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11 resultados encontrados para remanescentes da terra - data: 31/07/2025

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Processos encontrados


TJMS 22/11/2022 - Pág. 567 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5074 567 Exeqte: PALACIO DOS COLCHOES LTDA EPPP ADV: ALDEIR GOMES DE ALMEIDA (OAB 11384/MS) Decisão de fls. 287: “Acerca do pedido de levantamento de fls. 286, defiro, um vez que a parte executada, mesmo após devidamente intimada das penhoras Sisbajud (fls. 272/280), permaneceu inerte, conforme certificado às fls. 283. Assim, expeçase

TJSP 04/11/2014 - Pág. 553 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 553 matéria de mérito, e não objeção processual propriamente dita. Por outro lado, comporta não conhecimento imediato, por inadequação procedimental em seu manejamento, o pedido formulado no bojo da resposta de reconhecimento da prescrição aquisitiva em favor do réu. Com efeito, embora usucapião poss

TJSP 04/11/2014 - Pág. 554 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 554 de produção da prova. Informem os autores, em cinco dias, sob pena de preclusão, qual o endereço de Daves Soares Júnior, a fim de viabilizar sua intimação para prestar depoimento, no foro de seu domicílio. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 7 de abril de 2.015, às 13:

DOEPE 24/09/2022 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 24/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIX Ć NÀ 184 SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO EXTRATO DE ADITIVO A TERMO DE ADESÃO Aditivo 003 ao Contrato de Adesão 003.2020.056.CGE.001 ao Contrato Mater 003/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota Ltda. Contratante aderente: Secretaria da Controladoria Geral do Estado. Objeto: Prorrogação de serviços. Vigência: 22/09/2022 à 21/09/2023. Valor estimado: R$ 35.359,34. Recife,

DOEPE 11/02/2022 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 11/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 29 12 R$ 720,00; 22 R$ 1.200,00. MT COMERCIAL MEDICA LTDA. Item 23 R$ 37.170,00. D.ARAUJO COMERCIAL EIRELI ME; Item 24 R$ 475,20. P.L.1153.2021PE.0089.2021. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA C/ COBERTURA TOTAL DE PEÇAS P/ EQUIPAMENTO DE CME. Empresa: CLIMATEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA. LOTE ÚNICO: R$ 100.498,80. Rozinete P. Alves. Recife, 10/02/2022. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ EXTRATO DE CONTRATO- PL Nº08020.000376/21-2

DOEPE 19/02/2022 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 19/02/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de fevereiro de 2022 INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA Aditivo 004 ao Termo de Adesão 004.2020.IPA.001 ao Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: CONSÓRCIO REDE PE CONECTADO. Inexigibilidade. Contratante aderente: Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA. Objeto: Prorrogação do prazo de parte dos serviços contratados, ajuste na composição do Consórcio contratado. Vigência: 10/06/21 à 27/07/21. Recife

DOEPE 25/03/2022 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 25/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de março de 2022 AMBIENTES EIRELI, CNPJ n°. 14.788.219/0001-01, com um valor global de R$ 27.976,64 (vinte e sete mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos). Recife, 23/03/2022. José Antonio Galvão – Presidente/Pregoeiro. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE TERMO DE ADJUDICAÇÃO Adjudico, com fulcro no Art. 8º, do Decreto Estadual nº. 32.539/2008, o Processo n°.0001.2022.CPL.PE.0001.SDSCJ. FEAS , que tem como objeto a CONTRAT

DOEPE 09/03/2022 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/03/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIX Ć NÀ 47 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE EXTRATO 1º T.A. CONTRATO Nº 028/2021 – URJA SOCIAL – TECNOLOGIA, GESTÃO E OPERAÇÃO LTDA; CNPJ: 07.883.221/0001-02; OBJETO: Acréscimo de R$ 34.588,20 (0,33%) em relação ao valor previamente pactuado; VALOR: R$ 10.681.435,57; VIGÊNCIA: 02/03/2022 a 08/09/2022. SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2019. CONTRATANTE: Estado de Pernambuco, através

DOEPE 22/12/2021 - Pág. 25 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 22/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 22 de dezembro de 2021 POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO Aviso de Licitação Processo nº 0115.2021.CPL.PE.0040.PMPE-CPL/INTERIOR. Registro de Preços para eventual fornecimento parcelado de gás de cozinha (GLP), acondicionado em tanques com capacidade de 190Kg, pelo período de 08 (oito) meses. Valor: R$ 54.809,52. Recebimento das Propostas: até 06/JAN/2022 às 10h00 (Horário de Brasília). Disputa de Preços: 06/JAN/2022 às 10h30min. OBS: O edital na íntegra poderá ser retirado na

DOEPE 09/04/2022 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 09/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de abril de 2022 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022, CPL– TOMADA DE PREÇOS 002/2022- OBJETO: “Execução completa e perfeita, sob regime de empreitada por preços unitários, para Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação em Paralelepípedo Granítico nas Ruas Av. Brasil, Rua

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