Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/05/2017 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA CELIA GERHARDT DOMINONI JUIZ DE DIREITO : JOAO CORREA DE AZEVEDO NETO ==========================================================================

Seção III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 NR. PROTOCOLO : 119349-81.2016.8.09.0172 AUTOS NR. : 94 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CLEUZETE BATISTA DA COSTA REQUERIDO : MANOEL ANTUNES DE SOUZA DESPACHO : PROTOCOLO N 201601193496 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS VITIMA: CLE UZETE BATISTA DA COSTA REPRESENTADO: MANOEL ANTUNES DE SOUZA S E N T E N C A CLEUZETE BATISTA DA COSTA, JA QUALIFICADA NOS

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 O ARTIGO 310, III E 321 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FICA CONCEDI DA A LIBERDADE PROVISORIA A JENNISON BEZERRA CAMPOS E DETERMINO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 319, IV E V DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, FIQUE PROIBIDO DE SE AUSENTAR A COMARCA ENQUANTO DURAREM AS INVE STIGACOES, SALVO COM AUTORIZACAO JUDICIAL. TENDO EM VISTA A QUANT IDADE DE DROGA APREENDIDA COM O AUTUADO, DET

Seção III ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 OM VALIDADE ATE 31/07/2027. APOS , AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUER ITO POLICIAL, JUNTE-SE NELE COPIA DECISAO RETROMENCIONADA, DO MAN DADO DE PRISAO, E ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS COM AS BAIXAS DEVIDAS. COM A REMESSA A ESTE JUIZO, DE-SE VISTA DO INQUERITO POLICIAL AO MINISTERIO PUBLICO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO. OFICIE-SE AOS JUIZOS MENCIONADOS NA IAC DO REU, INF

Seção III ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2730 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 16/04/2019 Publicação: segunda-feira, 22/04/2019 ACERCA DA PRESENTE DECISAO. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. EXPECA-SE O RESPECTIVO MANDADO COM AS MEDIDAS ORA APLICADAS, INTI MANDO E ADVERTINDO O REPRESENTADO DO SEU DESCUMPRIMENTO. COMUNIQU EM-SE AS POLICIAS CIVIL E MILITAR. AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUER ITO POLICIAL. INHUMAS, 09 DE ABRIL DE 2019. ADRIANA CALDAS SANTOS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 37993-6

Seção III ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2721 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 03/04/2019 Publicação: quinta-feira, 04/04/2019 TO DE INFRACAO (FL. 05) E TERMO DE FIANCA (FL. 06). CONSIDERANDO QUE JA FORA ARBITRADA FIANCA PELA AUTORIDADE POLICIAL, E O ACUSAD O SOLTO APOS O PAGAMENTO, NAO HA NECESSIDADE DA ANALISE SOBRE A P RISAO EM FLAGRANTE DO INVESTIGADO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBL ICO. OFICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL PARA QUE PROCEDA, NO PRAZO D E 5 (CINCO) DIAS, A JUNTADA DA COPIA DO CO

Seção III ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 1 ART. 310, CPP. AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O JUI Z DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I - RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II CONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES O S REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312 DESTE CODIGO, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PR ISAO; OU III - CONCEDER LIBERDADE PROVISORIA, C

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/08/2016 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILTER VITORIO GERMANO JUIZ DE DIREITO : SAMUEL JOAO MARTINS ================================================================================ NR. P

Seção III ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 E UMA INTERVENCAO ENERGICA POR PARTE DO ESTADO A FIM DE RETIRA-LO DO CONVIVIO SOCIAL. O ART. 313, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AUTORIZA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO AUTUADO, IN VERBIS: ART. 313. NOS TERMOS DO ART. 312 DESTE CODIGO, SERA ADMI TIDA A DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA: (REDACAO DADA PELA LEI N 12.403, DE 2011). () II - SE TIVER SIDO CON

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 INDIVEL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E TAMBEM PARA RESGUARDAR A INSTRUCAO CRIMINAL, COMO PREVE O ARTIGO 312 DO CODIGO DE PROCESS O PENAL. DESSE MODO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DO ACUSADO EM PRISAO PREVENTIVA, RESSALTANDO, POREM, QUE ESTA TEM POR CARACTER ISTICA A CLAUSULA REBUS SIC STANTIBUS, OU SEJA, PODERA SER REVIST A A QUALQUER MOMENTO SE A SITUACAO FATICA