Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3648 especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito. Cite-se e intime-se a parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contestação, por petição, oportunidade em que deverá ser alegada toda a matéria de defesa, com a exposição das razões de fato e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 462 artigo 916, do CPC. II- Na carta de citação constará orientação de como deve ser efetuado o pagamento. III- A comprovação do pagamento deverá ser enviada: a) por e-mail ao endereço [email protected], caso a parte executada não possua advogado, colocando no assunto do e-mail “COMPROVANTE DE PA

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que, no uso das atribuições e dos poderes que me foram conferidos por força da Portaria nº 0975850/15, lancei o ato ordinatório abaixo para publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região: Ciência às partes do retorno dos autos. Tendo em vista o teor do v. acórdão, requeira(m) a(s) parte(s) o que de direito, no prazo legal. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. 0004104-05.2007.403.6100 (2007.61.00.004104-6) - CONSTRUGEL CONSTRUCOES LTDA(SP194896 - ADALBE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que, no uso das atribuições e dos poderes que me foram conferidos por força da Portaria nº 0975850/15, lancei o ato ordinatório abaixo para publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região: Ciência às partes do retorno dos autos. Tendo em vista o teor do v. acórdão, requeira(m) a(s) parte(s) o que de direito, no prazo legal. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. 0004104-05.2007.403.6100 (2007.61.00.004104-6) - CONSTRUGEL CONSTRUCOES LTDA(SP194896 - ADALBE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

para toas as informações necessárias para a futura expedição de pagamento (RPV e PRC) sejam as peças trazidas aos autos, ou seja, sentença, acórdão, trânsito em julgado, cálculos, data de nascimento do advogado, bem como os nomes das partes tal como consta do cadastro da Receita Federal, RRA e taxa selic (caso exista), se é portador de doença grave, tudo nos termos da Resolução 458/2017, nos casos em que a execução se dá contra a União Federal. Esta intimação também se refe

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos em Sentença. NEWGLASS AUTOPEÇAS LTDA., qualificados na inicial, propõem a presente ação de procedimento comum, em face da UNIÃO FEDERAL, objetivando a concessão de provimento jurisdicional que declare a inexistência de relação jurídico-tributária que lhe obrigue ao recolhimento da contribuição de 15% (quinze por cento) incidente sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura de prestação de serviços, relativamente aos contratos realizados por cooperados por intermédio de c

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/12/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que, no uso das atribuições e dos poderes que me foram conferidos por força da Portaria nº 0975850/15, lancei o ato ordinatório abaixo para publicação no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região: Ciência às partes do retorno dos autos. Tendo em vista o teor do v. acórdão, requeira(m) a(s) parte(s) o que de direito, no prazo legal. No silêncio, arquivem-se. Intime-se. 0004104-05.2007.403.6100 (2007.61.00.004104-6) - CONSTRUGEL CONSTRUCOES LTDA(SP194896 - ADALBE

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0089563-97.1992.403.6100 (92.0089563-8) - COML/ ASTRO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA(SP068647 - MARCO ANTONIO PIZZOLATO E SP110778 - ANDERSON WIEZEL E SP308662B - MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 254 - CLELIA DONA PEREIRA) Em face da informação do setor de pagamento, informe-se ao Juízo da penhora que não há mais valores nestes autos. Vista à União Federal para manifestação no prazo de 5 dias. 0028496-63.1994.403.6100 (94.0028496-9) - SANTANDER LEASING SOCIEDAD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0089563-97.1992.403.6100 (92.0089563-8) - COML/ ASTRO DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA(SP068647 - MARCO ANTONIO PIZZOLATO E SP110778 - ANDERSON WIEZEL E SP308662B - MAYANA CRISTINA CARDOSO CHELES) X UNIAO FEDERAL(Proc. 254 - CLELIA DONA PEREIRA) Em face da informação do setor de pagamento, informe-se ao Juízo da penhora que não há mais valores nestes autos. Vista à União Federal para manifestação no prazo de 5 dias. 0028496-63.1994.403.6100 (94.0028496-9) - SANTANDER LEASING SOCIEDAD

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003550-90.1995.403.6100 (95.0003550-2) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0032862-48.1994.403.6100 (94.0032862-1)) SUPERCRED ASSESSORIA E SERVICOS LTDA X CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO X SAEB SOCIEDADE ANONIMA DE EMPREENDIMENTOS E BENS E CONSTRUTORA PAO DE ACUCAR LTDA X TRANSPORTADORA JUMBO LTDA X PAO DE ACUCAR PUBLICIDADE LTDA X PAO DE ACUCAR PUBLICIDADE LTDA X PAO DE ACUCAR PARTICIPACOES LTDA X WELLCOME INTERSUL VIAGENS E TURISMO LTDA X PAO DE ACUCAR S/A DISTRIBUIDORA DE TITULOS E V