Seção III ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 UADOS NEGAREM TEREM PRATICADO O DELITO EM QUESTAO, OS AUTUADOS RA NGEL E ELAINE CONFESSARAM A AUTORIDADE POLICIAL QUE A DROGA APREE NDIDA LHES PERTENCIAS, AO ARGUMENTO DE QUE ERA PARA O CONSUMO PRO PRIO. ALEM DA PROVA DA EXISTENCIA DO CRIME E INDICIOS DE AUTORIA, O ART. 312, DO CPP DIZ, AINDA, QUE A PRISAO PREVENTIVA SOMENTE P ODERA SER DECRETADA COMO GARANTIA DA ORDEM P

Seção III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2364 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/10/2017 Publicação: sexta-feira, 06/10/2017 DA PRISAO ELENCADAS NO ART. 319 DO CPP, CONFORME PASSO A DEMONSTR AR. NO PRESENTE CASO RESTARAM PREENCHIDOS TODOS OS PRESSUPOSTOS D A PRISAO PREVENTIVA. A PROVA DA MATERIALIDADE E OS INDICIOS DE AU TORIA ENCONTRAM-SE DEMONSTRADOS PELAS DECLARACOES QUE FORMAM O AU TO DE PRISAO EM FLAGRANTE, SOBRETUDO PELOS DEPOIMENTOS DOS POLICI AIS MILITARES E DA PROPRIA VITIMA. PRESENTES

Seção III ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 NO ARTIGO 319 DO CPP. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISA O PELA MM. JUIZA: PREVE O ART. 310 DO CPP, COM A ALTERACAO DA LEI N 12.403/2011, QUE AO RECEBER O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE O JU IZ DEVERA FUNDAMENTADAMENTE: I RELAXAR A PRISAO ILEGAL; OU II - C ONVERTER A PRISAO EM FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANTES DO ART. 312, E SE REV

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : WAGTON JUNIO CAMARGO DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS: 201502141625 DECISAO TRATA-SE DE COMUNICADO DE PRISAO EM F LAGRANTE DE WAGTON JUNIO CAMARGO DA SILVA PELA SUPOSTA PRATICA DE FATOS APARENTEMENTE TIPIFICADOS NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.3 43/2006 E ARTIGO 180 DO CODIGO PENAL. TERIA PRATICADO OS FATOS TR ANSPORTANDO

Seção III ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1861 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 S I DECISAO TRATA-SE DE PRISAO EM FLAGRANTE DE WALEF CLAYTON MORA IS MARQUES PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME TIPIFICADO NO ART. 121 , 2, INCISOS II E III, E ART. 155, CAPUT, AMBOS DO CP. O MINISTER IO PUBLICO, AS FLS. 24-28, SE MANIFESTA PELA HOMOLOGACAO DA PRISA O EM FLAGRANTE E SUA CONVERSAO EM PRISAO PREVENTIVA. E O RELATORI O. FUNDAMENTO E DECIDO. INICIALMENTE, AN

Seção III ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 CAO DE MENORES SE ENCONTRAM DEVIDAMENTE COMPROVADA, CONSOANTE TOD OS OS DEPOIMENTOS PRESTADOS NO BOJO DAS INVESTIGACOES POLICIAIS, QUE CONFIRMAM A SUA PRATICA, BEM COMO PELO TERMO DE APREENSAO. DE SSE MODO, PRESENTES O FUMUS DELICITI E INDICIOS SUFICIENTES DE AU TORIA, DAS CONDUTAS TIPIFICADAS NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II DO CODIGO PENAL E ARTIGO 244-B DO ECA. DO MES

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 ARA ESTA MAGISTRADA PLANTONISTA, O QUE CAUSOU ESTRANHEZA VISTO QU E O FLAGRANTE OCORREU NO DIA 18 DO MES DE DEZEMBRO DE 2016. O FLA GRANTE FOI ENCAMINHANDO AO JUDICIARIO NO DIA 19/12, DIA QUE AINDA HAVIA EXPEDIENTE NORMAL, POR ISSO A CERTIDAO DO SR ESCRIVAO, QUE DETERMINA QUE OS AUTOS DEVAM SER CONCLUSOS NO RECESSO, ESTA NO M INIMO EQUIVOCADA POR TAL MOTIVO, DETERMINO QUE

Seção III ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2373 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/10/2017 Publicação: segunda-feira, 23/10/2017 CURA, E QUE OS DOIS TINHAM EVADIDO, APOS O MAIOR EFETUAR UM DISPA RO CONTRA A VITIMA FRANCISCO. AINDA, HA DE SER RESSALTADO QUE O A UTUADO E REINCIDENTE, TENDO, INCLUSIVE, UMA SENTENCA PENAL CONDEN ATORIA TRANSITADA EM JULGADO POR ROUBO, CONFORME CONSTA DA IAC DE FLS. 17/18, DEMONSTRANDO, DESTA FEITA, SER INDIVIDUO DESCUMPRIDO R DA LEI E DAS NORMAS DE CONDUTA. PRESENTE,