Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2204 sempre foi uma pessoa boa e cuidava muito bem dos sobrinhos. Franklin, pai da Juliana, narrou que Ronaldo é seu cunhado. Soube dos fatos através do diretor da escola quando foi levar a filha para um passeio. O diretor narrou que Juliana havia contado para as amiga que o tio havia mexido com ela. Não deixaram Juliana

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 A INTEGRIDADE FISICA, EMOCIONAL E PSICOLOGICA DE TODOS. TAL MEDI DA VISA TAMBEM A PREVENCAO DE ATOS MAIS GRAVOSOS E A CESSACAO DA CRESCENTE ANIMOSIDADE NO AMBIENTE DOMESTICO. INTIME-SE A OFENDIDA , CIENTIFICANDO-A DAS CONDICOES, PARA QUE NOTICIE A AUTORIDADE PO LICIAL, IMEDIATAMENTE, CASO SEJAM DESCUMPRIDAS AS CONDICOES IMPOS TAS NESTA DECISAO. INTIME-SE O REQUERIDO.

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 VITIMA : O ESTADO INDICIADO : MARCO TULIO PEREIRA DESPACHO : O MINISTERIO PUBLICO FORMULOU PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL D O PROCESSO, TENDO EM VISTA O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS OBJETIV OS E SUBJETIVOS. O DENUNCIADO ACEITOU A PROPOSTA. ANTE O EXPOSTO, CONCEDO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FAVOR DE MARCO TU LIO PEREIRA PELO PERIODO DE 02 (DOIS) ANOS, DU

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 IREITO DAS MULHERES QUANDO VIOLADOS E QUANDO FICAREM DEVIDAMENTE COMPROVADOS DE PLANO. IN CASU, CONTUNDENTES SAO OS INDICIOS DE VI OLACAO DOS DIREITOS DA VITIMA, A QUAL AFIRMA QUE O REQUERIDO FAZ O USO CONTINUO DE BEBIDAS ALCOOLICAS, OFENDENDO-LHE A INTEGRIDADE FISICA E PSICOLOGICA, POR MEIO DE AMEACAS, ALEM DE INJURIA-LA, C AUSANDO-LHE TEMOR E OFENDENDO SUA HONRA OBJET

Seção III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ENUNCIA OFERECIDA, POR ELE OU POR OUTRO ORGAO DO MINISTERIO PUBLI CO (CPP, ART. 28). PORTANTO, NAO HAVENDO JUSTA CAUSA PARA A ACAO PENAL, ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INDICAR A TIPICIDA DE DO FATO, RAZAO ASSISTE AO ORGAO MINISTERIAL PARA DEIXAR DE OFE RECER DENUNCIA E REQUERER O ARQUIVAMENTO DO FEITO. FACE AO EXPOST O, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, RESSA

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : GUSTAVO FERNANDES MARTINS E SILVA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201701963943 DECISAO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE F L. 42 E HOMOLOGO OS CALCULOS PROMOVIDOS AS FLS. 40/41, PARA QUE S URTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. INTIME-SE O SENTENCIADO, E NTREGANDO-LHE UMA COPIA DA LIQUIDACAO, PARA CI

Seção III ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2602 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 03/10/2018 Publicação: quinta-feira, 04/10/2018 NR. PROTOCOLO : 114830-79.2018.8.09.0144 AUTOS NR. : 394 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADALTO BORGES DOS SANTOS VITIMA : ROSIELE DOS SANTOS XAVIER DESPACHO : AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA ESTAO PREVISTAS NA LEI 11.340/0 6 E, CONFORME ARTIGO 19 DA LEI MENCIONADA, SAO CONCEDIDAS PELO JU IZ A REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO OU A PEDIDO DA OFENDIDA. NESTE CASO, O P

Seção III ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2645 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 10/12/2018 Publicação: terça-feira, 11/12/2018 TO COMO A MAIS DURA PARA O AGRESSOR. TANTO E ASSIM QUE NAO MAIS S E EXIGE A REPRESENTACAO DA MULHER VIOLENTADA EM ALGUNS CASOS, BEM COMO FORA PROIBIDA EXPRESSAMENTE A APLICACAO DE QUALQUER INSTITU TO DESPENALIZADOR NESSE SENTIDO. ISSO SIGNIFICA DIZER QUE NAO SE PRETENDE MAIS, POR MEIO DE TRANSACAO, REPARAR O DANO SOFRIDO PELA MULHER COM A CONCESSAO DE CESTAS BASICAS OU

Seção III ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PROCESSO COMO INCONTROVERSOS; IV - EM CUJO FAVOR MILITA PRESUNCAO LEGAL DE EXISTENCIA OU DE VERACIDADE. ASSIM, RESTA DESPICIENDA A COLHEITA DE PROVAS EM RELACAO AO REQUERIDO VICENTE ALVES DE OLIV EIRA, ISSO PORQUE HOUVE CONFISSAO EXPRESSA, OU SEJA, A ADMISSAO D E UM FATO CONTRARIO AO PROPRIO INTERESSE E FAVORAVEL AO ADVERSARI O, CONFORME PETICAO DE FLS. 123/124. ANTE TO

Seção III ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2359 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/09/2017 Publicação: sexta-feira, 29/09/2017 REQUERENTE ADV REQDO : MUNICIPIO DE MONTES CLAROS DE GOIAS : 7366 GO - ANTONIO DONIZETE DE OLIVEIRA 9122 GO - UBIRAMAR EDSON REZENDE ADV REQTE : 41290 GO - ULYSSES DE SOUZA MARTINS DESPACHO : AUTOS N 9801971932 (PRESTACAO DE CONTAS-CUMPRIMENTO DE SENTENCA) D E S P A C H O ANTE O TEOR DA CERTIDAO DE F. 500, INTIME-SE O MU NICIPIO REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, REQU