Judiciário ● 27/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Processo: 0205900-80.2009.5.01.0205 - RTOrd Aut: Marcilio Cesar da Cruz Silva [Adv. Juraci da Fonseca Farias (OAB: RJ 118829 - D)] Réu: Lojas Sai de Baixo Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: JOEL DO NASCIMENTO SANTOS [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: JAYME ALVES RANGEL [Adv. Peric

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1015 MORAES DOS SANTOS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 11/03/2019 VITIMA:O. E. AUTORIDADE POLICIAL:PAULO GUILHERME BARRETO TRINDADE - DELEGADO PC DENUNCIADO:AILTON NETO MOREIRA. CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que na data de hoje este autos foram arquivados no Sistema Libra. O referido é verdade e dou fé. Icoaraci - PA, 8 de março de 2019 JEORGIANNYS TELLEN LOBATO MOURA Dire

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 1072 do Ministério Público, decidindo sobre a opinio delicti. A competência atribuída ao parquet, como uma das suas funções institucionais, através do art. 129, I da CF/88 é claríssima, vejamos, ipsis litteris: "Art. 129. São funções institucionais do Ministério Público: I - promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei;" Diante das razões sustentadas pelo Ministério Púb

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 945 cumprimento de diligências. Cientifique-se o Ministério Público e a Defesa. P.R.I.C. Icoaraci, 18 de dezembro de 2018. REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Juíza de Direito titular da 1ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci PROCESSO: 00224405720188140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 18/12/

Diário da Justiça ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6614/2019 - Segunda-feira, 11 de Março de 2019 997 conforme ciente às fls. 83-V, no dia 05/07/2017; Para FELIPE AUGUSTO DE JESUS CAXIAS, no dia 22/11/2017, conforme Edital de intimação de sentença, publicado em 22/08/2017 às fls. 92, DJE nº6263/2017. - Quanto ao réu BRUNO SILVA FAIAL: Certifico para os devidos fins que a SENTENÇA de fls. 95/95-V transitou livremente em julgado, sem que houvesse interposição de recurso, uma vez que foi declar

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 1074 JOSÉ ROBERTO AIRES PEREIRA foram socorridas e encaminhadas ao Hospital Metropolitano, porém, a caminho do nosocômio, RENAN BARROS DA SILVA não resistiu aos ferimentos e evoluiu a óbito. Após a pratica do crime, o denunciado ALCIDES GOMES DE MOURA NETO foi retirado do locus delicti commissi, em razão do risco de linchamento por populares, e conduzido ao Posto de Saúde da Cidade Nova, em Ananind

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 820 2755 OAB/SP 131896 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP 20047 477.01.2010.002577-0/000000-000 - nº ordem 269/2010 - Possessórias em geral - BANCO GMAC S A X EDSON MANDARANO - Fls. 29 - Fls. 28: Comprove o autor, no prazo de cinco dias, a restituição do veículo ao réu. - ADV JORGE LUIS CONFORTO OAB/SP 259559 47

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 694 2505 as informações solicitadas - ADV SILVIO JOSE SAMPAIO JUNIOR OAB/SP 132728 477.01.2010.002978-1/000000-000 - nº ordem 314/2010 - Declaratória (em geral) - STHEPHANIE PANTRIGO BALTAZAR X BANCO VOTORANTIM S A - Fls. 39 - Ciência ao ofício, no prazo legal, sobre a juntada do(s) ofício(s) com as pesquisas real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 888 2399 não há omissão, contradição ou obscuridade na sentença prolatada. Os embargos opostos possuem caráter nitidamente infringente, pretendendo verdadeira alteração do cerne do julgado, o que não é admitido. Somente se cogita de emprestar efeitos modificativos a um aresto se “a omissão, contradição

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 1392 memoriais, o Ministério Público, após breve relato do processo, ao analisar depoimentos das testemunhas e interrogatório do réu, aduziu que, com o fim da fase instrutória, não restou satisfatoriamente provado que o acusado praticou o crime em questão, eis que nada fora encontrado com o acusado e não há nos autos prova capaz de afirmar que ele tenha praticado a conduta ilÃ