Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1007 579 OLIVEIRA R. DESPACHO PROFERIDO A FLS. 349 DO TEOR SEGUINTE: “Vistos. Considerando o Comunicado n. 190/2011, do Conselho Superior da Magistratura, passo ao reexame do feito, a fim de se apurar a necessidade ou não da conversão da prisão. DANILO DOMINGOS DE OLIVEIRA, já qualificado nos autos, foi denunciado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 471 326 comparecendo à casa do ofendido, onde já havia se hospedado, vendeu a terceiro dois televisores e uma cômoda, levando o comprador até o local como se ali residisse, após ter arrombado a porta dos fundos da casa.De fato, Francisco Ferraiolo Sobrinho confirmou que ter adquirido do réu os bens móveis acima men

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 693 2000 instrução, que foi designada para julho, na qual se ouvirá testemunha ainda da acusação, o que se justifica pelo assoberbo da pauta, repleta e extensa. No caso em tela, como se vê, os réus estarão, quando do término da instrução, se porventura se lograr encerrá-la na próxima data designada nos aut

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 339 178 modo que o agente não cometa novos delitos, quer porque seja propenso às práticas delituosas, quer porque, em liberdade, encontrará os mesmos estímulos relacionados com a infração cometida. Nesse sentido, eis o entendimento da jurisprudência pátria: CRIMINAL - HC - HOMICÍDIO QUALIFICADO - PRISÃO PREVENTIVA - DECRETO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2863 3448 penal, não sendo, portanto, o caso de se aplicar, por analogia, o que determina o artigo 397 e incisos do CPP. Ainda, a matéria alegada pela defesa a título de preliminar dirige-se, na verdade, com relação ao próprio mérito da demanda, situação que será melhor aquilatada ao término da instrução.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1499 previsto na legislação específica, nada faz crer que permanecerá no distrito da culpa à espera da condenação, mormente por se tratar de moradora de rua, sem endereço fixo (fls. 06). Outrossim, é grande a possibilidade de que volte a delinquir, pois, em liberdade, encontrará os mesmos estímulos e influências que a leva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 3774 pessoal com foto. Cumpra-se com urgência. Por economia e celeridade processual, servirá a presente, por CÓPIA ASSINADA COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO do indiciado. Expeça-se folha de rosto. Servirá a presente como termo de ciência ao Órgão do Ministério Púbico. Intime-se. - ADV: ALEXSANDER PEDRASSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3602 1995 a ser inquirida, viabilizando, dessa forma, o encaminhamento do link de acesso à reunião virtual, a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. Referido link também deverá ser encaminhado ao Ministério Público e a(o) Advogad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3519 205 ou em situação que a lei considera equivalente. No caso de prisão em flagrante, a autoridade policial está obrigada a lavrar o respectivo auto, nos casos de ação penal pública incondicionada. Assim, alguns autores falam em flagrante compulsório, nesses casos, e nos casos em que a lavratura do auto de pris�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3592 206 prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Ante o benefício da gratuidade processual concedido à parte autora, acaso a parte requerida não seja localizada para o ato citatório, desde que dos autos conste elementos mínimos para tanto (CPF), fica autorizada a serventia a realizar as