66 resultados encontrados para reliminar de ilegitimidade passiva - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 O JURIDICO C/C INDENIZACAO POR DANOS MORAIS AJUIZADA POR CESAR RO BERTO PORCIONATO, EM FACE DE AYMORE CFI S/A, SILVA SANDIM E MARTI NS LTDA-ME (NETO MULTIMARCAS) E DAMIANA SOARES PORCIONATO, TODAS AS PARTES QUALIFICADAS NOS AUTOS EM EPIGRAFE. EM SINTESE, O AUTOR NARRA QUE A REQUERIDA DAMIANA SOARES PORCIONATO ADQUIRIU VEICULO AUTOMOTOR GM-CHEVROLET, MODELO CLASSIC LS, A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2277 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/05/2017 RITO, FAZ CONSIDERACOES ACERCA DA COMPETENCIA LEGISLATIVA DO ENTE POLITICO, DA ISENCAO DO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE, DA ISE NCAO DE CONTRIBUICAO PREVIDENCIARIA ATE O DOBRO DO TETO DOS BENEF ICIOS DO RGPS. AFIRMA, AINDA, QUE EXITE PROVA ROBUSTA QUE DESCONS TITUI O DIREITO DO AUTOR, E, AO FINAL, PUGNA PELA IMPROCEDENCIA D A DEMANDA. IMPUGNACAO A CONTESTACAO AS FLS.
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2716 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 27/03/2019 Publicação: quinta-feira, 28/03/2019 PREVENCAO DO REFLUXO DE ESGOTO E GARANTIA DA QUALIDADE DO SERVIC O PRESTADO, BEM COMO DA RESOLUCAO DO PROBLEMA QUANDO ELE EVENTUAL MENTE SURGIR. DEVERA SER REDUZIDO O VALOR DOS DANOS MORAIS SE EST E FIXADO DE FORMA EXCESSIVA, A FIM DE QUE NAO GERE ENRIQUECIMENTO ILICITO (TJMG. APELACAO CIVEL: AC 10133120008718001 MG. RELATOR: CARLOS ROBERTO DE FARIA. JULGAMENTO: 09/06/
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 S ILDENI E MARIA APRESENTARAM CONTESTACAO NAS FLS. 65 A 138. PREL IMINARMENTE, REQUERERAM QUE FOSSE DECLARADA A DECADENCIA DOS PEDI DOS INICIAIS. NO MERITO, MANIFESTOU PELA NAO INCIDENCIA DO ARTIGO 496 DO CODIGO CIVIL NOS PRESENTES AUTOS, ANTE A AUSENCIA DE PREJ UIZO A REQUERENTE. COMUNICADA A MORTE DA HERDEIRA IVANI, FOI REQU ERIDA A HABILITACAO DE SEUS HERDEIROS ARIS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 QUAIS FIRMARAM ACORDO COM A PARTE REQUERENTE (VIDE FLS. 153/154), FAZ-SE MISTER O PROSSEGUIMENTO DO FEITO RELATIVAMENTE AO TERCEIR O REQUERIDO, BANCO DO BRASIL S/A. ASSIM, PASSANDO A ENFRENTAR A P RELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA ARGUIDA PELA INSTITUICAO FINAN CEIRA SUPRAMENCIONADA EM SUA CONTESTACAO, ENTENDO POR BEM NEGAR-L HE ACATAMENTO, VISTO QUE TENHO POR LEGITIMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 JOHNNY RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS JUIZ DE DIREITO DA 5 VARA CIVE L COMARCA DE ANAPOLIS NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 160110-12.2012.8.09.0006 : 443 : ADJUDICACAO COMPULSORIA : DORVAIR VIEIRA DOS SANTOS MARGARIDA NOGUEIRA DA CRUZ REQUERIDO : MARLON MORAIS IMOVEIS ADV REQTE : 34168 GO - NAIDEL GOMES PERES ADV REQDO : 10240 GO - ALCIMAR JOSE DE CARVALH
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2751 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 21/05/2019 Publicação: quarta-feira, 22/05/2019 ACARRETANDO DANO MORAL. EM CONTESTACAO, OS REQUERIDOS ARGUIRAM P RELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DE HAJNALKA GIZELLA SIPOS, ARG UMENTANDO QUE, APESAR DE FIGURAR COMO PROPRIETARIA NOS REGISTROS DO DETRAN, O DONO DO VEICULO E, NA VERDADE, O SEU FILHO HEBERT SI POS MONTINI, DE MODO QUE A PRIMEIRA REQUERIDA NAO TEM RESPONSABIL IDADE PELO EVENTO DANOSO. ARGUIRAM, AINDA,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2492 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/04/2018 Publicação: terça-feira, 24/04/2018 SSIVA. DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, ESTA RESTOU INFRUTIFERA DIANTE DA AUSENCIA DA PARTE AUTORA (FL.167). MEMORIA IS APRESENTADOS AS FLS.172/174. NESSE PONTO VIERAM OS AUTOS CONCL USOS PARA JULGAMENTO. E O RELATORIO. DECIDO. CUMPRE-ME, POR DEVER DE OFICIO, ANALISAR AS PRELIMINARES SUSCITADAS PELAS PARTES, CON SISTENTE NA FALTA ILEGITIMIDADE ATIVA ALEGA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 : : : : : : : Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 322886-20.2016.8.09.0005 363 DECLARATORIA MAYKON ALVES BALIZA NEYALE YUSUF SALEH AHMAD 37872 GO - GUSTAVO CORREIA DE MELO 47059 GO - JOSE PEREIRA DE SOUZA NETTO 33717 GO - NILSON RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N 201603228866 DECISAO SANEADORA VISTOS E EXAMINADOS. TRATA -SE DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2095 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 REQUERENTE ADV REQDO : ALEX SERGIO SILVA DOS SANTOS : 20783 GO - WALLACE FAGUNDES 22098 GO - VANDERLAN DOS SANTOS DE LIMA JUNIOR ADV REQTE : 33586 GO - GILSON HENRIQUE FERREIRA DESPACHO : SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E LUCRO S CESSANTES, PROPOSTA POR ALEX SERGIO SILVA DOS SANTOS EM DESFAVO R DO MOTEL ELITE, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUT