DOEPE 14/01/2016 - Pág. 5 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 14/01/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de janeiro de 2016

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

a) pode ser admitido, além daquele ali fixado, 1 (um) parcelamento não liquidado decorrente de confissão de débito do ICMS, por
estabelecimento, relativamente a cada exercício fiscal em curso; e (REN)

EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio

b) não são considerados os parcelamentos relativos a Regularização de Débito efetuada a partir de 1º.1.2016 e cujo débito tributário nela
confessado seja decorrente de operações ou prestações cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31.12.2015; (AC)
......................................................................................................................................................................................................................”.

PORTARIAS SE/GGDP DE 13 DE 01 DE 2016.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 1º.1.2016.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda

Nº 117 - Remover JOSE TADEU PRADO AGUIAR, Prof. LP, I, D, mat. 255.362-7, para a Esc. Profª. Amélia Coelho, Vitória, com 200 h/a
mensais, a partir de 01.01.16.
Nº 118 - Atribuir a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a JOSE TADEU PRADO AGUIAR, Prof. LP, I, D, mat. 255.362-7, na função de
Diretor Pro-Tempore da Esc. Profª. Amélia Coelho, Vitória, com 200 h/a mensais, a partir de 01.01.16, considerando a Port. 116 de 12.01.16.
Nº 119 - Tornar sem efeito a Port. 101 de 12.01.16, referente a SANDRA MARTINS MONTEIRO DA SILVA, mat. 249.767-0.
Nº 120 – Remover MARCELO JOSE SPINELLI MONTEIRO DE MOURA, Prof. LP, II, D, mat. 193.787-1, para o Centro Interescolar
Luiz Delgado, Boa Vista, GRE Recife Norte, com 150 h/a mensais de Geografia e História, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04998688/15.
Nº 121 – Remover AMANDA MONTEIRO DOS SANTOS, Prof. LPE, I, D, mat. 249.829-4, para a Esc. Paulina Monteiro, Caruaru, com 200
h/a mensais de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05084548/15.
Nº 122 – Remover ANTONIA LUCIVANIA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 300.655-7, para a Esc. Nelson Araújo, Exu, GRE Araripina, com
150 h/a mensais de História, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05053138/15.
Nº 123 – Remover ANDREIA JOSE BARBOZA DA SILVA, Prof. LPE, I, D, mat. 276.765-1, para a Esc. Liceu de Artes e Ofícios, Stº Antônio,
GRE Recife Norte, com 200 h/a mensais de Ciências e Biologia, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05004674/15.
Nº 124 – Remover CARLOS JOSE FERREIRA DE SOUZA, Prof. LPE, III, D, mat. 173.114-9, para a Esc. Antonio Japiassu, Arcoverde,
com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05084414/15.
Nº 125 – Remover JOSE EDSON CAVALCANTI DINIZ, Prof. LPE, I, D, mat. 257.276-1, para a Esc. Amália Cavalcanti, Pedra, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.02.16. SIGEPE 05048820/15.
Nº 126 – Remover ELIZABETE REGINA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, I, D, mat. 256.629-0, para a Esc. Profª. Isaura de França, Abreu e Lima,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 03.02.16. SIGEPE 04980330/15.
Retificar a Port. 033 de 07.01.16, referente a ROSA MARIA BARBOZA DE MELO, mat. 317.673-8. Onde se lê: 200 h/a Leia-se: 150 h/a.

A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder em 13/01/16
PROCESSO/SIGEPE
SE-0493719-6/2015
SE-0509287-4/2015
SE-0499445-8/2015
SE-0503572-4/2015
SE-0507744-0/2015
SE-0507209-5/2015
SE-0504281-2/2015
SE-0506380-4/2015
SE-0510008-5/2015
SE-0512330-5/2015
SE-0499798-1/2015
SE-0507093-6/2015
SE-0509260-4/2015
SE-0498686-5/2015
SE-0504184-4/2015
SE-0499658-5/2015
SE-0499652-8/2015
SE-0510143-5/2015
SE-0510539-5/2015
SE-0496260-0/2015
SE-0507248-8/2015
SE-0510402-3/2015
SE-0509364-0/2015
SE-0509753-2/2015
SE-0507478-4/2015
SE-0501561-0/2015
SE-0507235-4/2015
SE-0510004-1/2015
SE-0510002-8/2015
SE-0454608-8/2015
SE-0507094-7/2015
SE-0510175-1/2015
SE-0493782-6/2015
SE-0504277-7/2015
SE-0509283-0/2015
SE-0507252-3/2015
SE-0499241-2/2015
SE-0506375-8/2015
SE-0509039-8/2015
SE-0509751-0/2015
SE-0498698-8/2015
SE-0507650-5/2015
SE-0499655-2/2015

Ano XCIII • NÀ 8 - 5

NOME
ANDREIA MARIA HELIODORO DA SILVA
ADELGISA VIEIRA DE LIMA
ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS
BRUNO DOS SANTOS
CICERO JOSE CELESTINO
DULCE FRANCISCA MARTINS CAHÚ
ELDA QUIRINO MELO DOS SANTOS
FRANCISCO EVANDRO DE CARVALHO
IRANI ALVES DE ASSIS DA SILVA
IVANILDO PEDRO DA SILVA
IVETE CLEMENTE DA COSTA
JEANE GUEDES PESSOA DE ALBUQUERQUE
JOÃO RAIMUNDO DA SILVA
JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO
JOSÉ GOMES DE SÁ
JOSENILDO TAURINO DE PAULA
LAURENTINO GOMES DA SILVA
LADISJANE PESSOA DOS SANTOS
LINDALVA NUNES DA SILVA
LUCIA DE JESUS MENDES DE SOUZA
LUCINEIA CHAGAS DA SILVA
MARIA ANTONIETA DE OLIVEIRA BARROS
MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SENA
MARIA CÍCERA NUNES DE SIQUEIRA SANTANA
MARIA GORETI RICARDO FÉLIX
MARIA DO CARMO DIAS DE ARRUDA
MARCIANA MARIA DA COSTA SALES
NIEDJA COSTA CORDEIRO
NIEDJA COSTA CORDEIRO
PAULO ROBERIO DE SOUZA LIMA
PAULO SÉRGIO DO BOMFIM
ROSIMERE MARIA ALEXANDRE
RUTE SILVA DE ANDRADE
SIDINEIA LEONY DE FREITAS
SONIA MARIA DOS SANTOS
TEREZA PEREIRA MANZI
THATYANE GOMES PACHECO
VALERIA VANIA CORDEIRO BASTO PATRIOTA
VALERIA VANIA OLIVEIRA LIMA
VALDELEIDE MARTINS DA SILVA MELO
VALDINEZ MARIA MUNIZ
VERA LÚCIA BRAGA DE MOURA
VILMA NEVES FERREIRA DA SILVA

MATRÍCULA
240.552-0
133.418-2
194.133-0
245.481-5
124.412-4
133.078-0
132.235-4
180.090-6
124.211-3
245.476-9
133.044-6
133.689-4
137.457-5
131.498-0
109.914-0
143.742-9
125.532-0
164.663-0
131.537-4
133.709-2
133.710-6
133.716-5
132.385-7
131.604-4
121.903-0
129.186-6
129.957-3
178.620-2
245.038-0
127.908-4
240.472-9
133.247-3
130.775-4
176.423-3
133.809-9
133.379-8
242.805-9
133.264-3
240.097-9
111.801-3
133.269-4
179.136-2
122.828-5

DECÊNIO
1º
3º
1º
1º
3º
3º
3º
2º
3º
1º
3º
3º
2º
3º
2º
2º
3º
2º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
3º
2º
1º
2º
1º
3º
3º
2º
3º
3º
1º
3º
1º
3º
2º
2º
3º

A PARTIR DE
25/02/2015
16/10/2015
05/06/2008
01/10/2015
29/09/2014
11/10/2015
30/10/2015
05/11/2014
09/06/2015
29/09/2015
07/04/2015
18/12/2015
04/07/2006
29/10/2015
06/08/2015
30/08/2011
25/08/2014
10/02/2011
24/08/2015
03/12/2015
09/11/2015
27/10/2015
02/11/2015
14/08/2015
20/03/2015
24/05/2015
13/07/2015
19/06/2014
10/08/2015
31/10/2015
08/02/2015
31/07/2015
15/12/2015
17/10/2013
09/10/2015
02/11/2015
24/06/2015
04/11/2015
12/02/2015
11/03/2012
19/05/2015
05/06/2014
04/07/2014

PORTARIA SF Nº 018, DE 12.1.2016
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22. da Lei Complementar nº 49, de 31. 1.2003, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, nos termos do Anexo Único, as servidoras ali relacionadas das funções gratificadas indicada.
Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF Nº 18 /2016
SERVIDOR
ANA CRISTINA SILVA DE ARAÚJO SOUZA
MARIA DO SOCORRO MELO

MATRÍCULA Nº
FUNÇÃO GRATIFICADA
ÓRGÃO A PARTIR DE
130.394-5
Função Gratificada de Spervisão-3 FGS-3 ESAFAZ
01.02.16
120.520-0
Função Gratificada de Apoio- 3 FGA-3
GSF
01.01.16

PORTARIA SF Nº 019, DE 12.1 2016.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 49, de 31.1.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Maria do Socorro Melo, matrícula nº 120.520-0, para exercer as atividades da Função Gratificada de Supervisão -3,
símbolo FGS-3, do Gabinete do Secretário da Fazenda, com efeito retroativo a 1º.1.2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
Secretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 020, DE 12.1.16
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507,de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Adilson Gomes Barbosa, matrícula nº 187.727-5, para responder pela atividade privativa do GOATE, de Gerente de
Ações Fiscais-2, da Diretoria Geral de Fiscalização Estratégica, no período de 04.01 a 17.01.2016, durante a ausência de seu titular, por
motivo de licença prêmio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda

PORTARIA SF Nº 021, DE 12.1.16
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei nº 12.507,de 16.12.2003, RESOLVE:
Art. 1° Designar Hermes Wanderley Prazim de Oliveira, matrícula nº 184.922-0, para responder pela atividade privativa do GOATE, de
Gerente de Ações Fiscais-2, da Diretoria Geral de Fiscalização Estratégica, no período de 18.01 a 02.02.2016, durante a ausência de
seu titular, por motivo de licença prêmio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário da Fazenda

EDITAL DBF Nº 006/2016
PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, nos termos do que dispõem as normas contidas na Lei nº
13.942, de 04/12/2009 e no Decreto nº 34.560, de 05/02/2010, e alterações, considerando o disposto no art. 3º, parágrafo único, inciso I
do mencionado Decreto, e de acordo com a formalização do processo nº 2016.000000232409-63, dá ciência que o credenciamento do
contribuinte DURI TRADING COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, CACEPE
nº 0364992-00, fica prorrogado pelo período de 01 (um) ano, tendo seu termo inicial em 29/01/2016 e termo final em 28/01/2017. O(s)
Despacho(s) Autorizativo(s) vinculado(s) ao referido contribuinte passa(m) a ter seu(s) termo(s) final(is) na data 28/01/2017.
Recife, 13 de janeiro de 2016.
José da Cruz Lima Júnior
Diretor

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 012/2016
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- SULAMITA DE OLIVEIRA AMARO – 0368994-88, Rua Capitão João Velho nº 33, Apto 102, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE
– AI 2015.000008735091-26.
Caruaru, 13 de janeiro de 2016.
MIGUEL ÂNGELO ALMEIDA FELICIANO
Diretor Geral em exercício

DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 09/2016
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesas, sob pena
dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na
Avenida Cardoso de Sá, n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
- JOSE MIRANDA LOPES EPP – 0505205-04 – Rua Ernesto Gomes de Carvalho Santos nº 2, Centro, São Jose do Belmonte – PE Processo nº 2015.000008168143-73
Petrolina – PE, 13 de Janeiro de 2016
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral

RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART.113, ITEM II, DA LEI Nº 6.123 DE 20.07.1968
PROCESSO/SIGEPE
SE-0509360-5/2015
SE-0479197-1/2015
SE-0497871-0/2015

NOME
AGUEDA MIRANDA BEZERRA
MARIA DE FATIMA FALCAO DA SILVA
SANDRA MARTINS

MATRÍCULA
132.161-7
131.641-9
191.364-6

SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 13/01/2015

FAZENDA

PORTARIA Nº 029 – A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.

Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais

RESOLVE:

PORTARIA SF Nº017, de 12.1.2016.

I – Excluir o nome da contratada abaixo relacionada, publicado na Portaria SEGTES nº026 D.O.E 09/01/2016.

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando a necessidade de modificar a Portaria SF nº 055, de 1º.3.2004, que promove ajustes na
sistemática de concessão de parcelamento, pela Secretaria da Fazenda, decorrente de confissão de débito tributário do ICMS, RESOLVE:
Art. 1º A Portaria SF nº 055, de 1º.3.2004, que promove ajustes na sistemática de concessão de parcelamento, pela Secretaria da
Fazenda, decorrente de confissão de débito tributário do ICMS, passa a vigorar com as seguintes modificações:
“II – relativamente ao limite previsto no inciso I: (NR)

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME
DIVANIA ROSSANA BORBA ALVES

CARGO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde