Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 1722 AUGUSTO COUTO DE BRITO (OAB 233251/SP), MARIA PATRICIA VANZOLINI FIGUEIREDO (OAB 199925/SP), JESSICA PASCOAL SANTOS ALMEIDA (OAB 303617/SP), ALFREDO PORCER (OAB 252508/SP), NORICA MORAIS GHIROTTO (OAB 91668/SP) Processo 0031461-95.2007.8.26.0114 (114.01.2007.031461) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1545 1633 MAMEDE BRAGA MARQUES (OAB 222529/SP), PEDRO HENRIQUE DE A. PENTEADO RODRIGUES COSTA (OAB 297393/ SP) Processo 0014656-91.2012.8.26.0114 (114.01.2012.014656) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - João Inácio Neto e outro - 170 (Controle: 395/12)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1220 (OAB 247025/SP) Processo 1033232-60.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Saúde - Nelson Neves da Silva - Vistos. Certidão supra: Manifeste-se o autor, em 48 horas. Intime-se, com urgência. - ADV: AUREA CELESTE DA SILVA ABBADE (OAB 27090/SP) Processo 1033242-07.2019.8.26.0053 - Procedimento do Juizad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1632 da Lei 9.099/95, os Juízes e Juízas dos Juizados Especiais da Fazenda Pública estão autorizados a dispensar a audiência de conciliação. Diante da recorrente alegação dos procuradores fazendários de que não possuem atribuição funcional que os permita celebrar transação dos direitos da parte Ré, deixo para mo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 1645 de Melo - Vistos. 1. Fls. 33/34:Recebo a emenda à inicial. Anote a Serventia a retificação do polo passivo e a exclusão do Secretário apontado às fls. 01. 2. Cite(m)-se e intime(m)-se a(s) parte(s) Ré(s) para contestar(em) o feito no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º, Lei 12.153/09). Por se tratar de processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1257 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida a alterar a base de cálculo dos adicionais de insalubridade, de periculosidade e de penosidade pago à parte autora para o nível básico compatível com sua jornada de trabalho, apostilando-se e pagando-se as diferenças eventualmente devidas,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1257 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a requerida a alterar a base de cálculo dos adicionais de insalubridade, de periculosidade e de penosidade pago à parte autora para o nível básico compatível com sua jornada de trabalho, apostilando-se e pagando-se as diferenças eventualmente devidas,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2264 “OneDrive” do TJSP, remeta-se o link ao MP, abrindo-lhe nova vista. Int. Monte Mor, 12 de abril de 2021. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP) Processo 1000759-63.2021.8.26.0372 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - J.D.C.A. - - E.E.A. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2858 1143 esforço do autor em tentar desqualificar a autuação administrativa, o fato de ela resultar de flagrante ou não pouco importa para o estabelecimento da natureza da infração administrativa. Ainda que o autor defenda a possibilidade de indicação tardia do condutor responsável pela infração administrativa, entendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3402 2071 para ingressar na audiência por meio de smartphone, tablet ou computador (disponibilizado pela instituição a que pertença, se o caso). DEVEM AS TESTEMUNHAS OBSERVAR A INCOMUNICABILIDADE DURANTE O DEPOIMENTO , solicitando dados para envio do link (e-mail e/ou whatsapp) e informado atual lotação EULER RENAN DE LIMA P