Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 CADO PELA ESCRIVANIA , REMETAM-SE OS AUTOS A INSTANCIA SUPERIOR. NA EVENTUAL INTERPOSICAO DE APELACAO ADESIVA, INTIME-SE A PARTE A PELANTE PARA APRESENTAR AS CONTRARRAZOES NO PRAZO LEGAL E EM SEGU IDA, REMETAM-SE OS AUTOS A INSTANCIA SUPERIOR, NOS TERMOS DO ART. 1010, 3, DO CPC. CUMPRA-SE. FIRMINOPOLIS/GO,25 DE 04 DE 2017. ED UARDO CARDOSO GERHARDT J U IZ DE DIREITO NR.

Seção III ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2633 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/11/2018 REQUERENTE ESPOLIO : : ADV REQTE : Publicação: sexta-feira, 23/11/2018 MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA DIVINO VICENTE DE OLIVEIRA FRANCISCO CASTRO DE OLIVEIRA MARIA CONCEICAO DE OLIVEIRA ANGELICA RITA DE OLIVEIRA DELOURDES CATRO DE OLIVEIRA 41142 GO - ELISANDRIO RAMALHO PEREIRA 39089 GO - ISIS LIDIA DA CRUZ PEREIRA BRAZ 33038 GO - PATRICIA VIEIRA JUNKER 12586 GO - PAULO ANTONIO DE SOUZA 12586 GO - PAULO AN

Seção III ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 DESSE MODO, NAO SENDO ADMITIDO PROVA EXCLUSIVAMENTE TESTEMUNHAL D A ALEGADA ATIVIDADE CAMPESINA E NAO TENDO A AUTORA LOGRADO EXITO EM PRODUZIR INICIO DE PROVA MATERIAL, CAPAZ DE DEMONSTRAR O EXERC ICIO DO LABOR, IMPOSSIBILITADO SE TORNA O ACESSO A ESTE ESPECIFIC O E PRIVILEGIADO BENEFICIO PREVIDENCIARIO. ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO, COM FULCRO NO

Seção III ● 18/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1429 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/11/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/11/2013 JUROS REMUNERATORIOS, DA CADERNETA DE POUPANCA, ONDE SAO POSTULADAS AS RESPECTIVAS DIFERENCAS, A PRESCRICAO E VINTENARIA, UMA VEZ QUE O VALOR PRINCIPAL E COMPOSTO PELA CORRECAO E JUROS 3 - HAVENDO TRANSCORRIDO MAIS DA METADE DO PRAZO ESTABELECIDO NA LEI ANTIGA, DEVE-SE APLICAR A CONTAGEM DA PRESCRICAO PELA ANTIGA, OU SEJA O PRAZO DE VINTE ANOS, SEGUNDO O ART 177 DO CC/

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 DIMENTO QUE O PERCENTUAL APLICAVEL AS CADERNETAS DE POUPANCA - NO MES DE MARCO DE 1990- CORRESPONDE A 41,28%. A PROPOSITO, COLACIO NO PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA E DESTE TRIBUNAL: CIVIL E PROCESSO CIVIL. CEDULA RURAL HIPOTECARIA E PIGNORATICIA. REVISAO DE CONTRATOS. POSSIBILIDADE. REPETICAO EM DOBRO DO VALOR. DISPOSICAO DE OFICIO. IMPOSSIBILIDADE. [...] 4

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 ITACAO. CORRECAO MONETARIA. ADOCAO, COMO FATOR DE ATUALIZACAO, DA VARIACAO DO PRECO MINIMO DO PRODUTO EM LUGAR DA TR. INADMISSIBIL IDADE. CORRECAO MONETARIA. MARCO DE 1990. [...] - O PRECO DO PROD UTO NAO SERVE COMO INDEXADOR NO FINANCIAMENTO RURAL, SENDO, POR O UTRO LADO, LICITO O PACTO DE VINCULACAO DA CORRECAO MONETARIA AO CRITERIO DE ATUALIZACAO DOS DEPOSITOS EM CAD

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 L. ACAO DE REPETICAO DE INDEBITO C/C EXIBICAO DE DOCUMENTOS. CEDU LA DE CREDITO RURAL. EXPURGOS INFLACIONARIOS. SUSPENSAO DO FEITO. REPERCUSSAO GERAL. IMPOSSIBILIDADE. PRELIMINARES. OFENSA AO DEVI DO PROCESSO LEGAL E INEPCIA DA INICIAL INEXISTENTES. INTERESSE PR OCESSUAL CONFIGURADO. PRESCRICAO INEXISTENTE. MERITO. FATOR DE CO RRECAO DO SALDO DEVEDOR DOS CONTRATOS DE FIN

Seção III ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 RCENTUAL UTILIZADO PARA CORRECAO DOS VALORES CONSTANTES NA CEDULA RURAL PIGNORATICIA N 88/00418-X, INSTRUMENTO PACTUADO ENTRE AS P ARTES, APOS A INCIDENCIA DO DIFERENCIAL DO PLANO COLLOR, TAL COMO SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESTITUICAO AO AUTOR DOS VALORES SUPOST AMENTE PAGOS A MAIOR. NA HIPOTESE, VERIFICO QUE A PRETENSAO DO AU TOR SE AMOLDA AS DISPOSICOES DOS ARTS. 876 E

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 TITULOS DE CREDITO RURAL EMITIDA ANTERIORMENTE A EDICAO DO PLANO COLLOR, NOS QUAIS PREVIA A CORRECAO MONETARIA ATRELADA AOS INDICE S REMUNERATORIOS DA CADERNETA DE POUPANCA, COMO E A HIPOTESE DOS TITULOS QUE INSTRUEM O PEDIDO INICIAL, SOFRERAM INDEXACAO, NO MES DE MARCO DE 1990, COM BASE NO MESMO CRITERIO DA ATUALIZACAO DO S ALDO DE CRUZADOS BLOQUEADOS, DE ACORDO COM A VA

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AGIU COM MA-FE E ABUSO DE PODER NA GESTAO DO CONTRATO AO ATUALIZ AR O SALDO DEVEDOR APLICANDO PERCENTUAL SUPERIOR DO EFETIVAMENTE CONTRATADO E ADMITIDO PELO ORDENAMENTO JURIDICO, CULMINANDO NO AU MENTO ILEGITIMO DO DEBITO. REQUEREU LIMINARMENTE, QUE FOSSE ORDEN ADA A INSTITUICAO RE QUE APRESENTE NOS AUTOS COPIAS DE TODOS OS C ONTRATOS PORVENTURA EXISTENTES E REALIZADOS EN