Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2325 399 do procedimento.No caso, não se vislumbra pobreza extrema ou estado de penúria da parte autora que a impeça de arcar com todas as despesas processuais, notadamente pela análise dos documentos comprobatórios de bens e renda.Desta forma, defiro a gratuidade da justiça no concernente às custas e despesas proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2331 285 integrantes do FONAJE), alertando-a, se for o caso, sobre a conveniência de constituir advogado, visando desempenhar tal mister, com o esclarecimento de que porventura não disponha de condições financeiras para tanto, deverá pleitear os benefícios da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA junto à DEFENSORIA PÚBLICA, loc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2267 124 do contrato ou documento idôneo comprovando a data da contratação. Intime-se a requerida para apresentar o contrato referido na inicial, no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte autora. Intime-se. - ADV: JÉSSICA CAROLINE DE CAMPOS PEREIRA (OAB 357257/SP), CARLOS EDUARDO BAUMANN (OAB 10

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2263 318 MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Guilherme Minoru Hakamata de Souza - 1 - O advento da Emenda Constitucional n° 20/98, tornou-se defeso instituir contribuição para o custeio da saúde de seus servidores inativos ou pensionistas, como se deduz da leitura dos artigos 40, § 12 e 195, II, da Constituição Federal. Por tal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2368 254 165 do FONAJE). - ADV: ALINE MARIA DO NASCIMENTO JARDIM (OAB 341202/SP), AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP) Processo 1006508-53.2017.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Guida Pereira da Silva - BANCO BMG S/A - Vistos.Porque tempestivo, recebo o recurso inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2425 445 andamento processual o Código Saj nº 75009 (Tema 9 - IRDR - ICMS - Energia - TUSD - TUST), conforme Comunicado NUGEP nº 05/2017Intime-se. - ADV: DANILO SUNIGA NOGUEIRA (OAB 310925/SP) Processo 1008436-39.2017.8.26.0032 - Procedimento Comum - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Nair Vieira da Roc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2377 403 andamento ao feito em termos de EXECUÇÃO DA SENTENÇA, ante seu trânsito em julgado, apresentando planilha do cálculo atualizado, sob pena de extinção”. (Obs: A petição de Cumprimento de Sentença deverá ser protocolada no sistema SAJ na categoria Execução de Sentença - tipo de petição: Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2387 437 DA SECRETARIA: Prazo para eventual recurso: 10 dias contados desta publicação - Preparo Recursal - consoante Prov. CSM 1670/09, item 72, publicado no DJE de 17/09/09, alterado pela Lei número 15.855, de 02 de julho de 2015, publicada em 02 de julho de 2015. Fica esclarecido que os prazos constantes acima refere

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 1260 Processo 1016957-41.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - Cesar Augusto Desenzi Facioli - Diretor de Habilitação do Departamento Estadual de Trânsito - Detran/sp - Vistos.Cumpra-se o v. acórdão com trânsito em julgado que manteve a sentença de concessão da segurança.Confira-se inteiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2394 276 (OAB 193466/SP), INGO KARL BODO FREIHERR VON LEDEBUR (OAB 46833/SP) Processo 1004605-17.2016.8.26.0032 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança indevida de ligações - Silvia Helena Sartori Valdiviezo de Camargo - Claro S/A - Vistos.Fls. 264/269: diga a requerente, no prazo de dez dias, sob pena de