Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2678 Processo 1000899-64.2020.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Dorvacil Castelli - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.A. e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, os pedidos formulados po

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2744 inadmissibilidade das restrições que não guardam relação direta com a localização de bens passíveis de penhora medidas coercitivas autorizadas pelo art. 139, IV, do CPC/15 que não podem se sobrepor às garantias constitucionais e aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade indeferimento ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 2842 local de trabalho), sob pena de preclusão. Este processo tramita na forma digital e todo peticionamento deverá ocorrer por meio eletrônico, produzido e enviado pelo sistema de processamento do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (Portal e-SAJ), sendo vedado o recebimento de petições físicas (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 2592 mais, as partes são legítimas e bem representadas. Estão presentes os pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, assim como as condições da ação. Assim, declaro SANEADO o feito. Fixo como pontos controvertidos: 1) as lesões sofridas pelo(a) autor(a), aí incluídas as questões

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 2728 veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2877 do ato processual, não se justificando as diligências necessárias para a intimação da parte executada, transferência e liberação. Diante do exposto, segue ordem de desbloqueio. Ciência das demais ordens junto aos sistemas informatizados, as quais encontram-se juntadas aos autos. No prazo de 15 (quinze

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2314 (físicos ou digitais), conforme artigo 659, § 2º do Código de Processo Civil. A comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual -SEFAZ. Havendo nota de devolução emitida pelo Oficial Registrador em razão da falta de manifestaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2504 SEEFELDER FLAVIO DE CURSI (OAB 115695/SP), HELDER ANTONIO SOUZA DE CURSI (OAB 115643/SP) Processo 1001887-85.2020.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - M.L.S. - Do exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, com fundamento no artigo 330, incisos I e III, do Código de Processo Civil e,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE Dr. FLADEMIR JERÔNIMO BELINATI MARTINS, Juiz Federal. Bel. CARLOS ALBERTO DE AZEVEDO - Diretor de Secretaria. Expediente Nº 3788 PROCEDIMENTO COMUM 0001370-11.2008.403.6112 (2008.61.12.001370-8) - ANTONIA MARIA DA COSTA(SP115935 - CARLOS CRISTIANI DE OLIVEIRA E SP375381 - RENAN ARIEL DA SILVA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP085931 - SONIA COIMBRA) Ciência do desarquivamento e do prazo de 10 dias para apontamentos ou cópia, deferida a vista dos autos. Após, torne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 3130 os honorários advocatícios, para o caso de purgação da mora, em 10% (dez por cento) do valor do débito.3. INTIME-SE o(a)(s) requerente(s), na pessoa de seu Procurador constituído, a fim de que compareça(m) à audiência designada, consignando-se que sua ausência importará na sanção prevista no art.