Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Recife, 18 de agosto de 2022 EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Oscar Paes Barreto Neto Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros PORTARIA SECULT- PE Nº 018/2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022. O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 42, III, da CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista os dispostos no Decreto Estadual n° 46.8

Poder Executivo ● 31/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretário: Frederico da Costa Amâncio PORTARIA SEE Nº 6880 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09 de junho de 2016, RESOLVE: prorrogar por 60 dias, a contar do término do prazo anteriormente concedido, o Processo Administrativo - SECO nº 07.2019, instaurado pela Portaria SEE n