DOEPE 18/01/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 12
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 18 de janeiro de 2018
PORTARIA SEE Nº 376 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 393 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARIA JOSELANE DA SILVA
COSTA, matrícula nº 250.606-8, da função de Diretora da Escola Professora Elisa Coelho, Município de Garanhuns, Gerência Regional
de Educação do Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 31 de dezembro de 2017.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e considerando a Lei Estadual nº 15.533, de 23 de junho de 2015, de 23
de junho de 2015, que aprova o Plano Estadual de Educação (SEE), RESOLVE:
PORTARIA SEE Nº 377 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, ÁUREA MARIA DE OLIVEIRA,
matrícula nº 175.253-7, da função de Diretora da Escola Jornalista Manuel Amaral, Município de Lajedo, Gerência Regional de Educação
do Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 31 de dezembro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 378 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO em exercício, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore ÁUREA MARIA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 175.253-7, para a função de Diretora da Escola Professora Elisa Coelho, Município de Garanhuns, Gerência
Regional de Educação do Agreste Meridional - Garanhuns, a partir de 02 de janeiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 379 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar MARCO AURÉLIO ALVES DE PONTES, matrícula
nº 254.260-9, da função de Diretor da Escola Professora Gercina Fernandes Rodrigues, Município de Itapissuma, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
Art. 1º Fica instituída, no âmbito da Secretaria Estadual de Educação (SEE), a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Estadual
de Educação.
Art. 2º A Comissão de Monitoramento e Avaliação que trata o antigo anterior será integrada pelos seguintes membros:
REPRESENTANTE TITULAR
Horácio Francisco dos Reis Filho
Márcia Ângela da Silva Aguiar
Maria Teresa Leitão de Melo
REPRESENTANTE SUPLENTE
Cleidimar Barbosa dos Santos
Rita de Cássia Barreto de Moura
Gustavo Vasconcelos Negromonte
ÓRGÃO
Conselho Estadual de Educação (CEE)
Fórum Estadual de Educação de Pernambuco (FEE/PE)
Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE)
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 394 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e atendendo ao contido na CLÁUSULA OITAVA – DA AVALIAÇÃO,
ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, do Contrato de Gestão nº 001/2017, celebrado entre o Estado de Pernambuco, através da
Secretaria de Educação e a Associação Casa do Estudante de Pernambuco, RESOLVE designar, na qualidade de presidente, SOPHYA
ANA BELÉM SILVA DA ROCHA, matrícula nº 320.122-8, e na qualidade de membros, MARCOS VINICIUS DA SILVA FILHO, matrícula
nº 365.999-2, AMANDA CARLA SIMIÃO DA SILVA, matrícula nº 329.140-5, para comporem a Comissão de Avaliação e Fiscalização do
referido Contrato de Gestão, com efeito retroativo a 08 de setembro de 2017.
PORTARIA SEE Nº 380 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 395 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, FRANCISCO JOSÉ TAVARES DE
LEMOS, matrícula nº 269.948-6, para a função de Diretor da Escola Professora Gercina Fernandes Rodrigues, Município de Itapissuma,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 04 de janeiro de 2018, ficando dispensado da função de
Chefe de Secretaria da Escola Senador José Ermírio de Moraes, Município de Itapissuma, da referida Regional.
PORTARIA SEE Nº 381 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, a pedido, MARILANA MIRELLA PINTO DE FREITAS,
matrícula nº 262.809-0, da função de Diretora da Escola Monsenhor Arruda Câmara, Município de Olinda, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
PORTARIA SEE Nº 382 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, SOLANGE BISPO DOS SANTOS,
matrícula nº 270.933-3, para a função de Diretora da Escola Monsenhor Arruda Câmara, Município de Olinda, Gerência Regional
de Educação Metropolitana Norte, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018, ficando dispensada da função de Diretora Adjunta
da referida escola.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e atendendo ao previsto nos arts. 8º, inciso IV e 73, §º 1º do Decreto
nº 44.474/2017, CONSIDERANDO o termo de fomento formalizado entre a Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE) e o
Instituto Aliança com o Adolescente, visando à proposta de incrementar as oportunidades de trabalho para jovens com idades entre
14 e 29 anos, do Estado de Pernambuco, articulando atores públicos e privados e aperfeiçoando os serviços de formação, de orientação
vocacional e de intermediação laboral, RESOLVE designar, para compor a comissão de monitoramento e avaliação, a servidora
DOMITILA SEVERINA DA SILVA E SILVA, matrícula nº 364.065-5, na qualidade de gestora, e os servidores FRANCISCO DE ASSIS
FIRMINO CRESPO, matrícula 302.970-0, e HELDER MARQUES TORRES NOVAES GOYANNA, matrícula 376.150-9, na qualidade de
membros.
PORTARIA SEE Nº 396 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e atendendo ao previsto nos arts. 8º, inciso IV e 73, §º 1º do Decreto
nº 44.474/2017, CONSIDERANDO o termo de fomento formalizado entre a Secretaria de Educação de Pernambuco (SEE-PE) e o
Centro de Estudos e Sistemas Avançados do Recife – CESAR, visando à implementação do Curso Técnico em Desenvolvimento
de Sistemas para a Escola Técnica Estadual Porto Digital, no município de Recife, RESOLVE designar, para compor a comissão de
monitoramento e avaliação, a servidora DOMITILA SEVERINA DA SILVA E SILVA, matrícula nº 364.065-5, na qualidade de gestora, e
os servidores FRANCISCO DE ASSIS FIRMINO CRESPO, matrícula 302.970-0, e HELDER MARQUES TORRES NOVAES GOYANNA,
matrícula 376.150-9, na qualidade de membros.
PORTARIA SEE Nº 383 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA SEE Nº 397 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar o servidor JOÃO OTONIEL ASSUNÇÃO DA COSTA,
matrícula nº 259.747-0, da função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Pereira Júnior, localizada no
município de Caetés, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo artigo 42 da Constituição do Estado de
Pernambuco e CONSIDERANDO a designação atribuída na Portaria SEE nº 603 de 19 de fevereiro de 2015, republicada no Diário
Oficial de 08 de maio de 2015, RESOLVE:
PORTARIA SEE Nº 384 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
I – Dispensar como ordenador de Despesa, MARIETA PINHO BARROS, matrícula nº 259.015-8, CPF nº 440.859.314-15;
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora MARIA INEZ
CORREIA DE LIMA FARIAS, matrícula nº 121.906-5, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola Técnica Estadual Miguel
Batista, localizada no município de Recife, Gerência Regional de Educação Recife Norte, com efeito retroativo a 02 de janeiro de 2018.
II – Designar como ordenador de despesa, JOSÉ ALBERTO DA SILVA FILHO, matrícula nº 372.588-0, CPF nº 030.620.884-94,
permanecendo as demais designações;
III - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
PORTARIA SEE Nº 385 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
PORTARIA SE/GGDP DE 17 DE 01 DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor CLAUDEVAN
BATISTA DE MELO FILHO, matrícula nº 251.197-5, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino
Médio Oliveira Lima, localizada no município de São José do Egito, Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, a partir da
data de publicação.
PORTARIA SEE Nº 386 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para a servidora VALESKA
RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 278.613-3, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em
Ensino Médio Cônego Alexandre Cavalcanti, localizada no município de Bezerros, Gerência Regional de Educação Mata Centro, a partir
da data de publicação.
PORTARIA SEE Nº 387 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor ERICK TIBÚRCIO
PINTO RIBEIRO, matrícula nº 272.429-4, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino Médio Monsenhor
Landelino Barreto Lins, localizada no município de Paudalho, Gerência Regional de Educação Mata Norte, a partir da data de publicação.
PORTARIA SEE Nº 388 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor LUIZ SÉRGIO
ALMEIDA CASTELO BRANCO, matrícula nº 250.946-6, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em
Ensino Médio Aristaque José de Veras, localizada no município de Ingazeira, Gerência Regional de Educação Sertão do Alto Pajeú, a
partir da data de publicação.
PORTARIA SEE Nº 389 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar e atribuir a gratificação para o servidor HERALDO
CARNEIRO DE SOUZA, matrícula nº 241.249-7, para exercer a função de Assistente de Gestão, na Escola de Referência em Ensino
Médio Elisa Marques de Assis, localizada no município de Primavera, Gerência Regional de Educação Mata Sul, a partir da data de
publicação.
PORTARIA SEE Nº 390 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições RESOLVE tornar público a decisão elaborada pelo Conselho Estadual de
Educação de Pernambuco (CEE-PE) conforme segue: “O Conselho Estadual de Educação de Pernambuco decide, por unanimidade, em
sua Reunião Plenária de 30 de outubro de 2017, aprovar posicionamento contrário à Revogação da Lei nº 12.612, de 13 de abril de 2012,
que declara o educador Paulo Freire Patrono da Educação Brasileira”.
PORTARIA SEE Nº 391 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº
01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 138/2017 – CES de 18/12/2017 que aprova a Renovação do Reconhecimento do Curso
de Licenciatura em Geografia da Faculdade do Belo Jardim, instituição mantida pela Autarquia Educacional do Belo Jardim, CNPJ nº
11.464.153/0001-06, credenciada pelo Parecer CEE/PE nº 55/2015, com sede na Rodovia – PE 166, KM 5, Belo Jardim – PE, CEP: 55.150000, com 100 vagas anuais em duas turmas de 50 alunos cada, com funcionamento no horário noturno, com alteração da Matriz Curricular
pelo prazo de 6 (seis) anos contados a partir de 15/02/2017. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
PORTARIA SEE Nº 392 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/96 e da Resolução do CEE/PE nº
01/2004, torna público o Parecer CEE/PE nº 141/2017 – CES de 18/12/2017 que aprova o Reconhecimento do curso de Bacharelado
de Direito, ofertado pela Universidade de Pernambuco UPE - Campus Benfica - Faculdade de Ciências da Administração de Pernambuco
- FCAP, localizada na Av. Sport Club do Recife, nº 252, Madalena, CEP: 50750-500, Recife/PE, com 01 turma anual de 40 alunos com
funcionamento em horário diurno, pelo prazo de 04 anos. Esta portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial do Estado.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 398 - Remover DANILO DOS SANTOS SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 384.038-7, para a Esc. Várzea Fria, São Lourenço da Mata, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais de Português e Inglês, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05311697/17.
Nº 399 - Remover TERESINHA DE JESUS ALBUQUERQUE, Prof., LPE, II, A, mat. 194.183-6, para a Esc. Pe. Dehon, Iputinga, GRE R
Sul, com 150 h/a mensais de Matemática e Ciências, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05414398/17.
Nº 400 - Remover ANDREIA JOSE BARBOZA DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 276.765-1, para a Esc. Roberto Silveira, Jordão, GRE R
Sul, com 200 h/a mensais de Ciências e Matemática, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05290255/17.
Nº 401 - Remover ROMILDO JORGE DOS SANTOS, Prof., LPE, II, D, mat. 239.879-6, para a Esc. Guiomar Krause Gonçalves, Vitória
de Stº Antão, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05285744/17.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: 17/01/2018
PROCESSO/SIGEPE
SA0532046-2/2017
SE0531721-1/2017
SE0527454-0/2017
SE0535750-7/2017
SE0532049-5/2017
SE0529940-2/2017
SE0527970-3/2017
SE0528733-1/2017
SE0541452-3/2017
SE0531039-3/2017
SE0532071-0/2017
SE0527842-1/2017
SE0532053-0/2017
SE0529492-4/2017
SE 0527971-4/2017
SE0532056-3/2017
SE0527081-5/2017
NOME
ALCIONE MARIA DOS SANTOS
ALEXANDRE DA SILVA XAVIER
ANA CRISTINA RODRIGUES AROEIRA SANTOS
DIANA MARIA DE OLIVEIRA SILVA
FABIOLA FERREIRA DE MELO
JANAILDO JOSE DE LIMA
JOSE ALVES DOS SANTOS
MARCIA CRISTINA NOGUEIRA DA SILVA
MARCOS BELARMINO DE OLIVEIRA
RENATA DE ALMEIDA MELO SILVA
RENATA GONCALVES MUNIZ
ROBEVANIA LIMA DE SOUZA MENDONCA
ROSANGELA RODRIGUES DE MAGALHAES MARTINS
ROSIMERE COSTA PEREIRA
SELMA VALENTIM DE LIMA
SIMONE MIRANDA CRUZ
ZELIA FELIX DA SILVA
MATRÍCULA
177.779-3
240.007-3
262.432-0
262.521-0
262.513-0
262.422-2
255.691-0
251.901- 1
262.528-8
262.474-5
253.984-5
255.800-9
262.557-1
259.883-3
251.046-4
262.439-7
263.062-1
DECÊNIO
2°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
1°
A PARTIR DE
27/04/2014
15/03/2015
21/10/2017
14/11/2017
05/12/2017
27/10/2017
08/09/2016
16/06/2016
23/12/2017
09/12/2017
13/07/2016
09/09/2016
27/10/2017
14/04/2017
12/05/2016
16/12/2017
22/12/2017
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
ERRATA:
A DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL - DPC CANCELA A INTIMAÇÃO referente ao processo abaixo:
EDITAL DE INTIMAÇÃO ICD Nº 3/2014
Processo – 2014.000002705675-46
Recife, 17 de janeiro de 2017.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL DE PLANEJAMENTO DA AÇÃO FISCAL