Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2313 - José Vitor Cardoso - Vistos. Diante do recurso de apelação interposto, à parte contrária para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (artigo 1010, §1.º, do Código de Processo Civil). Após, ressalvada a hipótese de cabimento de recurso adesivo, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3564 826 que estava na condução do veículo ficava conversando ao telefone celular, até que o Declarante percebeu que ele ficou muito alterado e logo em seguida já falou para o comparsa que deveriam matar os três porque seus outros companheiros (aqueles que tinham saído cada um num trator) haviam sido capturados p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1846 Processo Civil. - ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP), FERNANDO MELLO DUARTE (OAB 321904/SP) Processo 1501188-56.2021.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins FERNANDA GOMES LARANJEIRA - - FELIX JUNIOR DE FREITAS SALES - Vistos. Cuida-se de AÇÃO PENAL em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 1938 o único responsável pelos infantes. Pretende, em favor do paciente, liminarmente, revogação da prisão preventiva, com expedição de alvará de soltura. Subsidiariamente, postula aplicação de medidas cautelares diversas ou prisão albergue domiciliar. Postula, ainda, sejam deferidos pedidos de exame pericial para atestar in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 150 à comunidade, a ser definida pelo Juízo das Execuções, e limitação de fins de semana. Ainda, nos termos do que dispõe o artigo 63 da Lei 11.343/2006 determino a perda dos bens e valores apreendidos, em favor da União, devendo se proceder consoante os parágrafos do mencionado artigo após o trânsito e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 2591 seguintes do tomo I das Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, com a redação do Provimento CG n.º 1, de 2019 (DJE14/01/2019, p. 30), caso não conste nos autos. Requisitem-se o laudo toxicológico. - ADV: CAMILO CAMARGO MAGANHA (OAB 182382/SP) Processo 1500087-03.2021.8.26.0144 - Açã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 2353 da Lei nº 11.343/06, combinado com o artigo 29, caput, do Código Penal. A prisão em flagrante foi convertida em preventiva, por decisão proferida no dia 26.06.2021, pelo Juiz de Direito oficiante no Plantão Judiciário da Comarca de Registro (21ª Circunscrição Judiciária), apontado, aqui, como autoridade coatora. O impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2805 mesa. O Dr. Promotor de Justiça e a Dra. Defensora declararam por mídia. Pelo MM. Juiz foi proferida a seguinte decisão: “Vistos. Carlos Alberto Chamarelli Correa Pinto, qualificado nos autos, foi preso em flagrante delito na noite de 12 de janeiro de 2022, por volta de 20h10min, na Alameda Córrego do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2165 entrevista do réu com seu defensor, caso solicitada, antecipadamente; iniciada a audiência, o réu permanecerá em espera no ambiente virtual, até que seja admitido na sala por funcionário do tribunal de justiça; caso haja necessidade de realização de reconhecimento pessoal, o áudio do computador deverá estar d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3433 2656 do comunicado, saliento que partes, advogados e testemunhas não precisam ter tal ferramenta instalada em smartphone ou computador, pois receberão o link de acesso à audiência por e-mail. O manual de participação em audiências virtuais está disponível em http://www.tjsp.jus.br/capacitacaoSistemas/Capa