Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 2436 salientando-se que a intimação de fls. 42 deve ser reputada válida, nos exatos termos do artigo 238, par. Único, do Código de Processo Civil (acrescido pela Lei nº 11.382/06), que assim reza: “Presumem-se válidas as comunicações e intimações dirigidas ao endereço residencial ou profissional declin

Publicações Administrativas ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 1077 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0007000-39.2017.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X MATHEUS VINICIUS DOS SANTOS CARRARO(SP176727 - NIVALDO GUIDOLIN DE LIMA E SP401703 - MARCIA BARBOSA DE SOUZA) Vista à defesa do laudo pericial n. 484/2017-UTEC/DPF/SOD/SP acostado às fls. 183/188. 0007004-76.2017.403.6110 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) X RONALDO BORGES DA SILVA X DIEGO DOS SANTOS RIBEIRO(SP125867 DOROTEIA MONTEIRO) Vista às partes dos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interessada.Remessa do feito à Central de Conciliação consoante certificado às fls. 32.Foi realizada audiência de conciliação em 19/09/2017. Instadas à composição do litígio pela via conciliatória, o Conselho exequente apresentou proposta de acordo, que foi aceita pela executada (fls. 34/35).Homologada a transação às fls. 37/37-verso.Determinada a suspensão do feito às fls. 40.Os autos foram remetidos ao arquivo (fls. 41).Entrementes, o exequente noticiou às fls. 42 o pagamento

Poder Executivo ● 16/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIV• NÀ 33 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de fevereiro de 2017 290 EM 14/02/2017 FABIO JUNIOR FERREIRA DA SILVA 025.666.612-91/PE 01(UM) MÊS 384 EM 14/02/2017 AUDIPHAX RODRIGO AZEVEDO OLIVEIRA DE BARROS 004.096.409-84/PE 01(UM) MÊS 291 EM 14/02/2017 JOSE MARIO BENTO DE LIRA JUNIOR 038.834.189-00/PE 01(UM) MÊS 385 EM 14/02/2017 CICERO FERNANDO CABRAL DA SILVA 022.425.953-39/PE 01(UM) MÊS 292 EM 14/02/2017 ESEQUIAS DE SOUZA

Poder Executivo ● 25/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de fevereiro de 2017 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 48 h N° 03/2017 O Diretor Presidente do DETRAN/PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, e em conformidade com o disposto nos artigos 256, III, 261 e 265 da Lei Federal nº 9.503/97, c/c art. 10, § 2º e art. 19 da resolução CONTRAN nº 182/05, NOTIFICA os condutores abaixo relacionados da aplicação da penalidade de Suspensão do Direito de Dirigir imposta por Portari

Poder Executivo ● 19/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGENCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ADAGRO PORTARIA ADAGRO Nº 024, DE 17 DE MAIO DE 2017. A DIRETORA PRESIDENTE da Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco – ADAGRO, no uso de suas atribuições legais atribuídas pela Lei nº 15.919, de 4 de novembro de 2016, e pelo Decreto nº 44.067, de 27 de janeiro de 2017; CONSIDERANDO a necessidade de organizar e regulament

Poder Executivo ● 05/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 81 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2015.241801, 7048-1, Art. 244, Inc. II; MARCOS ANTONIO DE ANDRADE COELHO, 04479176854, 2016.024520, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCOS ANTONIO DE BARROS, 01247161390, 2015.176977, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCOS ANTONIO GOMES ALVES, 00773190719, 2016.016324, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCOS ANTONIO TORRES, 02497343977, 2016.024524, 5169-1, Art. 165 do CTB; MARCOS JATOBA E SILVA, 00372361065, 2016.014850, 5169-1, Ar

Poder Executivo ● 04/04/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2017 822 EM 31/03/2017 823 EM 31/03/2017 824 EM 31/03/2017 825 EM 31/03/2017 826 EM 31/03/2017 827 EM 31/03/2017 828 EM 31/03/2017 829 EM 31/03/2017 830 EM 31/03/2017 831 EM 31/03/2017 832 EM 31/03/2017 833 EM 31/03/2017 834 EM 31/03/2017 835 EM 31/03/2017 836 EM 31/03/2017 837 EM 31/03/2017 838 EM 31/03/2017 839 EM 31/03/2017 840 EM 31/03/2017 841 EM 31/03/2017 842 EM 31/03/2017 843 EM 31/03/2017 844 EM 31/03/2017 845 EM 31/03/2017 846 EM 31/03/2017 847 EM 31/03/2017 848 E

Poder Executivo ● 06/08/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de agosto de 2015 FRANCISCO DA SILVA, 048.303.639-80, 2015.125042, 7030-2, 244, I. LUCIANO HENRIQUE FERREIRA DE ANDRADE, 018.309.584-05, 2014.153567, 5169-1, 165. LUCILIO PEREIRA DA SILVA, 014.316.266-87, 2014.159584, 5169-1, 165. LUCINEIDE CORREIA DE ARAUJO, 047.829.501-44, 2015.086143, 7056-1, 244, III. LUCIVALDO ALVES DE REZENDE, 037.550.255-66, 2015.029149, 7048-1, 244, II. LUIS JORGE TAVARES VALENCA, 034.712.025-63, 2015.100490, 7048-1, 244, II. LUIZ ALEXANDRE ARAUJO, 025.031.559-

Poder Executivo ● 24/01/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de janeiro de 2017 MELO MACHADO, 04556028833, 2015.227880, 8461-16, Art. 244, Inc. I; WAGNER AQUINO DA CUNHA, 03900731939, 2015.242327, 8826-16, Art. 244, Inc. I; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 2 meses: JORGE ANTONIO ROMAO, 03302048283, 2015.020960, 8835-16, Art. 218, Inc. III; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 4 meses: EDSON CANDIDO DE MELO JUNIOR, 03203934513, 2016.083983, 8747-16, Art. 176, Inc. I; ][PRAZO DE SUSPENSÃO - 12 meses: ADELMO NASCIMENTO BARRETO, 00597920788, 2016.054947, 8500-16, Art.