Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 263 0032667-88.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0032667-88.2020.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1247 1733 Nº 0021676-70.2011.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Apelante: Renan de Lima Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Juvenal Duarte - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Tatiana Elisa Marão Beraquet (OAB: 205232/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0030535-92.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1835 sem prejuízo do disposto no artigo 18, do Código de Processo Penal; Extraiam-se as F.A.s e certidão do que constar de Hayde, Edna, Marcos e José Luis. 2) Int. Monte Mor, 31 de março de 2020. - ADV: WALTON ASSIS PEREIRA (OAB 139350/SP) Processo 1500832-80.2018.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Sumar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1169 1131 penas de ambos os réus a 01 ano e 08 meses de reclusão em regime fechado, e 166 dias-multa, piso, e para isentá-los quanto ao pagamento de custas processuais. V.U. - Advogado: Vagner Fernando de Freitas (OAB: 160893/SP) (Fls: 93) - Advogada: Josete Maria dos Santos Barradas (OAB: 184120/SP) (Fls: 93) - Advogada: Beatriz Sutti Fer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1258 1493 liberdade. - Advogados: CLAUDIO RODRIGUES - OAB/SP nº.:48558; Processo nº.: 114.01.2012.051306-9/000000-000 - Controle nº.: 001335/2012 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] D. G. D. S. e outro - Intime-se o Defensor constituído do acusado DANILO para oferecer defesa por escrito no prazo de 10

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 2205 11.343/06; e no artigo 107, inciso IV, c.c. os artigos 109, inciso V; 110, § 1º; 114, inciso II; e 115, primeira parte, todos do Código Penal, quanto ao delito do artigo 12 da Lei nº 10.826/03, ficando prejudicada a apreciação do recurso interposto pela Defesa. V.U. - Advs: Jose Claudio Brito (OAB: 239106/SP) - 8º Andar Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2355 apresentada, dentro do prazo legal, sob as penas, da lei”. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1003188-71.2019.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cladis do Patrocinio Jalbut - “Autor manifestar sobre a con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1713 1215 Pública - Fagner do Nascimento Alves - 463 (Controle: 2071/10) Intimar o defensor para se manifestar, no prazo de 05 dias, quanto aos resultados das pesquisas realizadas no sítio virtual do T.R.E e Receita Federal com a finalidade de localização da testemunha de defesa. - ADV: RODRIGO DUARTE DA CONCEIÇÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 1998 RAFAELA CAMARGO WEY (OAB 386142/SP) Processo 1003821-87.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Cyro da Silva Maia Junior - - Danyel da Silva Maia - Vistos. Aguarde-se resposta do ofício. Intime-se. - ADV: DANYEL DA SILVA MAIA (OAB 221828/SP) Juizado Especial Crimina

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1187 Processo 1006332-06.2020.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Zoneide Ferreira - Intime-se a parte autora para que promova a execução do julgado, fornecendo nos autos, juntando nos autos principais, em dez dias, cálculos pormenorizados das quantias que lhe são devidas, e