Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2958 Intimado(s)/Citado(s): - BIOSEV BIOENERGIA S.A. ADMISSIBILIDADE Conheço dos recursos, por presentes os pressupostos de admissibilidade que serão apreciados de forma conjunta em vista PODER JUDICIÁRIO da identidade de matérias. JUSTIÇA DO TRABALHO MÉRITO 1ª CÂMARA (PRIMEIRA TURMA) ACIDENTE DE TRABALHO PROCESSO TRT/15ª REGIÃO Nº 0010843-58.2019.5.15.0117 A r

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 4686 BI. A equipe enviou uma comunicação formal ao diretor da BH Supermercados, José Viana, informando o caso. A seguinte reclamação foi feita através do site Convercent: Existem fatores agravantes? Quais são esses? 0591aa17: “Eu ouvia palavras obscenas quando estava trabalhando na loja por um homem chamado Angelo. Sou responsável por uma liderança e há outro promo

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 3629 desclassificação da conduta apontada para a prática do art. 28, da Lei nº 11.343/06, e, em caso de condenação, a pena seja fixada no mínimo legal (f. 125/134). Vieram os autos conclusos É o, sucinto, relatório. Tudo bem visto e ponderado, passo a DECIDIR: DA FUNDAMENTAÇÃO Nenhuma preliminar foi suscitada. DA EXISTÊNCIA DO FATO A existência do fato está demonstrada pelos depoimentos prest

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) ROBSON DA SILVA MIRANDA CARLOS EDUARDO GOULART PEREIRA(OAB: 296386/SP) BIOSEV BIOENERGIA S.A. LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) 2952 Fundamentação VOTO Intimado(s)/Citado(s): - ROBSON DA SILVA MIRANDA ADMISSIBILIDADE Conheço dos recursos,

Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 9966 RÉU PORTOPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ANDRESA MESSAGGI DA COSTA DEROSSI(OAB: 352369/SP) Intimado(s)/Citado(s): - PORTOPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - GIOVANI DA SILVA SILVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 182 TESTEMUNHA: ADENILSON RIBEIRO DOS SANTOS e outros Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar crime de homicídio consumado (art. 121 do CP), tendo, como vítima, TÁRCIO SANTOS GUIMARÃES, o qual veio a óbito no dia 20 de junho de 2019, no distrito de Barrolândia, nesta cidade. “Consta dos autos que, os policiais militares TEN/PM

Diário da Justiça ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7195/2021 - Segunda-feira, 2 de Agosto de 2021 1870 Explico. DA MATERIALIDADE Quanto a materialidade, consta à fl.06, termo de exibição e apreensão de objeto, em que foi apreendido um aparelho celular, marca IPHONE 7, bem como DA AUTORIA Em instrução processual, foram ouvidas as testemunhas FLÁVIO FIRMINO MACEDO E JÚNIOR JORGE BRITO DE MOURA. Em seguida, foi interrogado o acusado CLEYTON FONSECA PESSOA. A testemunha de acusação JÚNIOR JORGE

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 8433 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID acaa4c2 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e97e41 proferido nos autos. proferida nos autos. DESPACHO SENTENÇA Vistos, etc. Vistos, etc. Esclareço ao exequente que é requisito para a habilitação

Judiciário ● 07/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 79 Conclusão do recurso Mérito Acórdão Recurso da parte JULGAMENTO A EGRÉGIA SEGUNDA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 895, § 1º, IV, DA CLT E ARTIGO 105, §6º, III DO REGIMENTO INTERNO REGIONAL, DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO APRESENTADO PELA Item de recurso RECLAMADA; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, EM DAR

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 1673 13.654, de 2018) II - se há destruição ou rompimento de obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum. (Incluído pela Lei nº 13.654, de 2018) § 3º Se da violência resulta: (Redação dada pela Lei nº 13.654, de 2018) I - lesão corporal grave, a pena é de reclusão de 7 (sete) a 18 (dezoito) anos, e multa; (Incluído pela Lei nº 13.654, de 2018) I