Poder Executivo ● 14/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a) pode ser admitido, além daquele ali fixado, 1 (um) parcelamento não liquidado decorrente de confissão de débito do ICMS, por estabelecimento, relativamente a cada exercício fiscal em curso; e (REN) EDUCAÇ‹O Secretário: Frederico da Costa Amâncio b) não são considerados os parcelamentos relativos a Regularização de Débito efetuada a partir de 1º.1.2016 e cujo débito tributário nela con

Poder Executivo ● 18/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 12 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de janeiro de 2018 PORTARIA SEE Nº 376 DE 17 DE JANEIRO DE 2018. PORTARIA SEE Nº 393 DE 17 DE JANEIRO DE 2018. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA JOSELANE DA SILVA COSTA, matrícula nº 250.606-8, da função de Diretora da Escola Professora Elisa Coelho, Município de Garanhuns, Gerência Regional de Educação do Agreste Meri