66 resultados encontrados para reliminar de ilegitimidade passiva - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERIDO : 265877-42.2013.8.09.0026 : 374 : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL : MPR IPR VPR EDPRR GP REQUERENTE : JPR ADV REQDO : 23918 GO - ROBERTA AZEVEDO VEIGA ADV REQTE : 23255 GO - ZORAIMA APARECIDA SOARES DA SILVA 23918 GO - ROBERTA AZEVEDO VEIGA 30815 GO - FABIANE CARLA GONTIJO CARDOSO DE ALM DESPACHO : PROTOCOLO : 201302658772 DECIS
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 NR. PROTOCOLO : 26835-02.2009.8.09.0093 ( 200900268357 ) AUTOS NR. : 2544 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO REQUERIDO : LINDOMAR FERREIRA FREITAS ADV REQTE : 31843 GO - RAFAELLA BARBOSA COELHO PEIXOTO DESPACHO : JATAI VARA DE FAMILIA E SUCESSOES PROTOCOLO N: 200900268357 REQUE RENTE: SANEAMENTO DE GOIAS S/A-SANEAGO REQUERIDO: LINDOMAR FER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ANTECEDENCIA, CONFORME PRAZO CONSTANTE NO REFERIDO ATO JUDICIAL. A INERCIA IMPLICARA RESPONSABILIZACOES . CACHOEIRA DOURADA, 09 DE JANEIRO DE 2019. VITOR FRANCA DIAS OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 347415-05.2012.8.09.0180 3 DECLARATORIA HELENA APARECIDA SANTANA FERREIRA MGW ATIVOS - GESTAO E ADMINISTRAÇÃO DE CREDITOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2321 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EMBARGANTE EMBARGADO ADV EMBGTE Disponibilização: quarta-feira, 02/08/2017 Publicação: quinta-feira, 03/08/2017 306151-13.2016.8.09.0036 382 EMBARGOS A EXECUCAO LAIS CERCE CRISTALINA AGRONEGOCIOS E REPRESENTACOES DE PROD 25341 GO - EDSON REIS PEREIRA 360049 SP - RUBENS CRUVINEL RODRIGUES ADV EMBGDO : 34504 MG - ODARCIMAR SILVESTRE RODRIGUES 110543 MG - DANILO ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO : 201603061511 NATUREZA : EMB
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 NR. PROTOCOLO : 33676-66.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 380 NATUREZA : RESCISAO CONTRATUAL REQUERENTE : FERNANDA FLEURY NASCIMENTO REQUERIDO : MB ENGENHARIA SPE 008 S/A ADV REQTE : 30423 GO - ANDREA GUIZILIN LOUZADA RASCOVIT ADV REQDO : 20259 GO - CRISTIANE DA SILVA BILIO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201400336761 VISTOS E ETC., NOS TERMOS DO 3 DO ART. 331 DO CPC , PASSO A SANEA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 OS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RE NAO AFASTAM SUA RESPONSABILIDADE, POIS O SIMPLES REGISTRO DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA NAO TRAN SFERE A PROPRIEDADE. RELATADOS. DECIDO. CONFORME JA EXPLICADO EM AUDIENCIA SERA PROMOVIDO O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, SOBRETU DO PORQUE A PRODUCAO DE PROVAS ORAIS OU PERICIAIS SE TORNOU PRECL USIVA PELA NAO APRESENTACAO DO ROL DE TESTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 RMOS DO ART. 290, DO CC, PARA QUE A CESSAO DE CREDITO TENHA EFICA CIA PERANTE O DEVEDOR, IMPRESCINDIVEL A EXPRESSA NOTIFICACAO DEST E. NO CASO, A CESSIONARIA NAO COMPROVOU A NOTIFICACAO DA CESSAO, PORTANTO, NAO TEM VALIDADE E EFICACIA EM RELACAO AO DEVEDOR. INEX IGIBILIDADE DO DEBITO EM RELACAO A CESSIONARIA ENQUANTO NAO FOR P ROCEDIDA A NOTIFICACAO DA CESSAO DE CREDIT
2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 ISABELLA BORGES DE ARAUJO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) 430 Custas pelos reclamados no valor de R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, valor arbitrado à condenação. Notificação Processo Nº RTOrd-0001150-85.2016.5.05.0003 RECLAMANTE VENICIO DORIA DOS SANTOS ADVOGADO DJALMA DA SILVA LEANDRO(OAB: 10702/BA) RECLAMADO CELSO IRI BALZAN RESTAURANTE LTDA - ME ADVOGA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 ADV REQTE : 34152 GO - ELAINE DOS SANTOS DESPACHO : (DECISAO) MANDADO DE SEGURANCA IMPETRADO COM FINALIDADE DE ASSEGU RAR VAGA EM CONCURSO PUBLICO PROMOVIDO PELO MPGO COMO PORTADOR DE DEFICIENCIA. SALVO MELHOR JUIZO, NA VERDADE A DEMANDA DEVE SER D IRECIONADA AO ESTADO DE GOIAS. PROVIDENCIE A EMENDA EM 10 DIAS, S OB PENA DE EXTINCAO. GOIANIA-GO, 11/09/2015 13:19:45 ELC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 DESPACHO : AUTOS N: 201401440350 DECISAO SANEADORA INICIALMENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 357 DO CPC, NAO SENDO O CASO DE JULGAMENTO CONFORME O E STADO DO PROCESSO, PASSO A DECISAO DE SANEAMENTO DO PRESENTE FEIT O. POIS BEM, QUANTO A TESE OFERTADA PELA REQUERIDA, REFERENTE A P RELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA, ENTENDO QUE DEVE SER INDEFERI DA, POIS A REQUERIDA INTEGRA A