Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 TODOS DO INQUERITO POLICIAL. A AUTORIA, DE IGUAL SORTE, E INCONT ESTE. DURANTE INTERROGATORIO JUDICIAL, O ACUSADO WANDERLEY GOMES DE MELO, CONFIRMOU QUE HAVIA CONSUMIDO BEBIDA ALCOOLICA (CERVEJA) , CONTUDO NAO HOUVE ACIDENTE. RELATOU QUE ESTAVA DIRIGINDO UM VEI CULO FIAT FIORINO 1.0, ANO 1994, PLACA KNC 9554, PERDEU O CONTROL E E SAIU DA PISTA PORQUE ESTAVA EMBRIAGADO,

Seção III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2145 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 /84), REQUEREU A ABSOLVICAO DO DENUNCIADO. CASO ENTENDIMENTO CONT RARIO, REQUEREU A APLICACAO DA ATENUANTE REFERENTE A CONFISSAO ES PONTANEA. ENCERRADA A INSTRUCAO PROCESSUAL, VIERAM OS AUTOS CONCL USOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. E, EM SINTESE, O RELATORIO. DECID O. II F U N D A M E N T A C A O : VERSAM OS AUTOS SOBRE O DELITO PREVISTO NO ARTIGO 155, CAPUT, E ARTIGO 30

Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2997/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região pelo obreiro. empregador), passo a analisar cada uma das indenizações O laudo pericial descreveu o infortúnio consoante informações pleiteadas pelo autor..." 2935 prestadas pelo autor (f. 378): Conforme descrição constante do laudo pericial tem-se que: "O reclamante relatou que sofreu acidente de trabalho em 05/09/2018. Relatou que estava retornando para a área de

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 17097 VOTO RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 852-I da CLT acrescido pela Lei nº 9.957/2000. Devolução de descontos A reclamante requer a devolução dos descontos efetuados nos holerites de outubro, novembro e dezembro de 2017 e no TRC sob ADMISSIBILIDADE o título "outros descontos". Sustenta que tais descontos são indevidos. Alega que não era

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 Relatora FOCV7 39661 RECORRENTE: HELENICE FERREIRA URBANO RECORRIDO: ASSOCIACAO MISSIONARIOS DA SANTISSIMA TRINDADE RELATORA: DÂMIA AVOLI Juiz(a) prolator(a): Gabriela Sampaio Barros Prado Araújo Acórdão Processo Nº RORSum-1000165-35.2019.5.02.0082 Relator DAMIA AVOLI RECORRENTE HELENICE FERREIRA URBANO ADVOGADO EVANDRO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 201791/SP) ADVOGADO J

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 781 laboratorial no próprio hospital, além disso no ato da demissão da dispensar a reclamante. reclamante em seu ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL Veja-se a jurisprudência: (ASO), o médico atestou que a funcionário estava apta., embora Processo Nº RO-0001297-91.2015.5.17.0010 portador de problemas de saúde que demandavam Relator WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECU

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região [Peru]. 843 seriam investigados, 'do menor ao maior' e que o denunciado usou o termo 'Pablito', mas não em tom pejorativo, que é a forma O Empregado 2 relatou que estava presente na assembleia de como o Alejandro trata as pessoas e é de forma carinhosa, e que na 03/05/2016, momento em que declarou que o presidente da Cesan assembleia posterior, do dia 06/06/2016, Aleja

Seção I ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 Na fase inquisitorial (evento 1, fl. 17), a testemunha Luzinete Rodrigues Carneiro, disse que encontrou a vítima e sua companheira em um bar e resolveram voltar todos para casa, no mesmo carro. No percurso, relatou que resolveram parar em outro bar para comerem uma porção; disse que a vítima estacionou o carro e todos desceram, mas antes que entrassem no estabelecime

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 3318 Trata-se de um dos crimes contra a liberdade individual, que tem por objetivo tutelar o direito fundamental da vítima previsto no artigo 5º, inciso XI, da CF/88, que estabelece ser a casa um asilo inviolável do indivíduo, preservando-se, assim, sua intimidade e vida privada. O crime pode ser comedido através de emprego de diversos meios executórios: a) clandestinamente, sem que o morador perceba;

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 929 Em virtude disso, constata-se que o processo se encontra com elementos suficientes ao deslinde meritório, mormente diante da confissão ficta da primeira ré (sentença de ID.5e64fe3). Nessa toada, em que pese o d. Ministério Público do Trabalho tenha oficiado pela baixa dos autos para instrução do processo, entendese aplicável, no caso, a Teoria da Causa Madura, ha