DOEPE 19/02/2022 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de fevereiro de 2022
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
Aditivo 004 ao Termo de Adesão 004.2020.IPA.001 ao Contrato
Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de
Administração de Pernambuco. Contratada: CONSÓRCIO REDE
PE CONECTADO. Inexigibilidade. Contratante aderente: Instituto
Agronômico de Pernambuco - IPA. Objeto: Prorrogação do
prazo de parte dos serviços contratados, ajuste na composição
do Consórcio contratado. Vigência: 10/06/21 à 27/07/21. Recife,
10/06/21. KAIO MANIÇOBA – Diretor-Presidente.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE
PERNAMBUCO - IRH
EXTRATOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTOS
Termo de Credenciamento n° 028/2021; Contratada: OFTALMAX
HOSPITAL DE OLHOS LTDA, CNPJ: 02.166.836/0002-77;
Objeto: prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos
usuários do SASSEPE; Vigência: 12 meses a partir de 25/11/2021;
Valor Total: R$ 4.200.000,00 Recife, 25/11/2021.
Termo de Credenciamento n° 032/2021 Contratada: BIOMED
LABORATORIO E CLINICA LTDA CNPJ: 39.324.301/000106; Objeto: prestação de Serviços de Assistência à Saúde, aos
usuários do SASSEPE; Vigência: 12 meses a partir de 10/12/2021;
Valor Total: R$ 156.000,00 Recife, 10/12/2021.
Recife, 16 de fevereiro de 2022
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE
EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE
CREDENCIAMENTOS
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 058/2018;
Contratada: ASS PROT MATERNIDADE E A INFÂNCIA DA
VITÓRIA ST ANTÃO; CNPJ:11.683.174/0001-12 Objeto:
prorrogação do prazo contratual; Nova vigência: 01/03/2021 A
28/02/2022. Recife, 26/02/2021
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 007/2018;
Contratada:PREVENCOR
CENTRO
DE
CARDIOLOGIA
DIAGNÓSTICA LTDA; CNPJ:35.715.085/0002-50; Objeto:
prorrogação do prazo contratual; Nova vigência: 02/01/2021 A
01/01/2022 Recife, 01/01/2021
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 001/2018;
Contratada:CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE;
CNPJ: 10.280.543/0001-63 Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 01/03/2021 a 28/025/2022. Recife,
26/02/2022
4º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 087/2017;
Contratada:INSTITUTO SOCIAL DAS MEDIANEIRAS DA PAZ-ME
; CNPJ:10.739.225/0010-09; Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 30/01/2021 a 29/04/2021 Recife,
31/12/2020
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 084/2018;
Contratada:LABOPAC-LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA
LTDA-ME; CNPJ: 12.659.397/0001-07 Objeto: prorrogação do
prazo contratual; Nova vigência: 01/04/2021 a 31/03/2022. Recife,
31/03/2021
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 032/2018;
Contratada:OFTALMO CENTRO DE OFTALMOLOGISTAS
ASSOCIADOS DE PE LTDA-EPP; CNPJ:10.896.785/000186; Objeto: prorrogação do prazo contratual; Nova vigência:
01/03/2021 a 31/12/2021 Recife, 26/02/2021.
3° Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 044/2018;
Contratada:CENTRO CARDIOLÓGICO DE OLINDA LTDA; CNPJ:
05.002.083/0001-71 Objeto: prorrogação do prazo contratual;
Nova vigência: 01/03/2021 a 28/02/2022. Recife, 26/02/2021
3º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 090/2018;
Contratada:PRONTOIMAGEM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA;
CNPJ:01.340.977/0001-10; Objeto: prorrogação do prazo
contratual; Nova vigência: 01/04/2021 a 31/03/2022 Recife,
31/03/2021
Recife, 16 de fevereiro de 2022
ISABEL CRISTINA XAVIER SOARES ARRUDA FALCÃO
Diretora do SASSEPE
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE
Termo de Ajuste (21200902); Contratada: ML CLÍNICA MÉDICA
LTDA; CNPJ: 31.563.027/0001-16; Objeto: O presente Termo
de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento à empresa ML
CLÍNICA MÉDICA LTDA pela prestação de serviços à saúde dos
beneficiários do SASSEPE, no período de novembro de 2020 a
outubro de 2021. Valor total: R$ 899.603,17; Período: novembro
de 2020 a outubro de 2021 Em Recife, 10/02/2022
Recife, 16 de fevereiro 2022
Dr. FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE
EXTRATOS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PL.Nº. 0016/2021.PROCAPE; validade:12 meses; obj: O Objeto
da presente adesão é o fornecimento de material de consumo
hospitalar (medicamentos), para atender demandas do Hospital
Dos Servidores do Estado de Pernambuco- HSE/PE. Termo de
Adesão 21114594/2022; Fornec: Uni Hospitalar LTDA; item 04;
Valor total: R$ 110.430,00. Recife, 10/02/2022.
Recife, 16 de fevereiro de 2022
JOSÉ GUSTAVO FREITAS CARVALHO
Diretor do Hospital dos Servidores
EXTRATOS DE ERRATA
Errata da Publicação de 22/01/2022: DIAGNOSTIKA
ENDOCOPIA RADIOLOGIA LTDA, CNPJ nº:70.179.577/0001-98;
Onde se lê: ”DIAGNOSTIKA ENDOSCOPIA RADIOLOGIA LTDA,
inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 70.176.577/0001-98”,Leia-se:
“DIAGNOSTIKA ENDOSCOPIA RADIOLOGIA LTDA, inscrita no
CNPJ (MF) sob o nº 70.179.577/0001-98”
Recife, 16 de fevereiro de 2022
FERNANDO EDUARDO DE SOUZA GUEDES
Diretor do SASSEPE
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ADITIVO Nº 002 ao Termo de Adesão Nº 004.2020.JUCEPE.001
ao Contrato Mater 004/SAD/SEADM/2020. Contratante:
Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada:
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Consórcio Rede PE Conectado Inexigibilidade: Contratante
aderente: Junta Comercial de Pernambuco – JUCEPE. Objeto:
prorrogação do prazo de parte dos serviços contratados e ajuste
na composição do Consórcio contratado. Vigência: 10/06/2021
à 27/07/2021. Valor estimado: R$ 17.162,71 (dezessete mil,
cento e sessenta e dois reais e setenta e um centavos). Recife,
10/06/2021.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
1. ADJUDICO o objeto PROCESSO LICITATÓRIO Nº
001/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022, SEI Nº
0060407929.000014/2021-90, em favor da Empresa: BIOTEC
SOLUCAO AMBIENTAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ
Nº 05.952.782/0001-82), valor global R$ 587.552,35 (quinhentos e
oitenta e sete mil, quinhentos e cinqüenta e dois reais e trinta cinco
centavos). Recife, 10/02/2022. Amanda Mascarenhas – Pregoeira.
2. ADJUDICO o objeto PROCESSO LICITATÓRIO Nº
069/2021 – PREGÃO ELETRÔNICA Nº 046/2021, SEI Nº
0060407848.000046/2021-95, em favor da Empresa: LIBENTER
FABRICACAO E COMERCIO DE MOBILIARIOS TECNICOS
PARA LABORATORIOS LTDA (CNPJ Nº 06.134.435/0001-05),
valor global R$ 583.900,00 (quinhentos e oitenta e três mil e
novecentos reais). Recife, 10/02/2022. Lúcia Lavor – Pregoeira.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
Extrato do CT Nº 005/2022-DASIS. Proc. 0123.2021.CPL
II.DL.0114.DASIS. Celebrado com a empresa GESTEC –
GESTÃO E TECNOLOGIA PARA SAÚDE, CNPJ 26.583.095/000107. Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA COM
MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E CALIBRAÇÃO
DOS EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES, por um
período de 06 meses, a contar de 17.02.2022. Valor: R$
230.000,00. Recife, 19.02.2022. Cel PM Emerson José Lima da
Silva – Diretor.
DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO
SISTEMA DE SAÚDE - DASIS
RELAÇÃO DAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS (CLÍNICAS,
HOSPITAIS E LABORATÓRIOS), PARA ATENDIMENTO
COMPLEMENTAR MÉDICO HOSPITALAR AOS USUÁRIOS
DO SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE
PERNAMBUCO – SISMEPE. HABILITADAS NO CHAMAMENTO
PÚBLICO, PUBLICADO NO DOE Nº 228 EM 03/12/2021, PARA
POSSÍVEL CONTRATAÇÃO: ROSA MARIA SEABRA DA SILVA –
CPF 409***; UNIDADE DE DIAGNÓSTICO MÉDICO POR IMAGEM
LTDA CNPJ 40.812.042/0004-94; MORGANA F DE MENEZES
EIRELI – CNPJ – 34.347.358/0001-07; IRANETE QUITÉRIA
DA SILVA CPF 046.836.284-30; JACKELINE MAYARA INÁCIO
MAGALHÃES – CPF 107***; RODRIGO COUTO MENDES – CPF
112***; GRUPO DE OFTALMOLOGIA DO RECIFE LIMITADA
– CNPJ 00.284.611/0001-09; MARINA FERREIRA ALVES
CARNEIRO – CPF 112***; ISADORA BARROS CONSERVA
CRUZ – CPF 111***; CICERO CESÁRIO DA SILVA NETO –
CPF 110***; HOSPITAL FRANCISCO ANSELMO LTDA – CNPJ
41.095.563.0001-98; MARIA LETÍCIA SILVA CAVALCANTI – CPF
101***; CIPPE CIRURGIA PEDRIATRICA DE PERNAMBUCO
LTDA – CNPJ 22.919.766/0001-07; LAISA PALLOMA
XIMENES DA SILVA – CPF 071***; ARYANNE SÁ TEIXEIRA
– CPF 095***; SIDDHARTHA ARCOVERDE CHAKRABORTH
– CPF 072***; LABORATÓRIO CANDICE SAMICO LTDA –
CNPJ 11.125.954/0001-47; COI - CIRUEGIA ONCOLOGICA
INTEGRADA LTDA – ME – CNPJ 22.134.152/0001-10; TENÓRIO
DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA – CNPJ 19.214.612/0001-05;
RODOLFO MACEDO CRUZ – CPF 955***; LEANDRO BOBRZYK
– CPF 882***; ANA PAULA NOBRE DE MEDEIROS SANTOS –
CPF 824***; CLÍNICA MÉDICA E ODONTOLOGIA SANTA MARIA
LTDA – CNPJ 13.529.831/0001-05; VANESSA ANDRADE MAIA –
CPF 079***; COVI - CLÍNICA OFTALMOLOGICA VITÓRIA LTDA –
CNPJ 14.916.614/0001-22; COOPERATIVA DE TRABALHO DOS
MÉDICOS CARDIOLOGISTAS DE PE – CNPJ 00.599.741/000130; CEM - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS LTDA –
CNPJ 23.834.924/0001-99; CARDIO IMAGEM MÉDICOS LTDA
– CNPJ 30.877.988/0001-32; HOSPITAL DE MICROCIRURGIA
OCULAR DO RECIFE LTDA – CNPJ 04.344.682/0001-00;
ECO CLINICA EIRELI – CNPJ 35.398.437/0001-00; JUCIARA
BATISTA DA SILVA ANDRADE – CNPJ 276.137.554-87;
LABOPAC - LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA LTDA –
CNPJ 12.659.397/0001-07; OFTALMAX HOSPITAL DE OLHOS
LTDA – CNPJ 02.166.836/0001-96; DALMAS ROCHA SERVIÇOS
MÉDICOS LTDA – CNPJ 39.764.909/0001-51 - JUANNA REGINA
BARROS DO NASCIMENTO – CPF 097***; ÁLVARO DANIEL DE
CARVALHO – CPF 042***; CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO
CLINICO E POR IMAGEM LTDA – CNPJ 12.657.631/0001-67;
RAUL JOSÉ ALMEIDA ALBUQUERQUE – CPF 073***; CAMILA
DE AZEVEDO TEIXEIRA – CPF 012***; FAIRMED MEDICINA
HUMANA LTDA – CNPJ 41.089.627/0001-48; BIOANALISES
LABORATORIO DE ANALISES DIAGNÓSTICAS LTDA – CNPJ
07.931.342/0003-36; EMANOELLE CONCEIÇÃO DA SILVA
LIRA – CPF 062***; LABORATORIO DE ANALISES AUGUSTO
FERREIRA LTDA – CNPJ 37.338.484/0001-93; ANDERSON ARY
DIAS DE OLIVEIRA SILVA – CPF 074***; JDM ONCOLOGIA
LTDA – CNPJ 21.088.447/0001-34; LABORATÓRIO MARQUES
E ALMDEIDA LTDA – CNPJ 10.588.553/0001-60; IVONE CARLA
MONTOYA BOBRZYK – CPF 843***; KAREN FIGUEIREDO
TELES DE ARAÚJO – CPF 043***; ISABELI JULIANE DE MORAES
NUNES - CPF 088***; JEFFERSON CAVALCANTI SILVA – CPF
117***; VINÍCIUS CÉSAR DO RAMO SOUZA FRANÇA – CPF
102***; CENTRO DE DIAGNÓSTICO JOSÉ ROCHA DE SÁ –
LTDA – CNPJ 03.007.832/0001-28; HOSPITAL ESPERANÇA
SA – CNPJ 02.284.062/0004-40; JEFERSON DE OLIVEIRA
PEIXOTO DIAGNOSTICOS – CNPJ 21.292.414/0002-87;
LEONARDO FERREIRA CAVALCANTI – CPF 097***; FABRÍCIO
MENEZES DE SOUSA MELO EIRELI – CNPJ 17.059.090/000199; PATRIOTA & TENÓRIO LTDA – CNPJ 35.608.033/000101; JOSÉ MAURO RODRIGUES LOPES SILVA – CPF 097***;
E HERMÍNIO DE OLIVEIRA FILHO LABORATÓRIO – CNPJ
35.814.478/0001-30; HOSPITAL SANTA TERESINHA LTDA –
CNPJ 09.192.486/0001-81; SOCIEDADE BENEFICIENTE SANTA
TEREZINHA – CNPJ 09.032.632/0001-01 e LABORATÓRIO
ALDILENE BARBOSA S/C – CNPJ 00.900.557/0001-89. Recife,
19/FEV/2022. Cel QOPM Emerson José Lima Da Silva – Diretor
da DASIS.
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE /
REITORIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 39/2021. Objeto: Acréscimo de
serviços de 20% do valor inicial contratado. Valor do acréscimo:
R$ 74.992,50. Contratada: PEARSON EDUCATION DO BRASIL
LTDA. CNPJ: 01.404.158/0018-38. Prof. Dr. Pedro Henrique de
Barros Falcão. Reitor.
Ano XCIX
NÀ 35 - 19
da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica,
relativa a a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica
e as diretrizes para do Plano Estadual de Agroecologia e Produção
Orgânica do Estado de Pernambuco devidamente instituíra pela
Lei Estadual nº 17.158/2021, e, a elaboração do PROJETO
PERNAMBUCO AGROECOLÓGICO – PROAGROECO/PE,
uma atuação estratégica do governo de Pernambuco frente a
dinamização da Política Estadual de Agroecologia e Produção
de Orgânicos . VIGÊNCIA: 05 (CINCO) ANO contados a partir
de 18 de fevereiro de 2022 até 17 de fevereiro de 2022 .
SECRETARIA DA CASA CIVIL
TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2018. Pregão Eletrônico
nº 092/2017, Processo nº 140.2017.XII.092.SAD. Prorrogação
do contrato de locação de veículos administrativos, para atender
as necessidades do Governo do Estado, de acordo com o Termo
de Referência. Contratado: CS Brasil Transporte de Passageiros
e Serviços Ambientais Ltda, CNPJ/MF nº 10.965.693/0001-00,
Vigência: de 16/02/2021 a 16/06/2022. Recife, 15/02/2022. Gestor
do Órgão: Adilson Gomes da Silva Filho.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
LICITAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE 20% PARA ME/EPP
E MEI
ABERTURA DE LICITAÇÃO PL nº 0008.2022.CPL-II.PE.0008.
DAG-SDS – Fornecimento do combustível querosene de aviação
(QAV-1) para atender à necessidade da Secretaria de Defesa
Social VALOR ESTIMADO: R$ 1.982.719,20 . RECEBIMENTO DE
PROPOSTA ATÉ: 09/03/2022 às 09h30. DATA DA ABERTURA:
09/03/2022 às 10h00 (horário de Brasília). Retirada do edital:
www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. O pregão,
na forma eletrônica, será realizado por meio da internet. Recife,
18/02/2022. ADENILDO NOGUEIRA DA SILVA – Pregoeiro/
Presidente – CPL II/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0006.2022.CPL-I.PE.0006.DAG-SDS.FESPDS
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia
para reforma anexo do CIIDS, situado à Rua Artur Coutinho,
98 - Santo Amaro, Recife - PE, 50100-280. Valor Estimado: R$
1.283.394,6792. Entrega das propostas: até 09/03/2022 às
09:30h. Início da disputa: 09/03/2022, às 10:00h (horário de
Brasília). O pregão, na forma eletrônica, será realizado por meio
da internet. O edital na íntegra está disponível nos sites www.
peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se
que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com
todos os documentos necessários à classificação/habilitação
previamente digitalizados. ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA – Cap
BM Pregoeiro e Presidente.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
RATIFICAÇÃO
I – Consubstanciado no Parecer CT/CV n° 0008/2022 AP
(20570348);
Despacho
Coordenação
(20570923);
Despacho PGA (20570989) e na SDS - Análise Técnica
282 (21301862) RECONHEÇO E RATIFICO o PROCEDIMENTO
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO no
0076.2021.CCD.IN.0007.DAG-SDS-CPL-I com fulcro no Art. 25, I,
da Lei nº 8.666/93 e alterações. II – CONTRATADO: EQUIPATEC
COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA,
CNPJ Nº 31.982.492/0001-91. III – OBJETO: contratação de
pessoa jurídica para a aquisição de equipamentos com sistema
Multiespectral de Impressões Digitais Latentes e Sistema
Multispectral de geração de imagens para impressões digitais sem
contato, para uso do Instituto de Identificação Tavares Buril-IITB.
IV – VALOR TOTAL: R$ 570.500,00. Recife, 18/02/2022. FLÁVIO
DUNCAN MEIRA JÚNIOR – Secretário Executivo de Gestão
Integrada – SEGI/SDS.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - A Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/
MF 08.642.138/0001-04 firma ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº
004/2021 – AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S/A – AD/DIPER, CNPJ: 10.848.646/000187 E CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE
PERNAMBUCO – CIEE/PE, CNPJ: 10.998.292/0001-57
OBJETO: a o projeto de atendimento a 150 adolescentes / jovens
de 14 a 22 anos, de ambos os sexos, que cumpriram medidas
socioeducativas em Meio Aberto – Prestação de Serviços à
Comunidade e/ou Liberdade Assistida – ou Meio Fechado,
Oriundos da FUNASE(semiliberdade e Internação), procedentes
de municípios da região Metropolitana, PROJETO NOVAS
OPORTUNIDADES é realizado no período de 17 (dezessete)
meses, podendo ser estendido por 2(dois) anos, de acordo com o
tempo de aprendizagem e situação de cada jovem. VIGÊNCIA: 02
(DOIS0 ANO contados a partir de 13 de DEZEMBRO de 2021
até 13 de DEZEMBRO de 2023..
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO - A Secretaria de
Desenvolvimento Social, Criança e Juventude - SDSCJ, CNPJ/
MF 08.642.138/0001-04 firma ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº
001/2022 – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
– SDA, CNPJ: 10.572.055/0001-20; INSTITUTO AGRONÔMICO
DE PERNAMBUCO – IPA, CNPJ: 10.912.293/002423, PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO
PRODUTOR RURAL - PRORURAL, CNPJ: 05.917.836/000157; SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO,
CNPJ: 41.230.103/0001-25, SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
E SUSTENTABILIDADE – SEMAS, CNPJ: 13.471.612/000104 E AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE
PERNAMBUCO S/A – AD/DIPER, CNPJ: 10.848.646/0001-87
OBJETO: a Mobilização e formação inicial para conselheiras(os)
das Crianças, Adolescentes e Juventudescriação do Núcleo
Intragovernamental que vai estruturar as instâncias de Gestão
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL
AVISO DE ANTECIPAÇÃO DE SESSÃO DE PREÇOS
PL Nº006/2021, CPL - CC Nº 002/2021. OBJETO:
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DE OBRAS NA
PRAÇA CONSELHEIRO JOÃO ALFREDO E PRAÇA SOBRE
O TÚNEL DA ABOLIÇÃO, EXECUÇÃO DA ILUMINAÇÃO DAS
PRAÇAS E DO TÚNEL E ADEQUAÇÃO DA INSTALAÇÃO
ELÉTRICA DO SISTEMA DE DRENAGEM EM RECIFE-PE”.
Considerando que a única empresa habilitada, (CASTRO E
ROCHA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF nº.
32.185.141/0001-12), renunciou o direito ao recurso administrativo
em face do resultado do julgamento de habilitação, a Comissão
Permanente de Licitação – CPL/SEDUH decide antecipar a
sessão de preços para 22/02/2022 às 10h:30, na sala da GGLIC,
1º andar, Prédio da SEDUH, sito à Estrada do Barbalho, nº 889A, Iputinga, Recife/PE, 18/02/2022. François Mitterrand Cabral da
Silva. Presidente da CPL - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2016 – SEDUH/
AUREA SANDRA IDELFONSO DE ALCANTARA. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um período de
02 (dois) anos, contados a partir de 01 de abril de 2022, conforme
autorização da Lei Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro de
2011. Celebração: 11/02/2022.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 036/2016 – SEDUH /
CONCEIÇÃO DE MARIA LIMA DE LIRA. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato, por um período de 02 (dois) anos,
contados a partir de 01 de abril de 2022, conforme autorização da
Lei Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro de 2011. Celebração:
11/02/2022.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 030/2016 – SEDUH /
JOSÉ MOREIRA DE OLIVEIRA. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato, por um período de 02 (dois) anos, contados a
partir de 01 de abril de 2022, conforme autorização da Lei Estadual
n.º 14.547, de 21 de dezembro de 2011. Celebração: 17/02/2022.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 024/2016 – SEDUH /
OZINEIDE FERREIRA DA SILVA. Objeto: prorrogação do prazo
de vigência do contrato, por um período de 02 (dois) anos,
contados a partir de 01 de abril de 2022, conforme autorização da
Lei Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro de 2011. Celebração:
17/02/2022.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 028/2016 – SEDUH /
MARIA DAS NEVES VASCONCELOS GUIMARÃES. Objeto:
prorrogação do prazo de vigência do contrato, por um período de
02 (dois) anos, contados a partir de 01 de abril de 2022, conforme
autorização da Lei Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro de
2011. Celebração: 14/02/2022.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 031/2016 – SEDUH /
ANA KATARINA PEREIRA DA SILVA. Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato, por um período de 02 (dois) anos,
contados a partir de 01 de abril de 2022, conforme autorização da
Lei Estadual n.º 14.547, de 21 de dezembro de 2011. Celebração:
17/02/2022.
ANDRESSA CAROLAINE LUCIO GADELHA
GERÊNCIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - GGAF
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
URBANO E HABITAÇÃO - SEDUH
GERÊNCIA GERAL DE LICITAÇÕES - GGLIC
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO I – CEL I
AVISO DE RECURSO - HABILITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2021, CEL I – CONCORRÊNCIA
Nº 001/2021. OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
REMANESCENTES DA TERRA ARMADA DO VIADUTO V2 –
RAMAL DA COPA, RECIFE/PE”. Em cumprimento ao disposto
no Art. 109, §3º da Lei Federal 8.666/93, a CEL I comunica que
tendo ocorrido interposição de recurso administrativo tempestivo
contra o resultado de julgamento de habilitação proferido no
referido processo. RECORRENTE: PLANTARE CONSTRUÇÕES
E EMPREENDIMENTOS LTDA – EPP. Fica aberto o prazo de 05
(cinco) dias úteis para impugnação do mesmo, estando os autos
do processo acessível aos interessados. A Sessão para Abertura
dos envelopes de Proposta de Preços fica desde logo adiada para
data a ser informada em momento oportuno. Recife, 18/02/2022.
Eduardo De Lima Rodrigues. Presidente da CEL I - SEDUH/PE.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 005/2022 - 1ª Publicação – PL. 0150.2021.CCPLE-III.
PE.0131.SAD.SEDUC. resolve publicar o preço registrado para
aquisição eventual de equipamentos de cozinha para atender
a demanda do programa Nacional de Alimentação Escolar das
Escolas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco. Empresa
vencedora: LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICA
LTDA EPP, CNPJ: 10.793.812/0001-95. Valor total da ARP R$
3.868.683,00 Vigência: 17/02/2022 a 16/02/2023. . Alamartine
Ferreira de Carvalho - Secretário Executivo de Administração e
Finanças