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Poder Executivo ● 31/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de dezembro de 2019

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE Nº 6880 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09 de junho
de 2016, RESOLVE: prorrogar por 60 dias, a contar do término do prazo anteriormente concedido, o Processo Administrativo - SECO nº
07.2019, instaurado pela Portaria SEE nº 6487 de 26 de novembro de 2019, publicado no DOE de 27/11/2019, considerando justificativa
apresentada pela Comissão de Processo Administrativo.
PORTARIA SEE Nº 6881 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09 de junho de
2016, RESOLVE: prorrogar por 60 dias, a contar do término do prazo o anteriormente concedido, por meio da Portaria SEE nº 6598 de
10 de dezembro de 2019, publicada no DOE de 11/12/2019, o Processo Administrativo - SECO nº 03.2019, instaurado pela Portaria SEE
nº 6006 de 18 de outubro de 2019, publicado no DOE de 19/10/2019, considerando justificativa apresentada pela Comissão de Processo
Administrativo.
PORTARIA SEE Nº 6882 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09 de junho
de 2016, RESOLVE: prorrogar por 60 dias, a contar do término do prazo anteriormente concedido, o Processo Administrativo - SECO nº
06.2019, instaurado pela Portaria SEE nº 6485 de 26 de novembro de 2019, publicado no DOE de 27/11/2019, considerando justificativa
apresentada pela Comissão de Processo Administrativo.
PORTARIA SEE Nº 6883 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso das atribuições conferidas pelo Decreto Estadual nº 43.133 de 09 de junho
de 2016, RESOLVE: prorrogar por 60 dias, a contar do término do prazo anteriormente concedido, o Processo Administrativo - SECO nº
05.2019, instaurado pela Portaria SEE nº 6486 de 26 de novembro de 2019, publicado no DOE de 27/11/2019, considerando justificativa
apresentada pela Comissão de Processo Administrativo.

Ano XCVI • NÀ 249 - 5

Nº 6910 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio CLAUDIA MARIA DE SANTANA MELO, Prof., LPM, III, A, mat. 189.065-4,
localizada na EREM Cleto Campelo, Gravatá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019,
Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 0465914-2/2019.
Nº 6911 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio MARIA GILMARA SANTOS SOARES, Prof., LPE, III, D, mat.
172.753-2, localizada na EREM Quintino Bocaiuva, Camocim de São Felix, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, Semi-integral,
conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
12.08.2019. 0465893-8/2019.
Nº 6912 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio LEONARDO LAERCIO DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 379.4920, localizada na EREM João Pessoa Souto Maior, Sairé, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, Dec. nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 0465900-6/2019.
Nº 6913 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio IARA PORTELA DE MACEDO, Prof., LPM, III, A, mat. 189.109-0,
localizada na EREM Cônego Alexandre Cavalcanti, Bezerros, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Port. SEE nº 4876,
de 09.08.2019, Dec. nº 44.042, de 16.01.2017, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 0465910-7/2019.
N° 6914 - Remover ERICK DA SILVA LIRA, Prof., LP, I, A, mat. 391.020-2, para a EREM Radialista Luiz Queiroga, Paulista, GRE Metro
Norte, com 200 h/a Química, Integral, conforme Dec. nº 47.122, de 14.02.2019, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de
18.11.2019. 1400004076.001169/2019-50,
Retificar a Port. nº 6251 de 12.11.2019, referente à HUGO LAMEZONY DE OLIVEIRA BARRETO, mat. 382.268-0; acrescenta-se... Semiintegral, conforme... Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º... 0454001-5/2019
PORTARIA SEE/GGPE DE 30 DE 12 DE 2019.
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 2151 DE 10.04.19, RESOLVE:

PORTARIA SEE/GGPE DE 30 DE 12 DE 2019.

Nº 6915 - Remover JOSEFA MERCIA B DE OLIVEIRA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.740-0, para a EREM Joaquim
Olavo, Carpina, GRE Mata Norte, a partir de 11.11.19. 0464085-0/2019.

O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO no uso de suas
atribuições, conferidas pela Portaria SEE nº 2151 de 10.04.19, RESOLVE:

Nº 6916 - Remover ADAILZA NOGUEIRA FEITOSA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.535-1, para a ETE Pedro Leão Leal,
São José do Belmonte, GRE Salgueiro, a partir de 20.11.19. 0460870-7/2019.

Nº 6884 - Remover VANIA CRISTINA FERREIRA , Prof. LPE, II, A, mat. 255.923-4 para Esc. Lions Antônio Moreno, Arcoverde com, 200
h/a mensais de Matemática, a partir de 29.07.19. 0448567-/2019.

Nº 6917 - Dispensar RICARDO CARNEIRO DA CUNHA, Prof. LPE, III, A, mat. 189.789-6, da função de Educador de Apoio da Esc. João
Barbalho, e Remover para a Esc. Luiz Delgado, Boa Vista, ambas GRE Recife Norte, a partir de 09.12.19. 1400005309.000103/2019-24.

Nº 6885 - Localizar ANA PAULA DE SOUZA FARIAS, Assist. Adm. Educacional, IV, D, mat. 299.896-3, na Esc. Roberto Silveira, Jordão,
GRE R. Sul, com 40 horas semanais, a partir de 09.12.19. 0466947-0/2019.

Nº 6918 -Remover GUSTAVO ANDRE BARBOSA ARRUDA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.950-3, para a Esc. Amor Divino, Jaboatão, GRE
Metro SUL, com 200 h/a mensais, a partir de 21.10.19. 0464983-7/2019.

Nº 6886 - Localizar MARLENE DUDA DE SALES, Prof. LPE, IV, D, mat. 116.890-8, na Escola Estadual Ana Faustina, Surubim, GRE
Limoeiro, na função de Apoio Pedagógico , com 200 h/a mensais, a partir de 02.01.07. 0465012-0/2019.

Nº 6919 - Designar GUSTAVO ANDRE BARBOSA ARRUDA, Prof. LPE, II, A, mat. 259.950-3, para a função de Diretor Adjunto da Esc.
Amor Divino, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
21.10.19. 0464983-7/2019.

Nº 6887 - Localizar EDUARDO CAMARA LIMA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 240.445-1, na Esc. Estadual Olga Benário Prestes,
Engenho do Meio, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 16.10.19. 0458979-6/2019.

Nº 6920 - Dispensar GILMARA MARIA DE FREITAS, Prof. LPE, II, A, mat. 270.949-0, da função de Diretor Adjunto da Esc. Est.
de Jussaral, Cabo, GRE Metro Sul, a partir de 23.09.19. 0465156-0/2019.

Nº 6888 - Designar EDUARDO CAMARA LIMA DOS SANTOS Prof. LPE, II, D, mat. 240.445-1, para função de Diretor Adjunto da Esc.
Estadual Olga Benário Prestes, Engenho do Meio, GRE Recife Sul, atribuindo-lhe a Gratificação Referente a Esc. de Pequeno Porte, com
200 h/a mensais, a partir de 16.10.19. 0458979-6/2019.

Nº 6921 - Remover GILMARA MARIA DE FREITAS, Prof. LPE, II, A, mat. 270.949-0, para a Esc. Domingos de Albuquerque, Ipojuca, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 24.09.19. 0465156-0/2019.

Nº 6889 - Remover MAGALY MARIA FERREIRA SALES, Prof. LPE,III, D, MAT. 162.124-6 para Coordenação Geral de Educação Integral
e Profissional da GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 04.05.19. 0429486-6/2019.

Nº 6922 - Designar GILMARA MARIA DE FREITAS, Prof. LPE, II, A, mat. 270.949-0, para a função de Diretor Adjunto da Domingos
de Albuquerque, Ipojuca, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação ref. a Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
24.09.19. 0465156-0/2019.

Nº 6890 - Remover JOSYNEIDE BEZERRA DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 175.990-6, para EREM Prof. Antônio Farias, Gravatá, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais em Apoio Pedagógico, a partir de 26.12.18. 0434032-7/2019.

Nº 6923 - Remover JOSÉ MARIO DE SOUZA, Prof. LPE, III, A, mat. 192.601-2, para a Esc. Mons. Manoel Marques, Casa Amarela, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais de História e Geografia, a partir de 11.02.19. 0411358-4/2019.

Nº 6891 - Remover CLAUDIO SANTOS DA COSTA Prof. LPM, II, A, mat. 259.447-4, Readaptado temporário, para Esc. João Matos
Guimaraes, Olinda com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 11.11.19. 1400005269000662/2019-58.

Nº 6924 - Localizar VALERIA CONEGUNDES BARBOSA MARQUES, Prof. LPE, III, A, mat. 158.522-3, na Coordenação Geral de Gestão
da Rede/GRE Palmares, com 200 h/a mensais, a partir de 16.05.19. 0438882-6/2019.

Nº 6892 - Remover ANA PAULA RODRIGUES FIGUEIROA, Prof. LPD, II, A, mat. 249.783-2, Readaptado Temporário, para Esc.
Profª Inalda Spinelli, Boa Viagem, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 23.09.19. 0449042-5/2019.

Nº 6925 - Localizar CLAUDIA MARIA ALVES DA SILVA, Prof. LP, III, D, mat. 173.486-5, na Esc. Alzira da Fonseca Breuel, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 150 h/a mensais na função de Apoio Pedagógico, a partir de 18.10.19. 0464994-0/2019.

Nº 6893 - Remover ALAN VICENTE ALVES FERREIRA Prof. LPE, II, D, mat. 239.801-0, Readaptado Definitivo para Escola Vigário
Pedrosa, Escada, GRE Vitoria com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas a partir de 22.11.19. 0465887-2/2019.

Nº 6926 - Localizar LUZÂNIA ALVES DE SOUSA, Prof. LPE, II, A, mat. 249.936-3, no CEJA pROFª Maria da Conceição Cisneiros
Sampaio, GRE Salgueiro, com 150 h/a de Português, a partir de 01.07.19. 0459170-8/2019.

Nº 6894 - Remover JEFFERSON FLORENCIO TORRES, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 306.870-6, para a Esc. Elizeu
Araujo, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 40 horas semanais, a partir de 12.11.19. 0463902-6/2019.

Nº 6927 - Localizar SILVIA MARIA DE ALBUQUERQUE RODRIGUES, Prof. LPE, II, A, mat. 257.154-4, para a Esc. Dona Leonor Porto,
São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Educação Física, a partir 04.02.19. 0455098-4/2019.

Nº 6895 - Remover ANA MARIA DE SOUZA VASCONCELOS SOARES, Analista em Gestão Educacional ESP, I, D, mat. 303.003-2, para
Esc. Professora Inalda Spinelli, Boa Viagem, GRE R. Sul, a partir de 18.07.19. 0440244-0/2019.

Nº 6928 - Reduzir para 150 h/a a carga horária mensal de ZENAIDE MONTE VICENTE, Prof. LPE, II, A, mat. 243.822-4, loc. na Esc.
Superv. Miriam Seixas, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 14.04.16. 0459820-1/2019.

Nº 6896 - Dispensar SILVANA ELIANE GOMES CORDEIRO DOS SANTOS, Assist. Administ.Educaconal IV, D, Mat. 302.444-0 da função
de Chefe de Secretaria da Esc. Amaro Lafayette Sertania, GRE Arcoverde, a partir de 01.12.19. 0465289-7/2019.

Nº 6929 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de ZENAIDE MONTE VICENTE, Prof. LPE, II, A, mat. 243.822-4, loc. na Esc.
Superv. Miriam Seixas, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.17. 0459820-1/2019.

Nº 6897 - Remover SILVANA ELIANE GOMES CORDEIRO DOS SANTOS, Assist. Administ. Educacional IV, D, mat. 302.444-0, para
Coordenação Geral de Administração e Finanças da GRE Arcoverde, a partir de 01.12.09. 0465289-7/2019.

Nº 6930 - Atribuir 200 h/a mensais a TAUMATURGO BONFIM SANTOS, Prof. LP, I, A, mat. 379.467-9, localizado na
Unidade de Assessoramento à Gestão da Carreira Profissional/SUASE, enquanto permanecer na referida Unidade, a partir de
25.11.19. 1400003049.000118/2019-75.

Nº 6898 - Remover MARIA ROGERIA CAMPOS DE ARRUDA, Analista em Gestão Educacional ESP, I,D, mat. 303.998-6, para a
Coordenação Geral de Gestão de Rede da GRE Vitória, a partir de 01.01.19. 0465889-4/2019.
Nº 6899 - Localizar FELIPE ANDERSON LEITE DE SOUZA Assist. Administ. Educaciona, IV, A, mat. 303.688-0, para Escola Antonio
Japiassu, Arcoverde com 30 horas semanais, a partir de 02.01.2020. 0466107-6/2019.
Nº 6900 - Dispensar IARA CRISTINA AMORIM DE SOUZA, Prof. LPE, IV, A, mat. 158.421-9, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Estadual Monsenhor Alvaro Negromonte, Totó, GRE R. Sul . 0779723-2/2019.
Nº 6901 - Dispensar LEONARDO JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA, Prof. LPE, II, A, mat. 266.167-5, da função de Diretor Adjunto da Esc.
Professora Generoza Gil Perez, Paulista, GRE Metro Norte, a partir de 20.11.19. 1400005269.000/2019-69.
Nº 6902 - Dispensar JOSÉ MARIO DA SILVA FILHO, Assit. Administ. Educacional IV, D, mat. 305.196-0, da função de Chefe de Secretaria
da Esc. Monsenhor José Elias de Almeida, Gravatá, GRE Vitória, a partir de 29.11.19. 0465924-3/2019.
Nº 6903 - Dispensar JULLYANE KELLEN MORAES DE OLIVEIRA MEDEIROS, Assist. Administ. Educacional, IV, D, mat. 303.413-5, da
função de chefe de Secretaria da Esc. Estadual Imaculada Conceição, Arcoverde, a partir de 02.12.19. 0466017-6/2019.
Nº 6904 - Dispensar EDNA SOLANGE DE SOUZA GONÇALVES, Assist. Administ. Educacional IV, D, mat. 302.698-1, da função de Chefe
de Secretaria da Esc. Estadual Monsenhor José Kehrle, Arcoverde, ficando localizada na referida Esc. com 40 horas semanais, a partir
de 02.12.19. 0466016-5/2019.
Nº 6905- Dispensar JAMERSON JORGE PAIVA MONTEIRO, Prof. LP, I, A, mat. 377.711-1, da função de Chefe de Secretaria da Esc.
Doutor Luiz Cabral de Melo, Paulista, GRE Metro Norte, retornando para regência na referida Escola com 200 h/a mensais de Português/
Inglês, a partir de 10.07.19. 0444180-3/2019.
Nº 6906 - Atribuir a Gratificação do Sistema Prisional do Estado, com base na Lei Complementar Nº 304 de 10.07.15 e Decreto Nº 42.265
de 21.10.2015, Alterada pelo Decreto Nº 46.229 de 04.07.18 a CLÉSIA CARNEIRO DA SILVA FREIRE QUEIROZ, Prof. LPE II, D mat.
237.790-0 na Esc. Estadual Irmã Dulce, com 200 h/a mensais a partir de 05.11.2019. 1400003022.003663/201911.
Nº 6907 - Designar para exercer a função de Educador de Apoio EDILSON ALVES MONTEIRO LEÃO, Profº LP, I, A, mat. 394.179-5, loc. na Esc.
Vigário Pedrosa, Escada, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de 09.08.2019, a partir de 23.08.19. 0451487-2/2019.
Nº 6908 - Remover MICHAEL STEVIE SOUZA DO NASCIMENTO, Prof., LP, I, A, mat. 393.928-6, para a ETE Jurandir Bezerra
Lins, Igarassu, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, Integral, conforme Dec. nº 45.009, de 21.09.2017, e LC nº 125,
de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 11.11.2019. 1400005277.000017/2019-36.
N° 6909 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português de JURACY ALVES DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 261.128-7, e
remover para a EREM João Fernandes da Silva, São João, GRE Garanhuns, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral, conforme
Dec. nº 37.825, DE 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 12.08.2019. 1400004076.001464/2019-14.

Nº 6931 - Atribuir 200 h/a mensais a SUSANA DANIELLE PRADO DE ANDRADE, Prof. LP, I, A, mat. 379.819-4, localizada na
Coordenação Geral de Desenvolvimento da Educação, na GRE R Norte, enquanto permanecer na referida Coordenação, a partir de
01.12.19. 1400005309.000105/2019-13.
Nº 6932 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a MARIA DE FATIMA ALVES ALMEIDA, mat. 133.735-1, nos termos da Lei
nº 11.474 de 11.11.97, a partir de 25.10.19. 1400005293.000214/2019-57.
Nº 6933 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a VALERIA PEREIRA DE OLIVEIRA, mat. 113.659-3, nos termos da Lei nº
11.474 de 11.11.97, a partir de 06.08.19. 0445177-1/2019.
Nº 6934 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a PATRICIA TEIXEIRA DO CARMO ALVES, mat. 379.554-3, nos termos da
Lei nº 11.474 de 11.11.97, a partir de 26.08.19. 0449142-6/2019.
Nº 6935 - Atribuir a GRATIFICAÇÃO DE ENSINO ESPECIAL a ROMUALDO DE SANTANA SANTOS, mat. 382.134-0 nos termos da Lei
nº 11.474 de 11.11. 97. A partir de 31.05.19. 0432914-5/2019.
Nº 6936 - Localizar PEDRO ELIAS SANTOS NETO, Prof. LP, I, A, mat. 399.328-0, na Esc. Mª da Conceição do Rego Barros Lacerda,
Camaragibe, GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 13.11.19. 0464333-5/2019.
Nº 6937 - Localizar DALMA DE CARVALHO NOVAES, Prof. LPE, II, A, mat. 255.114-4, na Coordenação Geral de Desenvolvimento da
Educação, da GRE Salgueiro, com 200 h/a mensais, a partir de 30.10.19. 0465377-5/2019.
Nº 6938 - Localizar MARIA DA SOLEDADE BARBOSA MELO, Prof, LPE, III, D, Mat. 178.600-8, na Coordenação Geral de Gestão de
Rede, da GRE Nazaré da Mata, com 200 h/a mensais, a partir de 01.11.19. 1400005336.000063/2019-93.
Nº 6939 - Localizar GLAUDIA MARTINS BALBINO DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 399.329-9, na Esc. Várzea Fria, São Lourenço, GRE
Metro Sul, 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 14.11.19. 0465081-6/2019.
Nº 6940 - Localizar MARIA LÚCIA DE ALBUQUERQUE, Prof. LPE, IV, A, mat. 157.982-7, na EREM Aura Sampaio Parente Muniz, GRE
Salgueiro, com 200 h/a mensais de Apoio Pedagógico, a partir de 03.07.19. 0438672-3/2019.
Nº 6941 - Remover NATANAEL JOSÉ DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 245.522-6, para a Coordenação Geral de Gestão da Rede, da GRE
Recife Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 01.11.19. 1400005309.000042/2019-03.
Nº 6942 - Remover MARIA DA CONCEIÇÃO TELES MENEZES DOS SANTOS, Prof. LPE,,IV, D, mat.102.616-0,Readaptada Definitivo,
para a Esc. Estadual Historiador Pereira da Costa, Paulista, GRE Metro Norte com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas a partir
de 31.08.16. 0410954.5/2019.
Nº 6943 - Remover CAROLINA ABIGAIL CAVALCANTI SILVA, Prof. LPE, II, D, mat. 240.311-0, para o Núcleo de Línguas da EREM Padre
Nércio Rodrigues, Linha do Tiro, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Espanhol, a partir de 06.06.19. 0427175-8/2019.