA EVITAR ERROS DE INTERPRETACAO QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES AVENCADAS. NOT IFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. INTIMEM-SE E

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NR. PROTOCOLO : 10865-92.2003.8.09.0053 ( 200300108650 ) AUTOS NR. : 813 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : ADRIANO FERREIRA DA ROCHA ADV ACUS : 14839 GO - LIBERATO NUNES TAGUATINGA FILHO DESPACHO : AUTOS N 813/2003 (200300108650) ACUSADO: ADRIANO FERREIRA DA ROCH A VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECEU D ENUNCIA EM DESFAVOR DE A

Seção II ● 16/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1748 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/03/2015 NR. PROTOCOLO : 249772-96.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 614 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCIANO BERNARDO DE OLIVEIRA VITIMA : GILVAN DA SILVA BARBOSA DESPACHO : AUTOS N 614/2011 (201102497724) ACUSADO: LUCIANO BERNARDO DE OLIV EIRA VISTOS, ETC... O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OFERECE U DENUNCIA EM DESFAVOR DE LUCIANO BERNARDO DE OLIVEIRA, IMPUTANDO -LHE A PRA