DOEPE 18/08/2022 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCIX Ć NÀ 158
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CULTURA
Recife, 18 de agosto de 2022
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
Secretário: Oscar Paes Barreto Neto
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
PORTARIA SECULT- PE Nº 018/2022 DE 17 DE AGOSTO DE 2022.
O Secretário de Cultura do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, previstas no Art. 42, III, da CONSTITUIÇÃO DO
ESTADO DE PERNAMBUCO, tendo em vista os dispostos no Decreto Estadual n° 46.853, de 07 de dezembro de 2018; CONSIDERANDO
o disposto no artigo 5º do Decreto Estadual n° 46.853/2018, que rege a instituição da Comissão de Ética e suas competências nos órgãos
e entidades do Poder Executivo do Estado de Pernambuco; CONSIDERANDO a necessidade de definição dos integrantes da Comissão
de Ética da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, sendo três titulares e três suplentes, conforme o artigo 6º do Decreto
Estadual n° 46.853/2918, RESOLVE: Art. 1°. Designar os servidores abaixo relacionados para, durante mandato de 3 (três anos), compor
a Comissão de Ética da SECRETARIA DE CULTURA DE PERNAMBUCO:
PORTARIA SEE-GGPE DE 17 DE 08 DE 2022.
MEMBROS TITULARES
O GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO ESTADO, NO USO DE SUAS
ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SEE Nº 1019 DE 12.03.2021, RESOLVE:
Nº 4406- Atribuir a gratificação do Sistema Prisional do Estado, com base na Lei Complementar nº 304, de 10.07.15 e Decreto nº 42.265,
de 21.10.2015, alterado pelo Decreto nº 46.229, de 04.07.18, a HERMES PAULO CRUZ, Prof. LP, II, A, mat. 254.399-0, na Esc. Olga
Benário Prestes, Iputinga, GRE R. Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 23.03.2022. 1400005541.000761/2022-69.
Nº 4407- Remover ROBSON CORREIA DA COSTA, Prof. LPE, II, A, mat. 270.944-9, para Esc. Marcelino Champagnat, Tejipió, GRE R.
Sul, com 200 h/a mensais de Informática, a partir de 01.02.2022. 1400005541.000289/2022-64.
MEMBROS SUPLENTES
Nº 4408- Localizar ADRIANA DE SOUSA BARBOSA, Prof. LPE, II, A, mat. 257.285-0, na EREF. Maria Cecília Barbosa Leal, Surubim,
GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de História, a partir de 16.05.2022. 1400005424.001341/2022-36.
Sergio de Souza Cruz
Matricula nº( 444.376-4)
Daniel Batista Passos Filho
Matrícula nº (445.727-7)
Carlos Renato de Carvalho
Matrícula nº (444375-6)
Rita Letícia de Sá Mergulhão
Matrícula nº (437902-0)
Nº 4410- Localizar MARIA FRANCICA DE ASSIS SILVA, Prof. LPE, II, A, mat.262.554-7, na EREM João Bezerra, Pina, GRE R. Sul, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.2022. 1400005526.000348/2022-92.
Eduarda Borba Lagioia Lippo
Matrícula nº (412.988-1)
José Alyson Nascimento de Lima
Matrícula nº (425.344-2)
Nº 4411- Localizar MARIA GISLLAYNNE FLORENTINO DOS SANTOS, Prof. LPE, II, D, mat. 237.933-3, para CEJA- Centro de
Educação de Jovens e Adultos Cícero Franklin Cordeiro, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 22.06.2022.
1400005509.001795/2022-77.
Nº 4409- Designar para exercer a função de Educador de Apoio JOSEFA LUCIETE PEREIRA SANTOS, Prof., LPE, II, A, mat. 271.0340, localizado na EREM Solidônio Pereira de Carvalho, Quixaba,GRE Afogados, com 200 h/a mensais, conforme Port. SEE nº 4876, de
09.08.2019, a partir de 01.04.2022. 1400004087.000283/2022-39.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Recife, 17 de agosto de 2022. Oscar Paes Barreto Neto. Secretário de
Cultura do Estado de Pernambuco.
DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
Nº 4415- Dispensar MARCONDES HERMES PIMENTEL, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 127.014-1, da função de
Chefe de Secretaria da EREFEM São Francisco de Assis, a partir de 01.04.2022. 1400005526.000592/2022-55.
PORTARIAS DO COMANDO GERAL
Nº 27365209/PMPE/PMPE - DGP2 , 04 de agosto de 2022 . EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 101, Inciso I do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto nº 17.589, de 16
de junho de 1994 e considerando o que dispõe o Art. 14, § 8º da Constituição Federal c/c Art. 75, § 1º, “c”, XIV, e § 6º, da Lei nº 6.783/74,
RESOLVE: I – Agregar os Policiais Militares abaixo relacionados, considerando a condição de candidato obtida através da requisição do
Registro de suas candidaturas junto ao Tribunal Regional Eleitoral para concorrerem à cargo eletivo nas Eleições 2022:
102759-0
930379-0
930863-6
950202-5
960040-0
112106-5
Grad.
Posto
2º SGT
1º TEN
2º SGT
MAJ
MAJ
CB
950625-0
3º SGT
980496-0
109149-2
2º SGT
3º SGT
Nº 4413- Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró-Tempore, com 200 h/a mensais, VERA LUCIA LUCENA DE LIMA
MENEZES, Prof. LPM, III, D, mat.172.899-7, localizado na Esc. José Bezerra de Andrade, Taquaritinga, GRE Caruaru, de acordo com a
Port. SEE nº 3666, de 08.07.2022, a partir de 14.07.2022. 1400005455.001835/2022-53.
Nº 4414- Designar para exercer a função de Educador de Apoio Pró Tempore IVANICE PEREIRA DA SILVA, Prof. LPM, III, A, mat.
196.616-2, localizada na Esc. Paroquial de Menores, Glória do Goitá, GRE Vitória, com 200 h/a mensais a partir de 01.04.2022.
1400005395.000128/2022-00.
Secretário: Humberto Freire de Barros
Matrícula
Nº 4412- Dispensar KELMA MARIA MARQUES FERREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 380.779-7, da função de Educador de Apoio da Esc.
Pedro Santos Estima, Flores, GRE Afogados, ficando localizada na referida Escola com 200 h/a mensais de Português, a partir de
03.02.2022. 1400005676.000962/2022-31.
Nome
OME
A contar de
Partido
Cargo
SEI Nº
JOSÉ RODOLFO DA SILVA
GIDEONE PORFÍRIO DA COSTA
JELTON DOS SANTOS PASSOS
TARCIZIO FABRICIO MENDES
ERIVALDO JOSÉ DE CARVALHO
RUBEM RODRIGUES DA SILVA
JOSE APARECIDO ANDRADE
SILVEIRA
MARCOS JOSE DOURADO CABRAL
LEONARDO FERREIRA DE MOURA
5ª CIPM
AECI
18º BPM
3º BPM
12 - PDT
16º BPM
01/08/22
01/08/22
01/08/22
02/08/22
10/08/22
08/08/22
LIBERAL
PODE
PATRIOTA
PODE
PDT
LIBERAL
Dep. Fed.
Dep. Fed.
Dep. Fed.
Dep. Fed.
Dep. Fed.
Dep. Fed.
26930329
26958477
27063197
26952199
27106387
27192678
4º BPM
10/08/22
PDT
Dep. Est.
27046163
CMH
17º BPM
12/08/22
10/08/22
PRTB
PL
Dep. Est.
Dep. Est.
26746841
26963240
II – Estabelecer que os militares afastados permaneçam classificados em suas respectivas OME de origem, passando à condição de
adidos a DGP; III – Determinar que a Diretoria de Gestão de Pessoas proceda os ajustes nos vencimentos dos militares afastados;
IV - Determinar que após o pleito eleitoral, os militares se apresentem na Diretoria de Gestão de Pessoas para dar prosseguimento ao
processo de reversão, no caso dos militares não eleitos, ou de reserva remunerada ex-officio, para os militares eleitos, em atenção ao
que dispõe do Art. 78 e Art. 90, VIII, c/c Art. 51, Parágrafo único, alínea “b” da Lei nº 6.783/74. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL
QOPM Comandante Geral. Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE ALBUQUERQUE – Cel PM Diretoria de Gestão de Pessoas. SEI
Nº 3900000034.002660/2022-41
Nº 27203555/PMPE - DGP2 , 16 de agosto de 2022. EMENTA: Agregação de Militar. O Comandante Geral, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado por meio do Decreto n° 17.589, de 16JUN94,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, inciso III da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares) e considerando o que preconiza
a Portaria do CG nº 001, de 18JAN18, publicada no SUNOR nº 001 de 19JAN18. RESOLVE: I – Agregar Cb PM Mat. 114014-0/14º
BPM - LEANDRO LUIS FREIRE por encontrar-se de Licença para Tratamento de Saúde, por um período superior a um ano ininterrupto,
conforme Of. nº 1127 – PMPE - 14º BPM - P1 (27203555); II – À DGP para realizar os devidos ajustes nos vencimentos do Militar e,
para efeito de alteração, passar à condição de adido ao 14º BPM; III – A OME deverá oficiar a JMS para agendamento de junta, a fim
de que esta se pronuncie quanto a incapacidade do militar, se definitiva ou temporária, com retorno a DGP, para providências relativa
a agregação nos termos do inciso I ou II, do Art. 75, da Lei nº 6.783/74, considerando suas implicações decorrentes; IV - Determinar
que a OME de adição, cientifique o militar quanto a agregação, bem como informe a DGP, imediatamente, quando cessar o motivo do
afastamento, para fins de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE; V - A presente Portaria entra em vigor a contar
de 15 de Agosto de 2022. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA – CEL QOPM Comandante Geral Por Delegação: ANDRÉ CARNEIRO DE
ALBUQUERQUE – CEL QOPMDiretor de Gestão de Pessoas. SEI Nº 3900035617.000626/2022-66.
N° 432/PMPE - DGP-3/SSA, de 15 de agosto de 2022. EMENTA: Licenciamento “ex-offício”. O COMANDANTE GERAL, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 101, inciso I, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.°
17.589, de 16 de junho de 1994, RESOLVE: I – Licenciar “ex-offício” da PMPE, a contar de 25 de julho de 2022, em cumprimento
aos previstos nos art. 37, inciso XVI da Constituição Federal vigente, que veda o acúmulo remunerado de cargos públicos, e art. 110
da Lei n.° 6.783/74 (Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco), o SD QPMG Mat. 120858-6/AG - CLAUDIO HENRIQUE LOPES
LIRA CANDIDO, RG n.° 59708 PMPE, filho de Claudio Francisco Lira Candido e de Elizabeth Lopes Lira Candido, em virtude da inclusão
no cargo militar de Cadete BM do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, conforme art. 2° da Portaria n.° 072/2022-GCG/QCG , de 02
de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba n.° 17.670, de 03 de agosto de 2022, e notícia contida no SEI n.°
3900037372.000530/2022-43; II – O Ajudante Geral deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar e dos materiais
da Fazenda Pública postos à disposição do referido policial militar licenciado “ex-offício”, conforme dispõe a Portaria do Comando-Geral
n.° 578, publicada no SUNOR n.° 021/2002; bem como, anexar no Processo SEI n.° 3900037372.000530/2022-43 o decorrente Auto
de Desligamento, em cumprimento ao contido no art. 3º, XII da Portaria Normativa do Comando Geral n.° 460, de 07 de julho de
2021, publicada no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021, na forma indicada na Portaria Normativa do Comando Geral n.° 461, de 07 de
julho de 2021, publicada também no SUNOR n.° 047 de 20 de julho de 2021; III - Determino que a Diretoria de Gestão de Pessoas adote
as providências decorrentes na esfera de suas atribuições; IV - Publique-se e registre-se. JOSÉ ROBERTO DE SANTANA - Cel QOPM
Comandante Geral da PMPE.SEI Nº 3900037372.000530/2022-43
Nº 4416- Remover e Designar CLAUDIA FONSECA VAZ, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 301.050-3, para a função
de Chefe de Secretaria da EREFEM São Francisco de Assis, Imbiribeira, GRE R. Sul, atribuindo-lhe a Gratificação referente a Escola de
Grande Porte, com 40h semanais, a partir de 01.04.2022. 1400005526.000592/2022-55.
Nº 4417- Remover MARIA DAS MERCÊS PEDROSO SILVA, Prof. LPE, IV, A, mat. 139.237-9, para Esc. Paulo Freire, Limoeiro, com 200
h/a mensais de Travessia/ Humanas, a partir de 01.08.2022. 1400005424.001284/2022-95.
Nº 4418- Remover PATRICIA CURSINO PADILHA, Prof. LPE, III, A, mat. 190.230-0, para a Esc. Jornalista Edson Regis, Arcoverde, com
200 h/a mensais de Português, a partir de 22.06.2022. 1400005509.001916/2022-81.
Nº 4419- Remover FERNANDO AUGUSTO DA SILVA SOUZA, Prof. LPM, II, A, mat. 262.544-0, para a Esc. Orfanato Estrela de Bethel,
Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de matemática, a partir de 25.07.2022. 1400005269.002196/2022-41.
Nº 4420- Remover PEROLA ALEXANDRA DE SOUZA BARROS ALBUQUERQUE, Prof. LPE, II, A, mat. 254.013-4, para a EREFEM
Joaquim Xavier de Brito, Iputinga, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 17.07.2022. 1400005541.001495/2022-91.
Nº 4421- Remover LUCIANA ANACLETO DA SILVA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 251.501-6, para a EREM Monsenhor
Landelino Barreto Lins, Paudalho, GRE Nazaré, com 40 horas semanais, a partir de 01.08.2022. 1400005336.001669/2022-41.
Nº 4422- Remover MARIA AUXILIADORA SILVA SOUZA, Analista em Gestão Educacional, II, A, mat. 305.061-0, para a Esc. Simoa
Gomes, Garanhuns, a partir de 05.10.2021. 1400005482.001606/2022-10.
Nº 4423- Remover MARCIO LOBO MOREIRA, Prof. LPE, II,D, mat. 239.984-9, para EREM Professora Eudóxia de Alcântara Ferreira,
Vitória, com 200 h/a mensais de Matemática a partir de 01.06.2022. 1400005395.000211/2022-71.
Nº 4424- Remover ERICK DA SILVA LIRA, Professor LPM, II, A, mat. 391.020-2, para a Esc. Professora Zulmira de Paula Almeida,
Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Química a partir de 26.07.2022. 1400005269.002125/2022-48.
Nº 4425- Remover JOSÉ SALVINO FILHO, Prof. LPE, III, D, mat. 174.190-0, Readaptado Definitivo, para EREM Nelson Barbalho,
Caruaru, em Atividades Pedagógicas, com 200 h/a mensais a partir de 14.04.2022. 1400005455.001882/2022-05.
Nº 4426- Remover ANA CRISTINA RODRIGUES DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 299.682-0, para a EREM
Profº Lisboa, GRE Caruaru, com 40 h semanais, a partir de 07.08.2022. 1400005455.001883/2022-41.
Nº 4427- Designar na função de Coordenadora de Biblioteca Ridalva Valeria Lopes Ferreira Prof., LPE, II, A, mat. 262.620-9 localizada
na ETE Porto Digital, Recife, GRE Recife Sul, com 200 h/a mensais, Integral, conforme Dec. nº 45.440, de 12.12.2017 e LC nº 125, de
10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 01.06.2022. 1400004088.000465/2022-08.
Nº 4428- Dispensar, a pedido, ELIZABETH SOARES VAZ DE OLIVEIRA, mat. 262.632-2, da função de Coord. Biblioteca da EREM
Diário de Pernambuco, Integral, Recife, GRE Recife Sul, a partir de 01.08.2022. Permanecendo com a gratificação de localização especial
do Programa de Educação Integral. (1400005546.000122/2022-53).
Nº 4429- Remover e Designar para exercer a função de Coord. de Biblioteca com 200 h/a mensais, ELIZABETH SOARES VAZ
DE OLIVEIRA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.632-2, na EREFEM Joaquim Xavier de Brito, Recife, GRE Recife Sul, Semi-Integral Dupla
Jornada, conforme Dec. nº 52.141 de 06.01.2022, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, e Lei 495 de 27.06.2022 a partir de 01.08.2022.
(1400005546.000122/2022-53).
Nº 4430- Remover e Designar para exercer a função de Coord. de Biblioteca com 200 h/a mensais, GLAUCO CUNHA CAZÉ ,
Prof., LPD, II, A, mat. 378.131-3, na EREFEM Compositor Antônio Maria, Olinda, GRE Metro Norte, Semi-Integral Dupla Jornada,
conforme Dec. nº 50.364 de 04.03.2021, LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, e Lei 495 de 27.06.2022 a partir de 01.08.2022.
(1400005251.000021/2022-98).
Nº 4431- Designar para exercer a função de Coord. de Biblioteca com 200 h/a mensais, ELISIANE ALVES DE CARVALHO, Prof., LPE,
III, A, mat. 174.575-1, localizada na EREM Cornélio Soares, Serra Talhada, GRE Afogados, Semi-Integral, conforme Dec. nº 37.825, de
31.01.2012, LC nº 125 de 10.07.08, § 4º, art. 5º, e Lei 495 de 27.06.2022, a partir de 01.07.2022. (1400005684.000039/2022-08).
Nº 4432- Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, SELMA MARIA DE LIMA SOUZA, Prof., LPM, III, A, mat. 189.2703, localizada na EREM Antônio Gomes de Lima, Calumbi, GRE Afogados, Semi-Integral, conforme Dec. nº 39.039, de 04.01.2013, e LC
nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, de 06.12.2021 a 31.12.2021. (1400005676.000923/2022-33).
Nº 4433- Dispensar, a pedido, SELMA MARIA DE LIMA SOUZA, mat. 189.270-3, da função de Prof. Apoio Pedagógico da EREM Antônio
Gomes de Lima, Calumbi, GRE Afogados, Semi-Integral, a partir de 31.12.2021. Com cancelamento da gratificação de localização
especial do Programa de Educação Integral. (1400005676.000923/2022-33).
DESENVOLVIMENTO AGR˘RIO
Secretário: Cláudio Abrahamian Asfora
ERRATA
Na publicação do Diário Oficial nº 155 de 13 de agosto de 2022, na Portaria SDA nº 017 de 12/08/2022. Onde se lê Isabekka Del Carmo
Seiman Koon, Leia-se: Isabella Del Carmo Seiman Koon.
CLÁUDIO ABRAHAMIAN ASFORA
Secretário de Desenvolvimento Agrário
Nº 4434- Remover JOSÉ GENÉSIO RAMALHO FILHO, Prof., LPM, III, D, mat. 176.179-0, para a EREFEM Polivalente de Abreu e Lima,
Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Semi-integral de 2 turnos, conforme Dec. nº 48.811, de 16.03.2020,
e LC nº 125, de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 28.07.2022. 1400005277.000075/2022-65.
Nº 4435- Remover e Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, JOAO GERALDO FRAGOSO DA SILVA, Prof., LP,
III, A, mat. 190.879-0, na EREFEM Barão do Bonito, Recife, GRE Recife Sul, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec. nº 52.141 de
06.01.2022, e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 20.07.2022. (1400005277.000060/2022-05).
Nº 4436- Designar como Prof. Apoio Pedagógico com 200 h/a mensais, LUIS FELIPE DE ALBUQUERQUE FERNANDES, Prof., LP, II, A,
mat. 265.957-3, localizado(a) na EREFEM Jornalista Costa Porto, Recife, GRE Recife Sul, Semi-Integral Dupla Jornada, conforme Dec.
nº 52.141 de 06.01.2022, e LC nº 125 de 10.07.2008, § 4º, art. 5º, a partir de 08.08.2022. (1400005546.000120/2022-64).