Seção III ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 R HA UM ANO E CINCO MESES, POREM A RELACAO E CONTURBADA. SEGUNDO A VITIMA, O REQUERIDO A CONSTRANGE, HUMILHA, INSULTA PERSEGUE E A GRIDE CONSTANTAMENTE. CONSIDERANDO A PECULIARIDADE DO CASO EM EXA ME, ATRIBUINDO-SE VALOR ESPECIAL AOS RELATOS DA VITIMA, RECLAMA-S E UMA RAPIDA ACAO DO PODER JUDICIARIO, DENTRO DAS POSSIBILIDADES PREVISTAS LEGALMENTE, A FIM DE COIBIR AS SIT

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 DA EM FORMA PROGRESSIVA, COM A TRANSFERENCIA PARA REGIME MENOS RI GOROSO, A SER DETERMINADA PELO JUIZ, QUANDO O PRESO TIVER CUMPRID O AO MENOS UM SEXTO DA PENA NO REGIME ANTERIOR E SEU MERITO INDIC AR A PROGRESSAO." INFERE-SE DOS AUTOS QUE O SENTENCIADO FOI PRESO NO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2014, CUMPRINDO ATE A PRESENTE DATA 02 (DOIS) MESES E 25 (VINTE E CINCO) DIAS DE

Seção III ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 . TAL ENTENDIMENTO DECORRE DA INTERPRETACAO A SER DADA A NOVA RED ACAO DO ARTIGO 313, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QU AL, APOS O ADVENTO DA LEI 12.403/2011, PREVE, EXPRESSAMENTE, A PO SSIBILIDADE DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA (QUE E UMA MEDIDA PROTETIVA DE URGENCIA PREVISTA NA LMP) SE O CRIME ENVOLVER VIOLEN CIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA [] IDOSO, [.

Seção III ● 24/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1677 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/11/2014 NR. PROTOCOLO : 196152-98.2014.8.09.0100 AUTOS NR. : 1247 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL MARCOS ALVES DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 32004 GO - TATIANE MEIRELES DESPACHO : PODER JUDICIARIO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE LUZIANIA - 2 VARA CRI MINAL AUTOS N.: 196152-98.2014.809.0100 NATUREZA: ACAO PENAL DESP ACHO DIANTE DA CERTIDAO RETRO, VISTA AO MINISTERIO

Seção III ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2673 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 23/01/2019 Publicação: quinta-feira, 24/01/2019 O SE PRETENDE MAIS, POR MEIO DE TRANSACAO, REPARAR O DANO SOFRIDO PELA MULHER COM A CONCESSAO DE CESTAS BASICAS OU PRESTACAO DE SE RVICOS A COMUNIDADES, POR EXEMPLO. O AGRESSOR, COM A NOVA LEI, SE RA RESPONSABILIZADO CIVIL E CRIMINALMENTE PELO ATO DE VIOLENCIA P RATICADO CONTRA A MULHER. ASSIM, A LEI PREVIU DIVERSAS MEDIDAS CA UTELARES PROTETIVAS NO INTUITO DE ASSEGURA

Seção III ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 140956-15.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 906 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : FABIO TEODORO DE OLIVEIRA ACUSADO : IVAN DOIA FERNANDES DA SILVA ADV ACUS : 19331 GO - GILSON AFONSO SAAD DESPACHO : PROTOCOLO N 201701409563 NATUREZA: ACAO PENAL REU: IVAN DOIA FERN ANDES DA SILVA VISTO

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : JUNIA MARIA SILVERIO FERREIRA JUIZ DE DIREITO : PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO ================================================================================ PROTOCOLO NR. : 281361-23.2017.8.09.0167 AUTOS NR. : 258 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : ELISMAR TAVARES DA SILVA VITIMA : ALESSANDRA MAIA DOS SANTOS

Seção III ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 27/03/2019 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE ALTO PARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : ANA LUCIA ALVES AMARAL JUIZ DE DIREITO : PEDRO PIAZZALUNGA CESARIO PEREIRA ===================================================

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 S SUFICIENTES DE AUTORIA RESTARAM DEMONSTRADOS, PORQUANTO DO ESTA DO DE FLAGRANCIA DO INDICIADO, CONFORME SE VERIFICA DOS DEPOIMENT OS PRESTADOS PERANTE AUTORIDADE POLICIAL. INFERE-SE DOS REFERIDOS DEPOIMENTOS QUE EXISTEM FORTES INDICIOS DE QUE O AUTUADO LESIONO U, AMEACOU E INJURIOU SUA COMPANHEIRA. OS RELATOS DA VITIMA APONT AM QUE O AUTUADO E USUARIO DE BEBIDAS ALCOO

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 LDADE ENTRE HOMENS E MULHERES, BEM COMO VISA GARANTIR A MULHER Q UE VIVE NO SEIO FAMILIAR TENHA SUA DIGNIDADE PRESERVADA EM MEIO A TAIS VALORES, RESTOU EXPLICITA A INCUMBENCIA DO ESTADO EM TUTEL AR OS DIREITOS DAS MULHERES, COMO ENTE DA FAMILIA, MOTIVO PELO QU AL A LEI 11 340/2006 E CONSIDERADA PELOS ESTUDIOSOS DO DIREITO C O MO MAIS DURA PARA O AGRESSOR TANTO E ASSIM