Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 3274 material cortante na mão...Em suma, não consegue realizar Determinada a realização de perícia médica, apresentou a expert quaisquer funções laborativas. CID-x99, S61.". esclarecimentos e conclusões, fls. 312/333, que permitem acolher Às fls. 147, foi juntado protocolo de requerimento ao INSS conclusão semelhante, especialmente no trecho que as reclamadas c

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 682 friso, cuja finalidade é semelhante ao piso antiderrapante, qual seja oportunizou a produção de prova pelo autor. a de evitar acidentes, como se depreende do depoimento da Consta do v. Acórdão: testemunha Júlio de Araújo Martins, "in verbis": " (...) "... o reclamante relatou que estava sentindo dores no joelho e que Assim, no caso em exame restou comprovada

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ESTA CIDADE, OS DENUNCIADOS, EM CONCURSO DE PESSOAS E MEDIANTE GR AVE AMEACA E VIOLENCIA EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO, SUBT RAIRAM PARA SI COISA ALHEIA MOVEL, OU SEJA, TODO DINHEIRO DO CAIX A DA LOJA PRIMAVERA PRESENTES DE PROPRIEDADE DE MILTON LUCIO. A D ENUNCIA FOI RECEBIDA EM 02/06/2017 , OPORTUNIDADE EM QUE FOI DETE RMINADA A CITACAO DOS ACUSADOS. CITADOS OS

Seção III ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 IGACOES ANONIMAS QUE RECEBIAM, INFORMANDO QUE SANDRO COMERCIALIZA VA SUBSTANCIAS ILICITAS EM PILAR DE GOIAS. ADUZIU QUE APOS UMA LI GACAO NO DIA DOS FATOS, FORAM ATE A RESIDENCIA DO ACUSADO E EFETU ARAM A BUSCA APOS PERMISSAO PARA ENTRAREM, MOMENTO QUE ENCONTRARA M AS DROGAS EM SEU QUARTO E QUE SANDRO AFIRMOU QUE ERA PARA USO P ROPRIO. AO FINAL, CONFIRMOU SUA DECLARACAO

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 INISTERIO PUBLICO APRESENTOU MEMORIAIS FINAIS ORAIS (FLS. 76/77) E REQUEREU A CONDENACAO DO DENUNCIADO PELA PRATICA DOS CRIMES IMP UTADOS NA DENUNCIA. A DEFESA, EM SEUS MEMORIAIS ESCRITOS (FLS. 80 /84), REQUEREU A ABSOLVICAO DO DENUNCIADO. CASO ENTENDIMENTO CONT RARIO, REQUEREU A APLICACAO DA ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO ES PONTANEA. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, V

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 AL. A DEFESA DO ACUSADO, NA MESMA FASE PROCESSUAL (FLS. 125/128), PUGNOU PELA ABSOLVICAO DO ACUSADO, E CASO NAO SEJA ESTE O ENTEND IMENTO, QUE HAJA A DESCLASSIFICACAO DO CRIME IMPUTADO NA DENUNCIA PARA O CRIME TIPIFICADO NO ART. 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL (LES AO CORPORAL). E O RELATORIO. DECIDO. O PROCESSO ENCONTRA-SE EM OR DEM, NAO HAVENDO NULIDADES OU IRREGULARIDADE

Seção II ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 SUFICIENCIA DE PROVAS. NAO HAVENDO QUESTOES DE ORDEM PROCESSUAL A SEREM ANALISADAS, PASSO AO EXAME DA CONDUTA DO REU NO PLANO DA R ESPONSABILIDADE PENAL. I QUANTO AO CRIME DE RESISTENCIA DISPOE O ARTIGO 329 DO CODIGO PENAL: ART. 329. OPOR-SE A EXECUCAO DE ATO L EGAL, MEDIANTE VIOLENCIA OU AMEACA A FUNCIONARIO COMPETENTE PARA EXECUTA-LO OU QUEM LHE ESTEJA PRESTANDO AUXI

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 SEQUESTRO DOS BENS MOVEIS E IMOVEIS DO REU, NOS TERMOS DOS ARTS. 134 E 137 C/C 142 DO CPP. A DEFESA DO ACUSADO, EM SEUS MEMORAIS ( FLS. 240/253), REQUEREU A ABSOLVICAO DO REU DA IMPUTACAO DA DENUN CIA, COM BASE NO ARTIGO 386, INCISO VII, DO CODIGO PROCESSO PENAL . JUNTADO O LAUDO PSICOSSOCIAL DE FLS. 264/265, A DEFESA RETIFICO U OS SEUS MEMORIAIS AS FLS. 272/276 E 286/2

Seção III ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AO, TENDO EM VISTA SER ATRIBUICAO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO DE SENTENCA DO TRIBUNAL DO JURI POPULAR, POR FORCA DO ARTIGO 5, INCI SO XXXVIII, ALINEA "C", DO ORDENAMENTO JURIDICO CONSTITUCIONAL BR ASILEIRO. NAO OBSTANTE ESSA PROIBICAO, A FUNDAMENTACAO DO DECISUM DE PRONUNCIA E IMPRESCINDIVEL, CONFORME PRECEITUA O ART. 93, INC . IX, DA CF/88 E O ART. 413, DO CODIGO DE PR

Seção III ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 UM CELULAR (MOTOROLA MOTO G PLUS) PERTENCENTE A VITIMA THIAGO OLI VEIRA CARDOSO. NO DIA 28.12.2016, POR VOLTA DAS 23H00MIN, TERIAM, NAS PELO MESMO MODO DE AGIR, SUBTRAIDO UM CELULAR PERTENCENTES A VITIMA JEFERSON SANTOS CASTRO. POIS BEM. DA ANALISE DO CONJUNTO PROBATORIO PRODUZIDO, JULGO QUE O PEDIDO MERECE PROCEDENCIA. DEST ACO INICIALMENTE AS DECLARACOES DAS VITIMAS, E